Depois de 17 anos Jebs estão sendo disputados de novo

Segundo dia do Judô no JEB’s 2021 ocorreu domingo no Velódromo do Parque Olímpico. – Foto: JEB’s

A principal competição desportiva escolar brasileira, o JEB’s, foi retomada após 17 anos suspensa. Na edição de 2021, cerca de seis mil alunos, de 12 a 14 anos, participam das competições no Parque Olímpico do Rio de Janeiro, até 5 de novembro. As atividades acontecem nas mesmas instalações que foram usadas nos Jogos Olímpios e Paralímpicos de 2016.

Organizados pela Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE), em parceria com a Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, os jogos escolares receberam o incentivo de R$ 17,9 milhões do Governo Federal. Os recursos são destinados para custear transporte, hospedagem e alimentação das delegações, além de materiais esportivos e contratação de equipe técnica. 

Com informações do Governo Federal do Brasil.

Bazar Flor de Lis

Ministério cumpre meta de redução de energia

Ministério de Minas e Energia (MME) atingiu a meta de redução do consumo de energia elétrica estabelecida pelo Governo Federal. Em setembro, o MME economizou 29% em relação à média do consumo dos meses de setembro de 2018 e 2019, totalizando 66.928 kW. A economia corresponde a R$ 43.117,96, o que representa uma redução de 23% em relação a 2018 e 2019.

Publicado em 25 de agosto, o Decreto Presidencial nº 10.779/2021 determina a redução do consumo de energia elétrica entre 10% e 20%, até abril de 2022, no âmbito da administração pública federal.

Gelo Camelo

Brasil atinge menor tempo médio para a abertura de empresas

A transformação digital, as medidas de simplificação empreendidas pelo governo federal e a popularização da assinatura gov.br nas Juntas Comerciais são considerados os principais fatores que conduziram o Brasil a uma marca inédita: a possibilidade de abrir uma empresa em menos de dois dias, em média, no país inteiro.

Mais precisamente, o tempo seria de 47 horas, ou seja, um dia e 23 horas. É quase um terço do tempo que era gasto pelos empreendedores para a abertura de negócios em janeiro de 2019, quando o processo demorava, em média, cinco dias e nove horas.

“Essa marca histórica foi obtida com a integração digital de todas as Juntas Comerciais, impulsionada pelo Governo Federal, e medidas de simplificação, como o registro automático, além da difusão da assinatura digital e gratuita pelo gov.br”, ressalta o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade. “Um empreendedor hoje pode abrir seu negócio da poltrona de casa, na comodidade, sem se preocupar com a assinatura de papelada”, destaca.

Com informações do Governo Federal do Brasil.

Bazar Flor de Lis

Governo Bolsonaro deseja trazer unidade da Universidade de Oxford para o Brasil

A medida foi celebrada com a assinatura de um termo de compromisso entre o Ministério da Saúde e a instituição inglesa – Foto: MS

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou, nesta quarta-feira (27), em Londres, uma carta de intenções entre o Ministério da Saúde e a Universidade de Oxford, para trazer ao Brasil uma unidade da instituição para pesquisa e educação. Objetivo é promover a formação de novos pesquisadores e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos.

Será a primeira unidade da universidade nas Américas e a previsão do ministério é que seja instalada até o ano que vem. A Universidade de Oxford é responsável pelo desenvolvimento e estudos clínicos da vacina Astrazeneca, a mais usada na imunização dos brasileiros, com mais de 113 milhões de doses distribuídas no país.

Com informações do Governo Federal do Brasil.

Gelo Camelo

Quem tem pet vai se interessar

Com objetivo de proteger a saúde dos animais e os consumidores contra a venda de produtos irregulares pela internet e em estabelecimentos não registrados, o Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), juntamente com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou de 18 a 20 de outubro a Operação Ronda Pet. Ao todo, 5.048 produtos irregulares foram apreendidos em estabelecimentos de comerciantes e distribuidores de produtos de uso veterinário nos estados de São Paulo e Espírito Santo.

“Coibir a comercialização de produtos irregulares tem sido uma busca constante do Ministério, pois além de prejudicar o comércio legal de produtos agropecuários podem, inclusive, pôr em risco a saúde pública”, destaca o auditor fiscal federal agropecuário Roberto Carlos Moura. 

Com informações do Governo Federal do Brasil

Bazar Flor de Lis

Governo zera Imposto de Importação de medicamentos para diversos tipos de câncer

Com informações do Governo Federal do Brasil

O Governo Federal reduziu a zero o Imposto de Importação de oito medicamentos utilizados no tratamento de diversos tipos de câncer – leucemia, linfoma, câncer de mama ou de pulmão, entre outros, além de doenças como anemia, esclerose múltipla e dermatite atópica.

As medidas foram aprovadas no dia 14/10 pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, e constam da Resolução Gecex nº 265, publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (20/10).

Além desses medicamentos, equipamentos utilizados em procedimentos cirúrgicos no quadril e joelho, como braço robótico e peça de mão para ressecções ósseas, também tiveram o Imposto de Importação zerado.

Gelo Camelo

Seis aeroportos saem do Governo e vão para a iniciativa privada. Veja quais foram

Aeroporto de Goiânia, no estado de Goiás – Foto: Infraero

Na quarta-feira (20/10), o Governo Federal concedeu à iniciativa privada seis aeroportos brasileiros.

A partir de agora, os terminais de Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís (MA), Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE), hoje administrados pela Infraero, serão geridos pelo grupo CCR, que já opera no aeroporto de Belo Horizonte, por meio da BH Airport. Com a iniciativa, os terminais receberão investimentos na ordem de R$ 1,8 bilhão.

Com informações do Governo Federal do Brasil.

Bazar Flor de Lis

Fuja das drogas. Elas matam e desmoralizam

O objetivo da mensagem é alertar e conscientizar os turistas estrangeiros e brasileiros quanto ao combate às drogas ilícitas – Foto: Isac Nóbrega/PR

O Presidente Jair Bolsonaro participou na manhã de quinta-feira (14), no Palácio do Planalto, do lançamento do programa Turismo Sem Drogas. Por meio de um acordo de cooperação técnica entre a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), o Ministério do Turismo e o Ministério da Cidadania, o programa Turismo Sem Drogas vai executar ações e estratégias de prevenção às drogas nas atividades do turismo. Entre as medidas está a fixação de cartazes em hotéis, restaurantes e outros ambientes turísticos com inscrições em inglês e português alertando que no local é proibido o uso de drogas.

A ação será realizada em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH). O objetivo da mensagem é alertar e conscientizar os turistas estrangeiros e brasileiros quanto ao combate às drogas ilícitas. “A ação Turismo Sem Drogas visa sensibilizar os nossos turistas brasileiros e estrangeiros de que é possível aproveitar ao máximo as experiências culturais, gastronômicas, esportivas, a natureza exuberante do Brasil e o calor humano do nosso povo sem o uso de substâncias que causam malefícios à saúde e que estão associadas a atividades que trazem grandes prejuízos à sociedade”, afirmou o presidente da Embratur, Carlos Brito.   

Como parte da ação, hotéis e estabelecimentos comerciais fixarão um selo adesivo, com versão em inglês e português, com um QR Code que direciona para o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Além disso, o selo também terá a orientação de onde buscar assistência médica ou reportar um crime. “Articulação importantíssima para que a gente, junto com as autoridades policiais locais, priorizemos e dinamizemos o combate ao uso de drogas nos cases turísticos”, disse o ministro do Turismo, Gilson Machado.

“O nosso turismo interno é uma grande fonte de emprego e renda para muitos brasileiros. Podemos fazer turismo de maneira saudável, virtuosa, enaltecendo as nossas potencialidades. O Turismo Sem Drogas é um passo marcante para um país que quer cada vez mais brilhar e dar orgulho aos seus cidadãos”, destacou o ministro da Cidadania, João Roma, durante o evento.

A partir de informações do Governo Federal.

Gelo Camelo

Novo aplicativo da Receita reúne vários serviços num só local

A Receita Federal simplificou e centralizou o acesso aos serviços e informações prestadas ao cidadão. Serviços relacionados a CPF, Imposto de Renda e agendamento de atendimento, agora podem ser verificados no novo aplicativo do órgão. Lançado nesta semana, o objetivo é evitar que o contribuinte perca tempo buscando vários canais para ter acesso aos serviços.

A nova ferramenta para celulares permite que o cidadão tenha na palma da mão, de forma centralizada, as diversas funcionalidades oferecidas pelo órgão. Ele pode, por exemplo, acompanhar processos, acessar o e-Social e encontrar unidades da Receita Federal. E também ler as notícias relacionadas ao órgão.

“Essa é uma tentativa da Receita Federal de unificar os diversos aplicativos, hoje são vários que a Receita tem no mercado. A ideia é ir juntando os aplicativos em um só facilitando o acesso das informações ao cidadão”, disse o auditor-fiscal gerente do projeto de aplicativos móveis da Receita Federal, José Carlos Fonseca.

Ele explicou que o aplicativo tem dois grupos de serviços, os que precisam de senha e aqueles que não precisam. Nos serviços sem senha estão consultas de CPF e CNPJ. Nos com senha, é necessário entrar com conta do gov.br.

“Entrando com a sua conta gov.br, o aplicativo vai identificar quem é a pessoa e vai exibir uma listagem com a situação desse CPF em diversos sistemas da Receita Federal. Vai mostrar como está o CPF, as declarações de imposto de renda, as restituições, se tem algum agendamento próximo, se tem algum processo em andamento. Uma listagem da situação daquele CPF”, explicou José Carlos Fonseca.

Centralização de serviços

O novo aplicativo reúne funcionalidades já disponíveis nos aplicativos IRPF, e-Social Doméstico, e-Processo, Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PerDcomp). Além disso, ele ainda conta com os sistemas Cadastro das Atividades Econômicas das Pessoas Física (CAEPF) e Sistema de Apoio ao Gerenciamento do Atendimento (Saga).

Por enquanto, ainda é preciso manter esses outros aplicativos instalados no dispositivo móvel para ter acesso a algumas funcionalidades no aplicativo Receita Federal. A expectativa é que até o final de 2022 todas as funcionalidades dos principais aplicativos já estejam unificadas no da Receita Federal.

Como acessar

O Aplicativo Receita Federal pode ser baixado na App Store ou no Google Play. A autenticação no aplicativo é realizada por meio da conta gov.br.

Com informações do Governo Federal do Brasil.

Bazar Flor de Lis

MEC lança ferramenta que avalia nível de aprendizagem dos estudantes

A plataforma também disponibiliza um guia de avaliações para interpretação e acompanhamento dos resultados. – Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

Avaliar o nível de aprendizagem dos alunos e identificar aqueles que precisam de um reforço no ensino. Foi para isso que o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou a ferramenta Avaliações Formativas, direcionadas ao ensino fundamental, anos iniciais e finais.

A plataforma foi desenvolvida em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora e está disponível tanto para rede pública quanto para a particular, caso haja interesse.

Neste ano, a ferramenta disponibiliza a avaliação de matemática e língua portuguesa, do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental, e avaliação da fluência em leitura do segundo ao quinto ano do ensino fundamental. Já no ano que vem, estará disponível a avaliação de língua portuguesa e matemática do sexto ao nono ano do ensino fundamental e a inclusão de ciências da natureza.

A plataforma também disponibiliza um guia de avaliações para interpretação e acompanhamento dos resultados alcançados pelos estudantes. As avaliações são feitas por meio de questionários de múltiplas escolhas e contemplam disciplinas da base comum curricular. Professores e gestores poderão organizar o resultado da avaliação na plataforma e mapear o aprendizado de suas turmas e depois oferecer um apoio individualizado aos estudantes para que cada um possa superar os obstáculos.

Só neste ano, o projeto vai envolver mais de 100 mil escolas de todo o país.

“Essa entrega do Ministério da Educação eu considero uma das mais relevantes feita nesse contexto pós pandemia”, ressaltou o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo.

O diferencial das Avaliações Formativas em relação a outros métodos aplicados atualmente, é que não exige que o estudante reproduza o conteúdo dado em sala de aula, mas sim que demonstre o seu desenvolvimento pessoal.

“Todos esses esforços do Ministério da Educação pretende jogar luz sobre esse contexto que enfrentamos. É fundamental que todos nós saibamos em que situação nos encontramos hoje na educação brasileira para que a partir daí, nós possamos superar esse enorme desafio que teremos”, disse o secretário-executivo do MEC, Victor Godoy.

O projeto de criação da ferramenta teve início em novembro de 2020, quando o MEC definiu como prioridade apoiar as redes de educação de todo o país no diagnóstico das deficiências de aprendizagem causadas pela suspensão das aulas presenciais na grande maioria das escolas brasileiras.

Para acessar a plataforma, basta que o professor ou gestor escolar faça um cadastro.

Com informações do Governo Federal do Brasil.

Gelo Camelo