O deputado estadual Tomba comemorou na Assembleia Legislativa a informação de que a cidade de Santa Cruz vai passar a ser diocese.

A causa dessa ascensão de paróquia para Diocese é a qualidade e o sucesso do turismo religioso existente na cidade. Santa Cruz foi transformada em polo católico após construção da imagem de Santa Rita, no alto de uma serra, que atrai milhares de peregrinos e turistas todos os anos, elevando a importância da igreja católica no local.

Segundo Tomba, a transformação de paróquia em Diocese foi comunicada pelo bispo da Arquidiocese de Natal, Dom Cardoso, após mais um sucesso da Festa de Santa Rita, a padroeira do município.

Uma companhia aérea deverá indenizar passageiro por danos morais no valor de R$ 3 mil, devido a atraso de voo de aproximadamente 8 horas. Assim determinou o juiz Daniel Couto, da Vara Única da Comarca de Tangará.

De acordo com o cliente, ele havia contratado o serviço para o trecho de viagem Cuiabá – Brasília – Natal, mas o voo foi cancelado e remarcado com chegada ao destino às 1h20 do dia seguinte, prejudicando-o em relação a compromissos.

A empresa, por sua vez, alegou que no voo original verificou-se a necessidade de manutenção extraordinária na aeronave, motivo que ensejou o cancelamento. Assim, argumentou que tal situação não estava no controle da companhia aérea, o que afastaria a responsabilização da firma, não havendo, portanto, ofensa à dignidade do passageiro.

Decisão

Ao analisar o caso e à luz do Código de Defesa de Consumidor e do Código Civil, o juiz Daniel Couto afirmou que houve tal responsabilidade e que bastava “a demonstração do dano experimentado e do nexo causal entre aquele e a conduta atribuída à empresa demandada” para comprovar a responsabilização.

Além disso, o magistrado também deu destaque que, “se é que foi aquele o motivo da mudança do voo, pois não foi comprovado minimamente”, a companhia aérea “deveria agir com mais antecedência evitando tamanho constrangimento e espera”.

TJRN

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a proprietária de um estabelecimento de hospedagem em Erebango (RS) não tem responsabilidade civil pelo homicídio cometido por um hóspede contra outro no local. Para os ministros, ainda que prevista no Código Civil, a responsabilidade dos hotéis por atos praticados por seus hóspedes não é automática, mas depende de haver relação entre o dano e os riscos inerentes à atividade do estabelecimento.

No caso, um hóspede matou outro após uma discussão por causa de bebida. Ele estava com uma arma de fogo e disparou contra a vítima dentro do estabelecimento onde ambos estavam hospedados. Após a condenação do autor do homicídio, os familiares da vítima, que também estavam hospedados no local, ajuizaram ação de indenização por danos morais contra o criminoso e contra a proprietária do hotel.

STJ

A partir das 10 horas desta quinta-feira, 23 de maio, estará disponível para consulta o maior lote de restituição do IRPF 2024. Serão contemplados 5.562.065 contribuintes, entre prioritários e não prioritários, com um valor total de crédito de R$ 9,5 bilhões. 

Este é o maior valor já pago pela Receita Federal em um lote de restituição do IRPF. O lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores.

Em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS), foi dada prioridade aos contribuintes domiciliados no estado. No RS, serão restituídas 886.260 declarações, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de 1 bilhão de reais.

Receita Federal

Empresários e autoridades públicas se reuniram na segunda-feira (20), para discutir ações de combate aos casos de violência na Cidade Alta. O encontro foi na Secretaria de Segurança Pública. O empresariado esteve representado pelo presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, e da Associação Viva o Centro, Rodrigo Vasconcelos.

“A Cidade Alta passa por um momento de dificuldades, de mudança de comportamento, que está acontecendo em diversos centros urbanos. Nós, da Fecomércio, estamos aqui buscando essa atuação de vários entes para tentar mudar a realidade que é de conhecimento de todos”, afirmou o dirigente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

O presidente da Câmara Municipal de Várzea, Eberval Florêncio, assumiu a presidência do Partido Solidariedade no município e é pré-candidato a vice-prefeito na chapa de Getúlio Ribeiro, um
dos favoritos na próxima eleição.

Eberval esteve em Natal participando do treinamento que o
partido Solidariedade realizou na área de convenções do Praia Mar Hotel, em Ponta Negra.

Na foto, ele aparece ao lado do presidente estadual do Solidariedade, advogado Janiel Hercílio

O deputado Luiz Eduardo (Solidariedade) descreveu na Assembleia Legislativa as terríveis condições da rodovia para a cidade de Japi, no Rio Grande do Norte.

“Fui à Japi, na festa de emancipação política, e posso assegurar que daqui até lá são 30 quilômetros de buraqueira. Desvia-se de um buraco maior para cair no menor, sem falar que a ponte, conhecida como ‘Barra de Japi’, vai cair em breve se não passar por manutenção urgente. Uma viagem em que normalmente levaria dez minutos, se transforma em uma hora”, relatou Luiz Eduardo.

Ele cobrou do Governo do Estado a recuperação da rodovia.

O prazo para declaração do Imposto de Renda 2024 entrou na reta final, com dez dias restantes. Conforme atualização da Receita Federal, mais de 140 mil potiguares ainda não haviam enviado o documento até às 16h03 desta terça-feira (21). Esse número representa 32,1% das 438.968 declarações que são esperadas pelo Fisco no Rio Grande do Norte. O tempo para acertar as contas com o Leão segue até o dia 31 deste mês.

Tribuna do Norte

O partido Solidariedade indicou o vereador Flávio Henrique, filiado à legenda, para ser o pré-candidato a vice-prefeito da chapa de Jaime Calado em São Gonçalo do Amarante.

O nome do pré-candidato Jaime Calado está muito forte e é um dos favoritos no município.

Para contribuir com o esforço de pré-candidatura, Flávio Henrique organizou em Regomoleiro um grande treinamento para pré-candidatos a vereador de vários partidos que pretendem apoiar Jaime na futura eleição.

O treinamento foi dado pelo ex-deputado Kelps Lima, que explicou aos pré-candidatos como, quando e onde procurar votos para as suas futuras campanhas.