A Secretaria Municipal de Defesa Social de Ceará-Mirim, em conjunto com a 1ª. Vara da Cidade de Ceará-Mirim/RN, responsável pela aplicação do Estatuto, da Criança e do Adolescente, realizou a operação “Preesidium 1ª.”

O objetivo foi de fiscalizar a presença de crianças e adolescentes em locais inadequados e crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Uma forma de combater os delitos decorrentes do descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA.

O secretário de Defesa Social, Carlos Paiva, que também participou da operação, coloca que a determinação da prefeitura é que se dê todo apoio ao alcance do Município.

Durante o andamento das fiscalizações, foram encontrado crianças acompanhados dos pais em locais de consumo de álcool, o que foi imediatamente sanado e lembrado aos donos dos estabelecimentos que a responsabilidade é solidária e as penalidades cíveis e penais são aplicadas aos pais e ou responsáveis e aos donos dos estabelecimentos.

Foram ainda fiscalizados os mercados das frutas e do café, a praça Barão e dois estabelecimento na comunidade de Capela, além do centro e bairros da sede da cidade.