Todos os deputados têm direito à emendas impositivas dentro do orçamento do Estado. Um dinheiro que geralmente é encaminhado para a saúde e obras de infraestrutura dos municípios.

O deputado estadual Luiz Eduardo, do Solidariedade, viu que o ano de 2025 ia acabar e quase 800 mil de suas emendas, ainda de 2024, não seriam pagas pelo Governo do RN, um abuso de poder.

Por isso, entrou com um mandado de segurança na Justiça Estadual.

A decisão favorável ao deputado foi emitida pela desembargadora Berenice Capuxu, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no dia 18 deste mês, com a determinação de uma multa diária caso os representantes do Governo não cumpram a decisão.

Com a determinação da Justiça, os recursos que estavam bloqueados terão que ser liberados imediatamente, garantindo a aplicação em áreas prioritárias.

A Prefeitura de Mossoró entregou, na tarde da quarta-feira (20), a décima Unidade Básica de Saúde (UBS) do município, beneficiando mais de 180 famílias da comunidade de Sussuarana, na zona rural. A nova UBS Rural integra o programa “Mossoró Realiza” e reforça a estratégia de descentralização da atenção primária, aproximando os serviços de saúde da população do campo e assegurando um cuidado mais organizado, acessível e de qualidade.

Prefeitura de Mossoró

Um apelo em defesa dos consumidores de energia solar marcou a sessão plenária desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A deputada Cristiane Dantas (SDD) utilizou a tribuna para contestar as novas tarifas impostas pela Neoenergia Cosern, que, segundo a parlamentar, penalizam famílias e pequenos empreendedores que investiram em geração própria de energia, desrespeitando o marco legal da micro e minigeração distribuída.

De acordo com a deputada, a concessionária passou a incluir nas contas de novembro uma nova cobrança sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição e até mesmo sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), atingindo quem gera a própria energia e, na prática, pouco utiliza a rede convencional de distribuição. A Neoenergia Cosern justificou a medida com base na Lei Federal nº 14.300 de 2022, conhecida como o marco legal da micro e minigeração distribuída. No entanto, Cristiane Dantas pontuou que a legislação “nunca autorizou abusos”, estabelecendo regras de transição, gradualidade e transparência que, em sua avaliação, não têm sido respeitadas pela empresa. Ela destacou que o consumidor potiguar, que investiu em média entre R$ 20 mil e R$ 30 mil em energia limpa, está sendo surpreendido com valores que podem até duplicar a conta de luz.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promulgou no diário legislativo de 12 de novembro a LEI Nº 12.507, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo, que institui o Dia Estadual de Combate à Maconha no âmbito do estado do Rio Grande do Norte.

A nova lei estabelece o seguinte:

Art. 1º O Dia Estadual de Combate à Maconha será comemorado em 29 de agosto de cada ano, em todo o estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Fica reconhecida a necessidade da promoção de campanhas educativas, sobretudo na semana que antecede o Dia Estadual de Combate à Maconha, pela Secretaria Estadual de Saúde, visando alertar a população para os malefícios advindos do uso deste entorpecente.

Parágrafo único. As campanhas educativas se referem ao consumo da droga ilícita e não se aplicam aos subprodutos da cannabis para uso medicinal aprovados pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Veja a íntegra da Lei AQUI

El Salvador era um país com extrema violência. Em 2015 foi considerado um dos locais com maior nível de assassinatos. Naquele ano, de janeiro a agosto, a média foi de 17,5 assassinatos por dia.

Até que um novo presidente chegou, Nayib Bukele, e decidiu fazer o óbvio, prender os bandidos. O impacto foi arrasador. Sem bandidos nas ruas, a mortandade diminuiu. Hoje falam que são umas 100 ou 200 mortes por ano. Tem notícia até dizendo que já são MIL dias sem assassinatos, o que eu acho exagero.

Resultado: a população está aliviada. Pode andar nas ruas sem morrer. A economia melhorou e já se fala em crescimento do PIB. Contudo, porém, todavia, entretanto… tem um grupo ideológico que não gosta dele. Adivinha que grupo é esse?

A Prefeitura de Mossoró declara ponto facultativo nesta sexta-feira (21) no âmbito da administração pública do município de Mossoró. A publicação do decreto n.º 7.454 foi realizada na edição da última terça-feira no Diário Oficial de Mossoró (DOM). A decisão se justifica pela proximidade ao feriado nacional do Dia da Consciência Negra. 

Li no Metrópoles. A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (18/11), o chamado PL Antifacção, por 370 votos a 110 e 3 abstenções. O resultado é ruim para o crime e ótimo para a população.

Massss…o interessante é que 110 votaram contra. Intrigante.

Estão dizendo que no segundo turno os comunistas vão perder a eleição no Chile.

Tomara que percam mesmo…mas eu acho difícil.

O Chile é comunista faz tempo; e o comunismo, depois que se entranha na pessoa, deixa o sujeito dominado.

Tudo para ele tem que ter viés ideológico comunista. A roupa tem que ser comunista. O cabelo tem que ser comunista. Os lugares onde ele anda tem que ter um astral de esquerda comunista. Os amigos são todos comunistas (aqui e acolá ele convive com alguém com um comportamento burguês), porque a pessoa é gente boa. Ah! Gostam de Iphone. Comunista gosta de um Iphone e de uma viagem, de vez em quando, a Miami e Nova York.

Então, uma população empalada pelo comunismo ideológico só se livra dele a duras penas, após muita fome…uma geração inteira de fome e inanição.

Um comunismozinho bem instalado passa de pai para filho e de filho para neto. E se tiver um baseado…baseado em que vc pode fazer quase tudo…aí é mais difícil ainda de se livrar.

Vamos ver o que acontece no Chile.

Sempre escoltada por quinze policiais federais e militares fardados e armados com fuzis, a rainha da Dinamarca, Mary Donaldson, deu uma pausa nas suas aventuras tropicais durante sua agenda na COP30 para degustar um pirarucu defumado com coentro e caranguejo do mangue com vinagrete e farofa harmonizados com um espumante brasileiro, de Farroupilha, Rio Grande do Sul.

O Casa Perini Brut Charmat foi o escolhido para noite que celebrou o intercâmbio gastronômico entre Belém do Pará e o país escandinavo, com um menu assinado chef paraense Paulo Anijar, na quarta passada, 12, em um casarão histórico de 1910, no Mercado São Brás, em Belém.

A notícia está na Veja

Li na Gazeta do Povo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que proíbe o uso de linguagem neutra na administração pública em todos os níveis, como a União, estados e municípios. A regra, aprovada pelo Congresso, determina que órgãos públicos sigam apenas a norma culta da língua portuguesa, impedindo o uso de expressões como “todes” e outras variáveis.

Ingratidão com a turma do “todes”, que gosta de Lula e vota nele em peso.