O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) emitiram recomendação conjunta para que haja uma maior celeridade de cirurgias urológicas no Estado.

Uma audiência extrajudicial realizada em 10 de agosto passado constatou a demanda reprimida de 1.461 pacientes, distribuídos entre os tipos de procedimentos cistolitotomia, nefrolititripsia, próstata e ureterorrenolitotripsia.

Uma visita de inspeção realizada no dia 16 de julho passado ao Núcleo de Urologia do Complexo Estadual de Regulação averiguou a inexistência de um protocolo de acesso e regulação dos procedimentos de urologia; a ausência de disponibilização de vagas para realização dos procedimentos pelo HUOL; e a ausência de médico regulador e outros profissionais de saúde para auxiliar no processo de organização, classificação de risco e gestão da fila de procedimentos urológicos; a ausência de auditoria sobre os procedimentos urológicos realizados no Onofre Lopes e nos hospitais da rede estadual de saúde, o que impossibilita a mensuração da capacidade de atendimento da rede.

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