Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 8/07/2021 – às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste serão transmitidas, ao vivo, através do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL N.º 0600538-23.2020.6.20.0047

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas – De Candidato, Cargo – Vereador

RECORRENTE(S): LEONARDO DA CUNHA FERREIRA

ADVOGADO(S): MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO – RN18446, RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215.

RECURSO ELEITORAL N.º 0601175-13.2020.6.20.0034

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Cargo – Prefeito, Cargo – Vice-Prefeito, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO MUDA MOSSORÓ (SOLIDARIEDADE/PSD)

ADVOGADO(S): HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO – RN4237, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719

RECORRIDO(S): ROSALBA CIARLINI ROSADO

ADVOGADO(S): FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374, BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697, JOSE AUGUSTO DELGADO – RN7490, JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA – RN6335, HINDENBERG FERNANDES DUTRA – RN3838

RECORRIDO(S): JORGE RICARDO DO ROSARIO

ADVOGADO(S): FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374, BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697.