A Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) rejeitou na quarta-feira (22) o projeto que visa aumentar o imposto estadual ICMS em 20% por tempo indeterminado a partir do ano que vem, por maioria de votos.

Sem essa aprovação, o ICMS em 2024 fica em 18% no RN.

O relator do projeto foi o Coronel Azevedo, que rejeitou o aumento de imposto. Depois dele acompanharam o posicionamento pela rejeição da matéria os deputados José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Tomba Farias (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB).

Por outro lado, votaram contra o relatório e favor do imposto os deputados George Soares (PV) e Isolda Dantas (PT), ficando registrado o placar final de 5 x 2.

Apesar da derrota na comissão, aliados do Governo vão tentar reverter a situação e aprovar o aumento do imposto no plenário. Para isso, vão recorrer para a presidência pautar o projeto mesmo ele tendo sido derrubado na comissão de finanças em caráter terminativo.