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Cristiane quer carteira de motorista grátis para idosos

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Isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), cobrada pelo DETRAN, para idosos maiores de 70 anos. Isso é o que prevê um projeto lei que vai tramitar na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em 2024. A iniciativa é da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade).

“É mais dispendioso financeiramente para o idoso a renovação da carteira nacional de habilitação, especialmente os maiores de 70 anos, cuja renovação do documento deve ser feita a cada três anos. O valor cobrado atualmente é de R$177,00, algo que compromete a renda desse público que já tem gastos elevados, por exemplo, em saúde. É preciso ter um olhar ainda para os idosos que são motoristas profissionais e pagam ainda mais caro pela renovação, ao custo de R$262,00. É uma proposta que confere justiça social a uma pequena parcela da população”, argumenta a deputada Cristiane Dantas, autora da matéria.

 

Gelo Camelo

Cuidadora usa imagens íntimas de idoso e sofre condenação de R$ 5 mil por danos morais

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Uma doméstica que trabalhou por dois anos numa residência em Natal e foi demitida sem justa causa, entrou com uma reclamação junto à 3ª Vara do Trabalho de Natal cobrando o pagamento de horas extraordinárias, férias acrescidas de um terço e diferenças de verbas rescisórias. 

A ex-empregada ainda cobrou o pagamento de acúmulo da função de doméstica com a de cuidadora de idoso. Para demonstrar esse fato, ela anexou ao processo imagens de sua rotina no atendimento ao paciente para quem trabalhava. E foram, justamente essas imagens, que provocaram um revés no processo.

O advogado da reclamada pediu a reconversão da ação trabalhista (o réu faz uma nova ação contra o reclamante, no mesmo processo) e acusou a cuidadora de ter abusado “da confiança dada pelo trabalho que exercia para gravar e armazenar filmagens do idoso usando o banheiro, tomando banho, na troca de fraldas, completamente despido, em total afronta à sua intimidade”.

Em seu pedido, o advogado solicitou a exclusão das mídias digitais com as imagens do idoso e o pagamento de uma indenização por danos morais, pela violação da intimidade do irmão da reclamada. 

Na análise do processo, o juiz Inácio André de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Natal, julgou parcialmente procedentes os pedidos da cuidadora e determinou o pagamento de treze horas extras semanais e seus reflexos, férias acrescidas de um terço e diferenças rescisórias. 

Ao apreciar o pedido de reconversão, o juiz também determinou o sigilo das imagens do idoso e condenou a cuidadora a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, valor que foi deduzido dos créditos da empregada. 

Bazar Flor de Lis

Será que a violência no RN está grande?!: idoso que sofria de câncer é fuzilado dentro da ambulância

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Foto da vítima publicada no blog O Câmera.

Foto da vítima publicada no blog O Câmera.

A Delegacia de Polícia Civil de Patu está investigando o homicídio do idoso José Etelvino da Silva, 67 anos, morto quando estava dentro de uma ambulância a caminho de Natal, na madrugada desta quinta-feira (30). O idoso foi atingido por disparos de pistolas e espingardas, provavelmente por engano. Uma neta da vítima, que acompanhava o avô foi atingida por disparos na perna e levada para Mossoró. José Etelvino da Silva estava fazendo tratamento para combater um câncer de próstata.

“Pelas características do crime, nós acreditamos que tinha sido uma execução e que o idoso foi morto por engano. Semanalmente, a ambulância de Patu estava levando para Natal um homem envolvido com crimes e acreditamos que ele era o alvo. Porém, na madrugada desta quinta-feira, ele não estava sendo conduzido na ambulância. No veículo estava o idoso José Etelvino, que ia fazer tratamento em Natal. Nós já ouvimos familiares e alguns vizinhos do idoso e descobrimos que a vítima não tinha processos e nem inimizades na cidade”, detalhou o delegado regional de Patu, Sandro Régis.

A ambulância foi interceptada, por volta de 1 hora desta quinta-feira, quando estava na BR 226 no Trevo do Contorno, sentido Messias Targino, por homens que estavam em outro veículo. Primeiro os atiradores dispararam na ambulância ainda em movimento e atingiram a neta da vítima que estava no veículo. “O motorista da ambulância parou o carro e recebeu ordens para descer. Quando eles abriram a porta do veículo, viram a mulher e também ordenaram que ela saísse. O idoso, que estava coberto por lençóis e entubado, foi alvejado por diversos disparos”, contou o delegado Sandro Régis.

A Polícia Civil de Patu está a procura dos suspeitos e pede ajuda da população para localizar os atiradores. Denúncias anônimas, com garantia de sigilo, podem ser enviadas para o Disque-Denúncia 181.

Com informações da Polícia Civil do RN

Gelo Camelo