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Femurn emite nota de solidariedade a prefeito

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Nota de Solidariedade – Femurn apoia o Prefeito Alberone Neri após Incidente de Trânsito

A Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn) expressa sua solidariedade ao prefeito de Encanto, Alberone Neri de Oliveira Lima, em virtude do incidente ocorrido nesta segunda-feira, 15, quando o veículo que o transportava capotou na rodovia entre os municípios cearenses de Ererê e Iracema.

Felizmente, temos a satisfação de informar que tanto o prefeito Alberone Neri quanto o motorista envolvido no acidente não sofreram ferimentos graves. Ambos se encontram em suas residências, recuperando-se do susto e prontos para retomar suas atividades.

A Femurn reconhece a importância do trabalho desempenhado pelo prefeito Alberone Neri em prol do município de Encanto e ressalta sua dedicação à comunidade. Expressamos nossa solidariedade e votos de plena recuperação, desejando que esse incidente não afete seu comprometimento e energia na condução dos assuntos municipais.

Reiteramos nossa disposição em contribuir para quaisquer iniciativas que possam auxiliar na pronta recuperação do prefeito Alberone Neri e estamos à disposição para prestar o suporte necessário.

Luciano Santos
Presidente da Femurn

Bazar Flor de Lis

No Brasil, mais de mil prefeituras encerrarão o ano no vermelho, divulga Femurn

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Levantamento realizado entre os dias 25 de outubro e 27 de novembro, mostrou que mais de 28,6% dos municípios do Brasil afirmaram que atrasariam o pagamento da primeira parcela do 13º salário esse ano. O dado foi divulgado no site da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn.

Gelo Camelo

Femurn entrega aos deputados a lista de prioridades dos municípios

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Na manhã desta quinta-feira (16), o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, participou da reunião da Bancada Federal do Estado, que aconteceu no Hotel Senac Barreira Roxa, em Natal. O objetivo do encontro foi discutir a destinação das emendas parlamentares ao Orçamento de 2024 (LOA 2024).

Luciano Santos entregou aos Deputados Federais e Senadores um documento com as pautas que a Femurn considera como prioritárias para os municípios potiguares, especialmente nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e segurança. 

*Clique para acessar o documento completo*

Entre as demandas discutidas entre as autoridades presentes estão a ampliação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), a criação de um fundo estadual de segurança pública, a implantação de um programa de pavimentação de vias urbanas e a conclusão das obras da Barragem de Oiticica.

Femurn

Bazar Flor de Lis

“Já temos a confirmação de mais de 50 prefeitos”, divulga Femurn

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Prefeitos estão sendo convocados para estarem em Brasília nos próximos dias 3 e 4 de outubro para Mobilização Municipalista. Já há agendas já confirmadas junto ao Congresso Nacional, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU) para apresentar dados da crise financeira que aflige os Municípios brasileiros e buscar avanços.

“Já temos a confirmação de mais de 50 prefeitos potiguares”, diz Luciano Santos, Presidente da Femurn, em divulgação feita no site da Federação dos Municípios do RN.

Gelo Camelo

Cristiane ao lado dos prefeitos em apoio aos municípios na questão do FPM

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A deputada estadual Cristiane Dantas participou da audiência de apoio à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) realizada na manhã desta segunda-feira, 18, na Assembleia Legislativa, para discutir soluções para a crise do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujos valores estão caindo mês a mês e prejudicando as cidades.

Cristiane apoia os municípios e colocou o mandato dela à disposição dos prefeitos para agir contra a diminuição dos repasses.

Bazar Flor de Lis

Em crise aguda, municípios vão a Brasília nos dias 3 e 4 de outubro

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, nos dias 3 e 4 de outubro, uma mobilização na capital federal, Brasília. O evento tem como objetivo principal a defesa de pautas junto ao Poder Legislativo e Executivo, com a finalidade de aliviar a crise que afeta os municípios brasileiros.

A decisão de organizar esse encontro foi tomada de forma unânime durante a reunião do Conselho Político da CNM. Os líderes municipais estão preocupados com a situação econômica e financeira de diversas cidades, em grande parte dependentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Femurn

Gelo Camelo

CRISE NAS PREFEITURAS: Sem FPM e com menos Royalties

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“NOTA DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN) SOBRE A CONTÍNUA QUEDA DOS ROYALTIES DOS MUNICÍPIOS AFETADOS PELO PETRÓLEO E GÁS NATURAL

Neste último dia 30 de agosto, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn realizou o movimento Sem FPM Não Dá, mediante a queda nos repasses dessa modalidade de transferência constitucional. A queda no FPM transferido pela União impacta diretamente os orçamentos e finanças públicas municipais, em claro prejuízo das populações locais. Lembramos sempre que são nas cidades que as pessoas vivem. O decréscimo das receitas decorrentes da repartição tributária inviabilizam a execução de políticas públicas e, nas proporções que estamos vivenciando, dificultam até a prestaçãos de servicos públicos essenciais.

Sob o efeito da queda no repasse do FPM, os municípios potiguares que recebem recursos advindos do petróleo encaram outra preocupação: os valores referentes aos pagamentos de Royalties estão em franco declínio. Neste dia 01 de setembro, com 10 (dez) dias de atraso, foi paga a receita pela exploração econômica de Petróleo e Gás Natural devida aos Municípios, com queda de 49%(quarenta e nove por cento), segundo informam a assessoria jurídica dos diversos entes federados. No ano, a queda acumulada em relação ao mesmo período do ano passado em valores nominais ou não deflacionados é de surpreendentes 39% (trinta e nove por cento).

Precursores na produção de Petróleo e Gás Natural, os municípios do Rio Grande do Norte vêm sofrendo duramente com a redução no repasse dos Royalties. O Município de Macau, por exemplo, em Julho de 2022, recebeu R$ 1.863.693,71 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta e um centavos); em Julho de 2023, percebeu R$ 712.235,82 (setecentos e doze mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos). A queda é de 61% (sessenta e um por cento), como apurado pela Federação. Comparando Julho de 2022 a Julho de 2023, Apodi perdeu 40% (quarenta por cento); Felipe Guerra, 54% (cinquenta e quatro por cento); Mossoró, 45% (quarenta e cinco por cento); Serra do Mel, 67% (sessenta e sete por cento); Upanema, 44% (quarenta e quatro por cento), entre outros.

O momento exige não só serenidade e união dos gestores públicos, mas sobretudo, firmeza dos municípios na luta pelo que lhe é de direito, sob pena de infligir as suas populações um pesado e negativo impacto.

Natal/RN, 01 de Setembro de 2023.

Luciano Santos
Prefeito de Lagoa Nova
Presidente da Femurn”

Femurn

Bazar Flor de Lis

CADA DIA PIORA!

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A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) noticiou em seu site que os municípios estão sofrendo com dificuldade de acesso aos recursos aos quais possuem direito tanto aqui no RN quanto em Brasília.

Aqui, o Governo do Estado demora a fazer os repasses constitucionais que obrigatoriamente são direito das Prefeituras. Além disso, também não paga as emendas dos deputados estaduais que são direcionadas aos municípios e ajudam em obras e custeio. Em Brasília, o mesmo tormento. “…retenção, por parte do Governo Federal, das emendas parlamentares sempre transferidas até, no máximo, a primeira quinzena do mês de agosto, que ajudavam as gestões municipais no enfrentamento dos problemas e prestação de serviços públicos.”, diz um trecho do manifesto da Femurn. Leia a íntegra AQUI

Gelo Camelo

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O Governo do Estado divulgou ter chegado a um acordo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) para o pagamento de R$ 12,6 milhões da compensação referente à queda de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme disposto nas leis complementares federais 192/22 e 194/22, que reduziu as alíquotas incidentes sobre a comercialização dos combustíveis e dos serviços de energia elétrica, telecomunicações e transportes.

Em reunião, realizada na tarde de quinta-feira (17), ficou acertado que a quitação da compensação será feita em cinco parcelas, conforme acertado anteriormente, sendo que a primeira, no valor de R$ 2,4 milhões, será depositada nesta sexta-feira (18).

Bazar Flor de Lis

Femurn tem chapa única na eleição

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Luciano Santos, sentado de camisa branca, é candidato único

Na tarde da segunda-feira (9), o prefeito Luciano Santos (Lagoa nova) chegou à sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), onde protocolou sua chapa para Eleição
da Diretoria e do Conselho Fiscal, contendo assinatura de cada integrante, para o biênio 2023/2024. O presidente da Comissão Eleitoral, Dr. Mário Gomes Teixeira e o atual presidente da entidade, Babá Pereira receberam o protocolo da chapa.

Conforme o edital publicado pela Femurn, os registros das candidaturas deveriam serem realizados na sede da FEMURN, até o dia 09 de janeiro 2023, durante o horário de funcionamento da instituição e conforme previsto no Artigo 33 do Estatuto. “Como a Femurn encerrou seu expediente até às 17h, declaro que apenas uma chapa foi protocolada, tendo o prefeito Luciano Santos como presidente”, informou Dr. Mário Gomes, presidente da Comissão Eleitoral.

Nos primeiros dias, depois de eleito, um dos primeiros atos da gestão Luciano Santos será criar o Conselho Político Regional, com 14 representantes de todas as regiões do Estado. “Vamos ouvir os gestores para preencher todo o conselho, que será integrado por 14 prefeitos. Outra idéia da chapa que vem sendo costurada é efetivar a Escola dos Municípios, cujo objetivo é auxiliar os entes na capacitação e treinamentos dos agentes públicos para uma melhor execução dos seus serviços. Além desses projetos, outra idéia da chapa que vai dirigir a Femurn é desenvolver intercâmbios regionais e defender a reforma tributária pró-municípios. Luciano Santos e sua chapa pretendem ainda buscar parcerias com entidades que possam assessorar futuros planos de desenvolvimento no âmbito dos municípios.

A Chapa “Municipalismo Forte, Municípios Desenvolvidos” é composta por representantes de todas as regiões do Estado. Eis a composição total:

DIRETORIA BIÊNIO 2023/2024

PRESIDENTE – LUCIANO SILVA SANTOS – (Lagoa Nova)
1º VICE-PRESIDENTE – MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO (Pau dos Ferros)
2º VICE-PRESIDENTE – EDIVALDO EMÍDIO DA SILVA JÚNIOR (Macaíba)
3º VICE-PRESIDENTE – MARINA DIAS MARINHO (Jandaíra)
4ª VICE-PRESIDENTE – RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA (São Rafael)
5º VICE-PRESIDENTE –
JOAO BATISTA GOMES GONCALVES (Brejinho)

1º SECRETÁRIO – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO (Apodi)
2ª SECRETÁRIA – FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO (Messias Targino)

1º TESOUREIRO – PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA (Pedra Grande)
2º TESOUREIRO – FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO (Espírito Santo)

CONSELHO FISCAL:

1 – CONSELHO FISCAL – JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS – (Caicó)
2 – CONSELHO FISCAL – CLEITOM JACOME DA COSTA (Venha Ver)
3 – CONSELHO FISCAL – FLAVIO CÉSAR NOGUEIRA (Nova Cruz)

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL

CONSELHO FISCAL – ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA (Ielmo Marinho)
CONSELHO FISCAL – MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA (Olho D’Água do Borges)
CONSELHO FISCAL – LUCIANO DA CUNHA GOMES (Lajes Pintadas)

Gelo Camelo