Li na CNN que o deputado Rui Falcão (PT-SP) apresentou, na segunda-feira (8), ao STF (Supremo Tribunal Federal), uma representação contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) pela prática “em tese do possível crime coação no curso do processo, incitação ao crime e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.

A esquerda não cansa de perseguir. Tarcísio não roubou, não estuprou nem é acusado de corrupção. A acusação diz respeito à fala do governador no ato realizado na Avenida Paulista, em São Paulo, no último domingo (7), dia que marca o aniversário da independência do Brasil.

Lula reforçou nesta segunda (8) as críticas às políticas internacionais a Donald Trump, durante uma reunião do Brics convocada por ele por videoconferência, em Brasília. O encontro virtual teve como objetivo defender a consolidação do bloco como alternativa ao unilateralismo e à “chantagem tarifária” que, segundo ele, ameaça a soberania de países emergentes.

O encontro teve ditaduras como China, Rússia e Irã.

A notícia está na agência Reuters. JERUSALÉM, 8 de setembro (Reuters) – Dois atiradores palestinos abriram fogo em um ponto de ônibus nos arredores de Jerusalém na segunda-feira, matando seis pessoas no que a polícia descreveu como “um ataque terrorista”, um dos mais mortais da cidade nos últimos anos.

Imagens de uma câmera de painel no local em Ramot Junction mostraram pessoas fugindo de um ônibus ao lado de uma estrada enquanto os tiros soavam. A polícia de Israel disse que os agressores foram mortos a tiros no local por um soldado e um civil armado.

Boa notícia. O presidente a Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, vai lançar a Faculdade Senac no próximo dia 23 de setembro.

Será no Hotel Escola Senac Barreira Roxa, às 18h30min.

A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou que o Estado do Rio Grande do Norte garanta, no prazo de 180 dias, condições sanitárias e de repouso aos trabalhadores do Hospital Walfredo Gurgel, como também deve concluir a realização o concurso público existente e contratar profissionais para suprir a insuficiência de profissionais de enfermagem no quadro de pessoal de enfermagem.

O Estado ainda deve pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1,5 milhão, uma vez configurado o dano ao patrimônio imaterial da coletividade dos profissionais e da sociedade como um todo.

A sentença foi proferida pelo juiz Alexandre Erico Alves da Silva em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RN).

A ação do MPT se refere às condições insalubres devido a má conservação das instalações do Walfredo Gurgel, incluindo o espaço destinado ao descanso dos trabalhadores e o descumprimento das normas de segurança, saúde e higiene no ambiente laboral. Expõe ainda a sobrecarga de trabalho dos profissionais de enfermagem motivada pela falta de pessoal.

O MPT-RN juntou laudo pericial que confirma uma situação de ambientes com mofo, infiltração e buracos no forro de gesso, desconforto térmico e pouca ventilação nos locais de repouso e alojamento dos profissionais de enfermagem.

O Estado do RN alega que realiza reformas periódicas e planejadas no hospital seguindo cronograma regular de ações corretivas e preventivas e que a otimização dos serviços públicos em geral encontra limites nas condições econômicas, em razão da sua limitação orçamentária.

Em sua decisão, o juiz Alexandre Erico reconheceu que “a combinação de déficit de pessoal, degradação das condições de trabalho e saúde do trabalhador cria um cenário preocupante, onde a falta de funcionários, ambientes laborais inadequados e o impacto na saúde dos trabalhadores se interligam”, concluindo que “essa situação pode levar ao absenteísmo, ao aumento de doenças relacionadas ao trabalho, estresse e outros problemas de saúde mental e física”.

O magistrado destacou ainda que “o número adequado de profissionais a compor o quadro do Estado vai implicar, portanto, na humanização do ambiente de trabalho, pois além de trazer benefícios individuais aos profissionais, é essencial para garantir o cuidado de qualidade dos serviços prestados aos pacientes”.

Ele ainda alertou para o fato de “que estamos falando do ambiente de trabalho no maior hospital do Rio Grande do Norte, cenário que expõe a vulnerabilidade de um sistema que ainda falha em garantir a presença de número suficiente de profissionais a qualquer hora”.

Na sentença, o juiz ainda fixou multa no valor de um salário mínimo por cada profissional atingido (enfermeiro, auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem) e por dia de atraso no cumprimento de cada uma das obrigações.

A decisão ainda cabe recurso.

 TRT 21ª Região

O deputado estadual Coronel Azevedo se posicionou contra a portaria do Governo Fátima Bezerra que permite a alunos reprovados em até 6 disciplinas avançar de série e passar adiante frequentando as mesmas turmas dos que foram aprovados por mérito. O parlamentar convocou a Secretaria Socorro Batista na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e cobrou explicações sobre a mudança de parâmetros do governo do PT.

Para o Coronel, permitir reprovação em seis disciplinas, premiando quem tirou nota baixa, permitindo que o aluno avance de série, é uma espécie de veneno que o Governo Fátima joga silenciosamente na educação do Rio Grande do Norte, matando o mérito e premiando o demérito.

O parlamentar ainda alertou que a medida pode ser, na verdade, uma estratégia do Governo para inflar artificialmente os números da educação e tentar melhorar os índices do IDEB, mascarando a realidade das escolas públicas potiguares.

Segundo o deputado, o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é calculado pela multiplicação da taxa de aprovação escolar (fluxo) pela média de desempenho dos alunos em provas padronizadas, como o Saeb. Ou seja, combina a qualidade da aprendizagem (Língua Portuguesa e Matemática) com a capacidade da escola de manter o aluno aprovado em sua série. Se a aprovação aumenta artificialmente, mesmo sem real aprendizado, o índice pode subir sem que a educação de fato melhore.

Para o deputado, no lugar de maquiar números em véspera de período eleitoral para transmitir uma aparência inexistente, através do aumento artificial dos números do IDEB, o governo Fátima Bezerra deveria investir na qualidade do ensino para nossos jovens, aproveitando o modelo de êxito das escolas cívico militares, que são um sucesso em todos os lugares onde foram implementadas e induzem os alunos ao esforço escolar, à disciplina, à educação e ao respeito aos pais, que aonde foi implementado aumentou a nota do IDEB, a aprovação escolar, reduziu a repetência e o abandono do ensino.

O posicionamento do Deputado Coronel Azevedo foi feito na manhã da quinta-feira, 4 de setembro, durante sessão da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, reuniu na última sexta-feira (05) secretários municipais, adjuntos e vereadores em um encontro inédito, voltado ao alinhamento de ações e à discussão de projetos estratégicos para o município. A reunião, conduzida pela prefeita, reforça o compromisso da gestão em trabalhar de forma integrada, com diálogo e planejamento, sempre priorizando o melhor para a cidade e sua população. A iniciativa consolida a marca da gestão de Nilda, pautada no diálogo, na união e no foco permanente em transformar Parnamirim em uma cidade cada vez melhor para todos.

Sob a liderança de Nilda, Parnamirim vive um momento de avanço e desenvolvimento, fruto do trabalho árduo da gestão municipal, que vem imprimindo uma nova forma de governar: ouvindo, conversando e construindo soluções coletivas. Durante o encontro, foram debatidos projetos e ações em áreas essenciais, como infraestrutura, serviços públicos, assistência social e desenvolvimento econômico, todos com o objetivo de garantir mais qualidade de vida e oportunidades para os parnamirinenses.

De acordo com a prefeita Nilda Cruz, a integração e o diálogo são elementos fundamentais para o sucesso da administração: “Nosso compromisso é com o povo de Parnamirim. Este encontro mostra que, quando nos unimos em prol da coletividade, conseguimos avançar com mais força e responsabilidade. Continuaremos trabalhando incansavelmente para entregar os resultados que a população merece”, afirmou a prefeita.

Li uma notícia na Carta Capital dizendo que por causa da aprovação da Reforma Tributária, o setor de imóveis passa a enfrentar alterações que podem afetar diretamente contratos de locação. A criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituem PIS, Cofins, ICMS e ISS, traz a promessa de simplificação, mas também eleva custos no segmento de aluguéis residenciais e comerciais.

Atualmente, aluguéis administrados por imobiliárias pagam alíquota de 3,65% referente a PIS e Cofins. Com o IVA-dual, formado por IBS e CBS, esse índice pode subir para 10,6%. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) calcula que um aluguel de R$ 2.000,00 teria aumento de R$ 73,00 para R$ 169,60. Em valores menores, a diferença proporcional pode ser ainda maio

Por determinação da prefeita Nilda Cruz, o desfile cívico de Parnamirim aconteceu, pela primeira vez, no bairro de Monte Castelo, oportunizando à população da região acompanhar de perto um dos momentos mais importantes da cidade. Por muitos anos, o evento foi realizado no bairro da Cohabinal. Conhecida como a Cidade Trampolim da Vitória, carrega uma forte tradição em relação ao civismo e aos valores patrióticos, e a gestão municipal tem reafirmado esse compromisso em cada ação.

Milhares de pessoas lotaram a Avenida Bela Parnamirim, no Parque de Exposições, para prestigiar o evento em alusão à Independência do Brasil. Foi um grande ato de celebração que reuniu diferentes segmentos da sociedade e destacou valores cívicos, morais, éticos e de cidadania.

Cerca de 40 unidades de ensino do município, entre públicas e privadas, participaram da solenidade, que também contou com a presença de instituições militares como Aeronáutica, Exército, Marinha, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal, além de escoteiros, secretarias municipais e entidades da sociedade civil.

Durante o desfile, a prefeita Nilda reforçou a importância do momento para a cidade e para os cidadãos.

“Este é um dia de orgulho para todos nós. Celebrar a independência é também reafirmar nosso compromisso com os valores da cidadania, do patriotismo e do amor ao Brasil. Parnamirim, a nossa Cidade Trampolim da Vitória, tem uma forte tradição cívica, e vamos continuar cultivando esse sentimento em nossa gente”, declarou.

A Prefeitura de Mossoró vai levar para a avenida, neste ano, a maior fanfarra composta por alunos da rede municipal já registrada. 190 alunos de cinco escolas do município apresentarão música, habilidade e harmonia no desfile cívico do 7 de setembro que acontecerá no próximo domingo, 7.