A Petrobras informa que seu Conselho de Administração (CA), em reunião realizada no dia 28 de julho, aprovou por maioria o aprimoramento de sua Política de Remuneração aos Acionistas (Política).
Em 11/05/2023, o CA determinou que a Diretoria Executiva elaborasse proposta de aperfeiçoamento da Política, incluindo a possibilidade de recompra de ações. O aprimoramento da Política tornou-se importante em razão da revisão dos elementos estratégicos para o Plano Estratégico 2024-2028 (PE 2024-28), bem como da aprovação do direcionador de investimento de baixo carbono entre 6% e 15% do CAPEX total para os cinco primeiros anos do PE 2024-28.
Esses eventos tornaram necessária a adequação da Política de Remuneração e do percentual da fórmula a ser aplicada sobre o fluxo de caixa livre de cada trimestre. Dessa maneira, de forma a elevar o nível de confiança da consecução do PE 2024-28, o percentual passou de 60% para 45%, conforme fórmula abaixo:
Remuneração aos Acionistas = 45% x Fluxo de Caixa Livre
O Fluxo de Caixa Livre é a diferença entre o fluxo de caixa operacional e os investimentos, que foram ajustados para considerar, além das aquisições de imobilizados e intangíveis, também as aquisições de participações societárias (aportes, adiantamentos para futuro aumento de capital e as aquisições e/ou aumento de participação em empresas, inclusive em controladas da Petrobras).
O aperfeiçoamento da Política deixa explícito que a fórmula acima será aplicada, a cada trimestre, sobre os fluxos de caixa do consolidado da Companhia do respectivo trimestre. Além disso, foi mantida a distribuição trimestral de remuneração aos acionistas.
A Política de Remuneração mantém seu objetivo de promover a previsibilidade do fluxo de pagamentos de proventos aos acionistas, ao mesmo tempo em que garante a perenidade e a sustentabilidade financeira de curto, médio e longo prazos da Petrobras, sem comprometer a capacidade de crescimento da Companhia.
As referências a valores específicos de dívida bruta foram substituídas pela expressão “nível máximo de endividamento definido no plano estratégico em vigor”, eliminando a necessidade de atualização da Política numa eventual mudança de referência de endividamento. No plano atual esse valor é de US$ 65 bilhões.
Os princípios da Política passam a incluir a recompra de ações de emissão da Petrobras como uma possibilidade adicional de a Companhia remunerar seus acionistas. O eventual lançamento de programa de recompra de ações relacionado à Política de Remuneração terá sempre como objetivo a manutenção das ações adquiridas em tesouraria e seu posterior cancelamento.
Apesar de o Estatuto Social da Petrobras, em seus artigos 4º, § 2º, e 30º, inciso III, já prever que, por deliberação do Conselho de Administração, a Companhia poderá adquirir suas próprias ações, essa inclusão da recompra na Política busca alinhar a Petrobras às suas principais pares internacionais, que vêm realizando robustos programas de recompra de ações, em complemento ao pagamento de dividendos.
Eventuais valores alocados a programas de recompra de ações serão abatidos da fórmula da Política de Remuneração, com o desconto dos montantes gastos com recompra a cada trimestre, conforme reportado na demonstração dos fluxos de caixa do consolidado da Companhia.
A Política aprimorada possui vigência imediata e já será aplicada ao resultado do segundo trimestre de 2023.
A Política está disponível na íntegra no website de Relações com Investidores (www.petrobras.com.br/ri) ou no site da CVM (www.cvm.gov.br).
