A Folha de São Paulo publicou notícia dizendo que a Suprema Corte dos Estados Unidos deu a entender na quinta-feira (8) que não está convencida de que Donald Trump deve ser impedido de participar das primárias republicanas, conforme notícia divulgada pela Folha de São Paulo.

Adversários de Trump querem tirá-lo da disputa na Justiça por insurreição. Mas, segundo a Folha de São Paulo, os juízes se mostram céticos ao uso da 14ª Emenda por estados para banir um candidato em uma eleição nacional.

Trump tenta viabilizar sua candidatura contra o fraco presidente Biden, mas os opositores estão lutando na justiça para o ex-presidente não consiga participar da eleição.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Touros adote providências no sentindo de prever que as festas públicas relativas ao Carnaval deste ano não ultrapassem o horário previsto. A recomendação é destinada ainda ao Procurador-Geral do Município, à Delegacia Regional da Polícia Civil com atribuições em Touros, ao Comando da Polícia Militar de Touros e à Polícia Rodoviária Estadual.

A Promotoria de Justiça recomenda que o evento carnavalesco, que ocorrerá entre os dias 10 e 13 de fevereiro, no Largo do Tourinho, respeite a hora de encerramento, excepcionalmente fixada até as 5h do dia subsequente, não permitindo, em hipótese alguma, emissão sonora a partir desse horário. 

Os alimentos ficaram mais caros para o consumidor brasileiro em janeiro, apontam dados do IPCA divulgados na quinta-feira, (8) pelo IBGE.

Entre os produtos, a maior alta em janeiro de 2024 foi registrada pela cenoura: 43,85%. A batata-inglesa veio em seguida, com aumento de 29,45%.

Segundo notícia da Folha de São Paulo, a culpa é do El Niño.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu recomendações para os Municípios de Caicó, Arez, Nísia Floresta e Senador Georgino Avelino com o objetivo de controlar a poluição sonora durante o Carnaval 2024. Tais medidas visam contribuir para a qualidade de vida da população dessas cidades. Poluição sonora é crime e afeta a saúde pública.

Para Caicó, a 2ª Promotoria de Justiça recomendou que as autoridades policiais civis e militares adotem medidas para evitar a permanência de veículos que produzam sons ou sinais acústicos que possam perturbar o trabalho ou o sossego alheios. A medida deve ser adotada independente da medição sonora, incluindo veículos de propaganda publicitária sem autorização judicial e/ou veículos de particulares com som que se faça audível fora do respectivo recinto onde está o aparelho sonoro.

Para os Municípios de Nísia Floresta, Arez e Senador Georgino Avelino, a 2ª Promotoria de Justiça orientou que sejam estabelecidas condições específicas ao conceder licenças ou alvarás para eventos festivos que utilizem sistemas de amplificação de som. Essas condições devem garantir o respeito aos limites máximos de ruídos estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Além disso, esses municípios devem disponibilizar locais para que os órgãos de fiscalização e a Polícia Militar possam encaminhar os aparelhos sonoros eventualmente apreendidos.

MPRN