O advogado Bruno Gomes, ao lado de seu grupo de amigos, anunciou o fim da parceria política com o vereador Robson Carvalho. “Desde o início da caminhada estivemos presentes, contribuindo de forma leal e decisiva para a excelente vitória conquistada por Robson no pleito de 2024. Foram dias de empenho, dedicação e compromisso com a cidade, que agora ficam registrados na memória como parte de uma história.”, disse o advogado.

“Agradecemos pelo tempo de convivência, pelo espaço compartilhado e reafirmamos a torcida para que o vereador continue trilhando sua jornada em favor de Natal.”

Bruno Gomes já abriu novas conversas e, em breve, anunciará seu próximo rumo.

Li na Folha de São Paulo que após visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (29), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que deve ser candidato à reeleição em 2026. E o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que também participou do encontro, afirmou que qualquer definição sobre o candidato presidenciável do campo depende do desfecho do projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro.

O senador insistiu que seu pai deveria ser o candidato, mas afirmou que Tarcísio é um grande ativo da centro-direita e ressaltou que todos desse campo, inclusive o governador, estarão juntos em 2026.

As fiscalizações aos motociclistas no trânsito de Natal e da Região Metropolitana serão reforçadas dentro do projeto Trânsito Cidadão. A iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), reúne ainda órgãos de trânsito da capital e do estado. Órgãos envolvidos no trabalho concederão entrevista coletiva sobre os resultados na segunda-feira (29), às 11h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Lagoa Nova.

O projeto é uma resposta ao elevado índice de acidentes, especialmente com motociclistas, e à consequente sobrecarga gerada nos serviços de saúde. As fiscalizações enquanto estratégia de atuação levaram a um saldo positivo com redução no número de internações de pessoas vítimas de acidentes com duas motos no Hospital Walfredo Gurgel. Além disso, também houve queda no número de autuações e veículos fiscalizados.

MPRN

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença contra a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Cosern, determinando o pagamento de indenização por danos materiais e morais no valor total de R$ 24 mil para três pessoas que sofreram lesões quando estavam em um veículo que caiu em um buraco e ficou submerso na via pública, na cidade de Mossoró. 

Conforme consta no processo, originário da 4ª Vara Cível de Mossoró, em maio de 2020, as três vítimas estavam dentro do carro de um dos autores e caíram em um grande buraco na pista, o qual estava sem a sinalização adequada e era decorrente de obras realizadas pela companhia ré. 

Em razão do impacto, eles ficaram presos no veículo e sofreram risco de afogamento, pois havia bastante água de esgoto no local, tendo, inclusive, um dos passageiros sido submetido, em seu processo de recuperação, a lavagem estomacal, em razão do excesso de líquidos ingeridos no acidente. 

TJRN

Ao cassar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, quando um imóvel é qualificado como bem de família, mesmo estando incluído em ação de inventário, deve ser assegurada a sua impenhorabilidade.

O TJRS havia considerado que o apartamento em discussão, por pertencer ao espólio, deveria primeiro ser colocado à disposição da quitação das obrigações deixadas pelo falecido, para só depois, se fosse o caso, ser transmitido aos herdeiros, os quais então poderiam alegar a impenhorabilidade do bem.

No imóvel em questão, residia uma das herdeiras, que cuidava dos pais. Após a morte dos dois, no curso de uma execução fiscal movida pela Fazenda do Rio Grande do Sul, o inventariante pediu que fosse reconhecido o direito real de habitação daquela filha e invocou a impenhorabilidade do imóvel, por se tratar de bem de família – o que foi negado pelas instâncias ordinárias.

Qualificação como bem de família deve ser feita primeiro

Em decisão monocrática, o relator no STJ, ministro Benedito Gonçalves, deu provimento ao recurso do espólio para cassar o acórdão do TJRS e determinar que a corte estadual rejulgue a questão relacionada à caracterização do imóvel como bem de família, para definir se ele é ou não impenhorável no processo de execução fiscal. A decisão do ministro foi confirmada pelo colegiado da Primeira Turma.

De acordo com Benedito Gonçalves, a jurisprudência do STJ considera que o imóvel qualificado como bem de família não está sujeito à penhora, situação que não se altera caso o bem esteja incluído em inventário. Na sua avaliação, o acórdão do tribunal estadual contrariou os precedentes do STJ, pois o órgão julgador compreendeu que eventual caracterização do imóvel como bem de família só poderia ocorrer após a finalização do processo de inventário, quando ele estivesse registrado no nome dos herdeiros.

Segundo o relator, o TJRS não apreciou as provas apresentadas pela parte sobre a alegada qualificação do imóvel como bem de família, o que deve ocorrer agora, no novo julgamento da questão.

Leia o acórdão no REsp 2.168.820.

STJ

Espaço lotado por jovens estudantes que se inscreveram para participar do maior programa de capacitação já realizado de forma gratuita pelo poder público municipal. Esse foi o cenário registrado na manhã de sábado (27), no Thermas Hall, durante a aula inaugural da turma 2025.2, do programa “Jovem do Futuro”, criado pela Prefeitura de Mossoró e desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude (SEMASC).

Prefeitura de Mossoró

A prefeita de Parnamirim, Nilda, esteve na sexta-feira (26) em Recife, em uma agenda estratégica de visitas técnicas voltadas à inovação e tecnologia. A gestora conheceu a sede do Porto Digital, maior parque tecnológico do país, e também esteve na Emprel (Empresa Municipal de Informática), que funciona junto à Secretaria de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia da capital pernambucana.

Acompanhada por sua comitiva, Nilda foi recebida pelo secretário da pasta, com quem dialogou sobre a experiência que transformou Recife em referência nacional em soluções digitais, inovação e desenvolvimento econômico: “Foi um momento muito enriquecedor. Conhecer de perto iniciativas tão transformadoras como o Porto Digital e a Emprel nos dá ainda mais inspiração para avançarmos na construção do Parnamirim Aeroporto Digital. Essa experiência será de grande valia para impulsionar nosso município no caminho da inovação e da geração de oportunidades”, afirmou a prefeita.

O secretário de Planejamento e Finanças de Parnamirim, Kelps Lima, idealizador do Parnamirim Aeroporto Digital, destacou a relevância do intercâmbio: “Voltamos muito satisfeitos e felizes. O Porto Digital é uma prova de que a inovação pode transformar cidades. O Aeroporto Digital será o ‘irmão mais novo’ desse projeto vitorioso, e Parnamirim vai colher grandes resultados com esse passo”, ressaltou.

Durante o encontro, a equipe pernambucana reforçou a importância da iniciativa potiguar, afirmando: “nasce o irmão mais novo do Porto Digital”, sinalizando entusiasmo com o futuro do município potiguar.

Além da prefeita e de Kelps Lima, também participaram da visita a vereadora Rafaela de Nilda, o vereador Professor Ítalo; o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Gilney Góis; o secretário municipal de Cultura, Thiago Cartaxo; o assessor de Comunicação da Prefeitura, Lucas Rodrigues; o assessor especial em Tecnologia da Informação, Afrânio Alex; a secretária adjunta de Administração, Flanklândia Moreira.

O deputado estadual Coronel Azevedo utilizou as redes sociais para comemorar seu bom desempenho na recente pesquisa de deputado estadual divulgada pelo jornal Agora RN. Maior representante do Bolsonarismo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado apareceu em terceiro lugar entre dezenas de nomes citados.

A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), realizou na Assembleia Legislativa uma Sessão Solene que marcou o Dia do Psicólogo. A deputada destacou a importância da profissão para a sociedade contemporânea. 

Em seu discurso, Cristiane ressaltou que a psicologia é uma ciência essencial, capaz de compreender e acolher as complexidades da alma humana. Para ela, os desafios emocionais do mundo atual, agravados pela pandemia e pelo excesso de exposição nas redes sociais, têm afetado especialmente crianças, adolescentes e jovens.

Na solenidade, 11 psicólogas foram homenageadas:

Ana Élida Menezes Magalhães Gonçalves
Chrystianne Maria Rocha Pontes
Débora Karla Sampaio Alves Custódio
Eliada Rodrigues da Silva
Eveline Emile Magalhães Ribeiro
Helga Moreira Torquato de Almeida
Kamilla Sthefany Andrade de Oliveira
Karina Machado Galvão
Luana Bandeira Ataíde Arruda
Maria Cecília Galvão Pinto Coelho
Milla Rafaella Marinho Gonçalves de Oliveira

Na sessão plenária da quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado Luiz Eduardo (SDD) voltou a criticar a situação da saúde pública do Estado, destacando episódios recentes que, segundo ele, “evidenciam o colapso iminente do sistema”.

O parlamentar relatou o caso de uma paciente de 44 anos que faleceu no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, após não conseguir realizar uma cirurgia de urgência por falta de água na unidade. Ele também citou um erro ocorrido no Hospital Onofre Lopes, em Natal, onde um transplante de rim teria sido realizado equivocadamente em paciente que não era o destinatário do órgão. Para o deputado, “situações como essas demonstram a fragilidade da estrutura hospitalar”.

Além disso, Luiz Eduardo chamou atenção para a crise enfrentada pelo Hemonorte, que, de acordo com seu pronunciamento, pode paralisar as atividades por falta de kits. Ele lembrou que os materiais utilizados atualmente foram emprestados pelos hemocentros da Paraíba e do Espírito Santo e estão prestes a se esgotar, o que comprometeria ainda mais a assistência à população potiguar.

Assembleia RN