A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) está implantando até a próxima semana o serviço de teleatendimento aos advogados e defensores públicos, para possibilitar a comunicação virtual com os internos do sistema prisional, isolados desde o dia 13 de março, em razão de medidas preventivas de combate novo coronavírus (Covid-19). O Rio Grande do Norte tem cerca de 10 mil presos e nenhum caso suspeito da doença.

O serviço garantirá acesso à assistência jurídica à distância, sem comprometer o isolamento necessário para combater o coronavirus. O teleatendimento foi viabilizado graças a investimentos feitos pela Seap através de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para a compra de equipamentos de informática exclusivos para esse projeto. Será necessário que o advogado ou defensor público solicite, por e-mail, junto à unidade prisional onde seu cliente está preso o cadastro ao sistema para fazer o agendamento virtual. Os e-mails de todas as unidades prisionais estão disponíveis através do site www.seap.rn.gov.br.
Segundo o secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, esse projeto foi desenvolvido para melhorar os serviços em tempos de pandemia. “Estas ações vêm para preservar a manutenção do isolamento do sistema prisional, dando atenção aos internos, familiares, advogados e servidores, de forma a manter o bom funcionamento das unidades, minimizar os riscos de contágio e amenizar o estresse provocado pelo isolamento”, disse.
Além dos advogados, a Seap suspendeu as visitas de familiares e os serviços de assistência religiosa, educacional, social e de capelania, em todas as unidades prisionais do RN. Ao isolar o contato externo nos presídios, foram criados protocolos para uso de equipamentos de proteção, higienização de celas e acompanhamento das equipes de saúde.