Cadastro nacional de invasores de terras alheias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (1º) um projeto de lei contra o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) intitulado “Cadastro Nacional dos Invasores”.

A proposta, de autoria do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) e relatado pela deputada Bia Kicis (PL-DF), determina a criação de uma lista nacional com os nomes de pessoas envolvidas em invasões de terras. O texto foi aprovado por 37 votos favoráveis e 15 contrários.

Com isso, o projeto pode seguir diretamente para análise no Senado Federal. No entanto, ainda é possível apresentar recurso, o que pode ocorrer caso a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reúna o número necessário de assinaturas para levar o projeto ao plenário da Câmara.

O Estadão procurou o MST, mas, até o momento, não houve manifestação oficial sobre a aprovação do projeto na comissão.

O projeto prevê a exposição de dados pessoais dos envolvidos nas invasões e estabelece que caberá às autoridades de segurança pública a realização do cadastro.

98FM

Gelo Camelo

Musk é o primeiro a atingir fortuna de US$ 500 bilhões, mostra lista da Forbes

O presidente-executivo da Tesla, Elon Musk, tornou-se na quarta-feira (1º) a primeira pessoa na história a atingir um patrimônio líquido de US$ 500 bilhões, impulsionado por uma recuperação das ações da empresa de carros elétricos e pelo aumento das avaliações de outras startups.

Seu patrimônio líquido era de US$ 500,1 bilhões às 17h15 (horário de Brasília), de acordo com o índice de bilionários da Forbes, oscilando para US$ 499,1 bilhões no fim do dia.

Folha

Bazar Flor de Lis

Sexta-feira, 3, é feriado no Rio Grande do Norte

O funcionamento do comércio de Natal será alterado na sexta-feira (3) por causa do feriado estadual em homenagem aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, anunciou a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da capital potiguar.

Os shoppings da cidade abrirão em horários especiais, enquanto lojas de rua poderão funcionar de forma facultativa. Supermercados operarão normalmente e bancos permanecerão fechados.

G1

Vitallis

Pesquisa PRESIDENTE DO BRASIL só com eleitores do ACRE

O Instituto Paraná Pesquisas divulgou no dia 26 de setembro uma pesquisa eleitoral para PRESIDENTE DO BRASIL com eleitores apenas do Estado do ACRE.

Mesmo preso e perseguido de formas possíveis e inimagináveis, o ex-presidente Jair Bolsonaro aparece na frente nos dois cenários, espontâneo e estimulado.

Para a realização desta pesquisa foi utilizada uma amostra de 1505 eleitores em 18 municípios. Tal
amostra representativa do Estado do Acre atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem
estimada de erro de aproximadamente 2,6 pontos percentuais para os resultados gerais. Coleta de dados realizada através de entrevistas pessoais, entre os dias 19 e 23 de setembro de 2025.

Prefeitura de Mossó

Vontade insana de aparecer no noticiário

Pesquisei na internet e vi que a líder da expedição que está indo fazer confusão na Faixa de Gaza não trabalha nem estuda. Quando chegar ao Oriente, o grupo de esquerda que ela comanda provavelmente não vai poder entrar no território do conflito. Israel não vai deixar, pois ela e os colegas poderiam ser capturados pelo Hamas e virar reféns. Na prática, a comida que eles estão levando não vai resolver o problema da região. No frigir dos ovos, a impressão que fica é que o grupo pratica uma atividade muito comum nos dias atuais: a vontade insana de aparecer no noticiário.

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Você sabia disso?

Eu li bem atentamente para ver se não estava entendendo errado. Mas parece que é isso mesmo. Leia você também, bem atentamente, e veja se concorda.

A Gazeta do Povo divulgou uma notícia dizendo que o projeto do novo Código Civil de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) avançou no Senado nesta semana. Segundo o jornal o texto mexe em regras que afetam diretamente pilares da vida familiar dos brasileiros: casamento, união estável, adoção, filhos, heranças e registros em cartório.

A Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), presidida pela jurista Regina Beatriz Tavares da Silva, fez um levantamento dos principais pontos de risco. O documento, que pode ser visto na íntegra ao final deste texto, mostra como o projeto pode desorganizar as bases da família no Brasil e criar insegurança jurídica nas relações. Entre os principais problemas estão:

Em casos de reprodução assistida, o filho não teria garantido o direito de conhecer seu pai biológico.

Criação de um novo estado civil chamado “convivente” para quem registrar a união estável.

Conceito de “família parental”, que pode gerar confusão como está previsto, ao impor deveres de sustento entre parentes e abrir brechas para arranjos sem tradição jurídica serem tratados como família.

Reconhecimento de filhos socioafetivos em cartório, sem necessidade de decisão judicial.

Possibilidade de que uma pessoa seja registrada como filha de um “trisal”, isto é, de participantes de uma relação de poligamia.

Tem mais. O texto é longo. Leia a íntegra lá na Gazeta do Povo

Gelo Camelo

Bruno Gomes encerra parceria com vereador

O advogado Bruno Gomes, ao lado de seu grupo de amigos, anunciou o fim da parceria política com o vereador Robson Carvalho. “Desde o início da caminhada estivemos presentes, contribuindo de forma leal e decisiva para a excelente vitória conquistada por Robson no pleito de 2024. Foram dias de empenho, dedicação e compromisso com a cidade, que agora ficam registrados na memória como parte de uma história.”, disse o advogado.

“Agradecemos pelo tempo de convivência, pelo espaço compartilhado e reafirmamos a torcida para que o vereador continue trilhando sua jornada em favor de Natal.”

Bruno Gomes já abriu novas conversas e, em breve, anunciará seu próximo rumo.

Bazar Flor de Lis

Tarcísio visita Bolsonaro em Brasília

Li na Folha de São Paulo que após visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (29), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que deve ser candidato à reeleição em 2026. E o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que também participou do encontro, afirmou que qualquer definição sobre o candidato presidenciável do campo depende do desfecho do projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro.

O senador insistiu que seu pai deveria ser o candidato, mas afirmou que Tarcísio é um grande ativo da centro-direita e ressaltou que todos desse campo, inclusive o governador, estarão juntos em 2026.

Vitallis

Parabéns ao Ministério Público

As fiscalizações aos motociclistas no trânsito de Natal e da Região Metropolitana serão reforçadas dentro do projeto Trânsito Cidadão. A iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), reúne ainda órgãos de trânsito da capital e do estado. Órgãos envolvidos no trabalho concederão entrevista coletiva sobre os resultados na segunda-feira (29), às 11h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Lagoa Nova.

O projeto é uma resposta ao elevado índice de acidentes, especialmente com motociclistas, e à consequente sobrecarga gerada nos serviços de saúde. As fiscalizações enquanto estratégia de atuação levaram a um saldo positivo com redução no número de internações de pessoas vítimas de acidentes com duas motos no Hospital Walfredo Gurgel. Além disso, também houve queda no número de autuações e veículos fiscalizados.

MPRN

Prefeitura de Mossó

Indenização por carro que ficou submerso em buraco em Mossoró

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença contra a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Cosern, determinando o pagamento de indenização por danos materiais e morais no valor total de R$ 24 mil para três pessoas que sofreram lesões quando estavam em um veículo que caiu em um buraco e ficou submerso na via pública, na cidade de Mossoró. 

Conforme consta no processo, originário da 4ª Vara Cível de Mossoró, em maio de 2020, as três vítimas estavam dentro do carro de um dos autores e caíram em um grande buraco na pista, o qual estava sem a sinalização adequada e era decorrente de obras realizadas pela companhia ré. 

Em razão do impacto, eles ficaram presos no veículo e sofreram risco de afogamento, pois havia bastante água de esgoto no local, tendo, inclusive, um dos passageiros sido submetido, em seu processo de recuperação, a lavagem estomacal, em razão do excesso de líquidos ingeridos no acidente. 

TJRN

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