O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes foi eleito nesta quarta-feira (04/12), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) no biênio 2025/2026. A escolha se deu à unanimidade de votos. O conselheiro Antônio Ed Souza Santana foi eleito vice-presidente, também por votação unânime.
A Fecomércio RN apresentou, na terça-feira (3), na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, um estudo que aponta caminhos alternativos para o equilíbrio fiscal do estado.
A análise, acompanhada por deputados, lideranças empresariais e o secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, destacou que o problema das contas públicas reside nas despesas, e não nas receitas, reafirmando que a economia potiguar tem apresentado desempenho robusto, na esteira da atual alíquota de 18%.
O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, foi enfático ao afirmar que a proposta de aumento da alíquota pode ter efeitos opostos aos desejados. “Os dados mostram que, com uma alíquota de 18%, o estado lidera o crescimento econômico no país, registrando inflação inferior a média nacional. Medidas que sobrecarregam o setor produtivo colocam em risco não apenas a arrecadação, mas também empregos e investimentos. Precisamos adotar soluções estruturais e sustentáveis, como as que apresentamos, para superar os desafios fiscais sem penalizar a população e a atividade econômica”, reforçou.
A deputada Cristiane Dantas, do Solidariedade RN, reafirmou que vai votar contra o aumento de impostos pretendido pela esquerda. O PT está neste momento em uma luta frenética para aumentar impostos no Estado, mas a deputada é contra. Para ela, aumentar impostos vai encarecer a vida da população e não vai resolver os problemas do Governo. Parabéns à deputada!
Li na Tribuna do Norte que os Correios enfrentam uma crise financeira sem precedentes. A estatal, sob a gestão do advogado Fabiano Silva dos Santos, registrou um prejuízo recorde de R$ 2 bilhões entre janeiro e setembro de 2023, o maior da história no período. Caso o ritmo atual se mantenha, o déficit deve superar os R$ 2,1 bilhões registrados em 2015, durante o governo Dilma Rousseff (PT).
Meu medo é começar pelos correios e se espalhar feito cobrinha de festa de São João.
A equipe de transição da prefeita eleita Nilda (Solidariedade) encontrou uma situação precária na sede da Defesa Civil de Parnamirim. Segundo técnicos que integram o grupo da nova gestão, o prédio está em condições tão ruins que poderia sofrer uma interdição.
Os representantes da nova gestão constataram, em uma visita de inspeção, que o prédio está cercado de entulhos e conta com infiltrações, instalações elétricas defasadas, portas e janelas comprometidas e mobiliário com bastante ferrugem. Toda a situação coloca servidores em risco, assim como a população que frequenta o local.
O quadro chama a atenção porque a Defesa Civil é o órgão que deve atuar para prevenir, minimizar ou responder a situações de risco e desastres.
No local, a equipe de transição encontrou também placas de alerta para risco de desmoronamento. As placas deveriam estar fixadas em falésias da Praia de Cotovelo, mas ainda não foram colocadas por falta de verba para aquisição de estacas, de acordo com relatos de funcionários da atual gestão.
Além das placas, há um conjunto de outros objetos usados em ações de fiscalização da Defesa Civil que estão guardados em condições inadequadas no prédio. Veículos usados pelos servidores também carecem de manutenção.
A sede da Defesa Civil de Parnamirim fica localizada na mesma estrutura da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Semdes), no bairro Jardim Planalto.
A equipe de transição que visitou a sede da Defesa Civil é formada por especialistas em segurança pública, análise e gerenciamento de riscos, inteligência policial, guarda municipal, policiamento comunitário e mobilidade urbana.
Falta de planos
A equipe de transição também detectou que a Prefeitura de Parnamirim não dispõe, atualmente, de um plano de contingência para desastres naturais. Isso significa que, em uma situação de emergência, ações para proteger os cidadãos serão improvisadas, o que pode aumentar os danos e a perda de vidas.
Além disso, a população corre o risco de não ser devidamente orientada sobre como agir em caso de desastres, como evacuação ou medidas de segurança.
Na Semdes como um todo, não há outros importantes instrumentos de planejamento, como um Plano Municipal de Segurança e Defesa Social, um de Combate às Drogas e outro de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Providências
Ao tomar conhecimento da situação, a prefeita eleita Nilda determinou à sua equipe que elabore um plano emergencial para o setor.
“Fiquei bastante preocupada com o que vi sobre a sede da Defesa Civil de Parnamirim. Nossa equipe de transição já está elaborando planos de contingência e ações emergenciais para reestruturar o órgão. Nossa prioridade é assegurar que a Defesa Civil esteja plenamente capacitada para proteger a população, especialmente em casos de calamidades ou emergências, reafirmando nosso compromisso com a segurança e o bem-estar de todos os parnamirinenses”, afirmou a prefeita eleita.
A prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda, está em Brasília. Embarcou ao lado do deputado estadual Kleber Rodrigues, atrás de recursos para a saúde, educação e segurança do município.
O deputado estadual Luiz Eduardo, presidente da Frente Parlamentar do Turismo, recebeu na segunda-feira, 2 de dezembro, o diretor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte – ABIHRN, Edmar Gadelha, para confirmar o apoio à instituição, com a destinação de uma emenda de R$ 200 mil para ser utilizada em atuação de melhorias e incentivo ao turismo do Rio Grande do Norte.
A cidade do Natal acendeu a Árvore de Mirassol na noite da segunda-feira (2). Com o tema “Natal da Cidade do Sol”, o evento, atraiu moradores e turistas com um espetáculo de luzes. Com 110 metros de altura e iluminação RGB endereçável, a Árvore de Mirassol é considerada uma das maiores estruturas natalinas do Brasil, e o principal símbolo do Natal na capital potiguar.
Com apoio da Prefeitura de Mossoró, começou no domingo (1º) a tradicional Festa de Santa Luzia, evento que mobiliza a comunidade católica e toda a cidade, aquecendo a economia local. O cerimonial de abertura contou com a presença do prefeito Allyson Bezerra, acompanhado de outras autoridades. O Poder Executivo local disponibilizou investimento direto de R$ 150 mil nos festejos.
Além do patrocínio, a Prefeitura também reforça o apoio à Festa de Santa Luzia por meio da atuação das secretarias municipais, com destaque para a participação de equipes da Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito; Infraestrutura; Cultura; Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos; e Esporte e Juventude.
O PL, partido do ex-presidente Bolsonaro, agora tem seis deputados na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Antes havia dois: Coronel Azevedo e a deputada Terezinha Maia. Na semana passada, porém, quatro novos parlamentares se filiaram ao PL: Gustavo Carvalho, Tomba, Zé Dias e Dr. Kerginaldo.