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Organizado, Solidariedade RN é o primeiro a ter propaganda autorizada

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O partido Solidariedade – Regional (RN) teve o seu pedido de autorização para inserções de propaganda partidária gratuita, para o primeiro semestre do ano de 2022, deferido pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Em sessão realizada nesta quinta-feira (03), o relator do processo, juiz Geraldo Mota, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, votou pelo deferimento do pedido. Os demais membros do Colegiado acompanharam o voto do relator.

Em seu voto, o juiz Geraldo Mota observou que foram preenchidos os requisitos legais exigidos pela Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), bem como a Lei nº 14.291/2022. A propaganda partidária do Solidariedade – Regional (RN) será veiculada gratuitamente em rádio e televisão, em formato de inserções, de acordo com o plano de mídia juntado ao pedido, devendo o partido guardar fiel observância ao disposto no artigos 50-A a 50-D da Lei nº 9.096/1995.

Confira a notícia completa no site do TRE/RN – CLIQUE AQUI

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JUSTIÇA ELEITORAL – Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta quinta-feira (8) em Natal

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Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 8/07/2021 – às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste serão transmitidas, ao vivo, através do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL N.º 0600538-23.2020.6.20.0047


RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas – De Candidato, Cargo – Vereador

RECORRENTE(S): LEONARDO DA CUNHA FERREIRA

ADVOGADO(S): MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO – RN18446, RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215.

RECURSO ELEITORAL N.º 0601175-13.2020.6.20.0034

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Cargo – Prefeito, Cargo – Vice-Prefeito, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO MUDA MOSSORÓ (SOLIDARIEDADE/PSD)

ADVOGADO(S): HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO – RN4237, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719

RECORRIDO(S): ROSALBA CIARLINI ROSADO

ADVOGADO(S): FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374, BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697, JOSE AUGUSTO DELGADO – RN7490, JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA – RN6335, HINDENBERG FERNANDES DUTRA – RN3838

RECORRIDO(S): JORGE RICARDO DO ROSARIO

ADVOGADO(S): FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374, BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697.

Gelo Camelo

JUSTIÇA ELEITORAL – Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (6)

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Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 6/07/2021 – às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste serão transmitidas, ao vivo, através do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL N.º 0600050-31.2019.6.20.0006

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Contas – Desaprovação/Rejeição das Contas, Partido Político – Órgão de Direção Municipal

RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB – MUNICIPAL

ADVOGADO(S): VICTOR HUGO BATISTA SOARES – RN9184

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600234-68.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político – Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas – De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S): REPUBLICANOS – REGIONAL (RN), LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO e TARCIO MARTINS DE MELO

ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO – RN6330, EMANUEL DE HOLANDA GRILO – RN10187

REQUERENTE(S): VICTOR HUGO DE ASSIS CRUZ e WENDELL FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO – RN6330, EMANUEL DE HOLANDA GRILO – RN10187, ANGILO COELHO DE SOUSA – 9144, RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR – RN11496

RECURSO ELEITORAL N.º 0600337-36.2020.6.20.0013

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Inelegibilidade – Abuso do Poder Econômico ou Político, Cargo – Prefeito, Cargo – Vice-Prefeito

RECORRENTE(S): JOSIMAR CUSTODIO FERREIRA

ADVOGADO(S): MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO – RN9285, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

RECORRIDO(S): RAULISON DE SENA RIBEIRO e JOSE DARIO FORTUNATO DA SILVA

ADVOGADO(S): MARCELO GALVAO DE CASTRO – RN4497, FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA – RN7634, ADRIANO CESAR FREIRE DA COSTA E SILVA – RN13225, ADELMO DE LIMA FERREIRA JUNIOR – RN15274, ANA PAULA DA SILVA LIMA BARBOSA – RN18143

RECURSO ELEITORAL N.º 0600521-19.2020.6.20.0004

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas – De Candidato, Cargo – Vereador

RECORRENTE(S): DINARTE TORRES CRUZ

ADVOGADO(S): PAULO LOPO SARAIVA – RN642, ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO – RN7343

RECURSO ELEITORAL N.º 0600414-63.2020.6.20.0007

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Cargo – Prefeito, Propaganda Política – Propaganda Eleitoral – Internet, Propaganda Política – Propaganda Eleitoral – Redes Sociais

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO A FORÇA DA OPOSIÇÃO (PT/PL/DEM/ PSB/PV/PSD)

ADVOGADO(S): GERSON SANTINI – RN18318, WILKIE MARQUES FERREIRA – RN7362

RECORRIDO(S): GIORDANO BRUNO DE LIMA

ADVOGADO(S): RAYSSA MAYARA DE SOUZA PEREIRA – RN16658

RECURSO ELEITORAL N.º 0600293-05.2020.6.20.0017

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas – De Candidato, Cargo – Vereador

RECORRENTE(S): JOSE ARNOR AMBROSIO

ADVOGADO(S): HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ – RN10036, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO – RM9935, JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA – RN6400, VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA – RN7248

RECURSO ELEITORAL N.º 0600453-40.2020.6.20.0046

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas – De Candidato, Cargo – Vereador

RECORRENTE(S): JOSILMA BEZERRA GOMES

ADVOGADO(S): LAISE DE QUEIROZ COSTA ANDRADE – RN7831

RECURSO ELEITORAL N.º 0600328-15.2020.6.20.0065

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas – De Candidato, Cargo – Vereador

RECORRENTE(S): ANTONIO JUZELANDIO GALDINO FILHO

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

RECURSO ELEITORAL N.º 0600336-83.2020.6.20.0067

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas – De Candidato, Cargo – Vereador

RECORRENTE(S): CARLOS JOSE DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S): BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, RENAN BRITO PONTES – RN13290, RENATO BRITO PONTES – RN15629, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249.

Com informações do TRE RN –https://www.tre-rn.jus.br/imprensa/noticias-tre-rn/2021/Julho/confira-a-pauta-de-julgamentos-da-sessao-plenaria-desta-terca-feira-6

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Nova juíza será empossada nesta terça-feira em Natal

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Nesta terça-feira (6), a advogada Adriana Magalhães será empossada como juíza titular da Corte Eleitoral potiguar para o biênio 2021-2023. A sessão solene de posse será virtual, com transmissão ao vivo no canal oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) no YouTube, a partir das 14h, e conduzida pelo presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa.

 Adriana Magalhães encabeçou lista tríplice escolhida pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do RN. Completaram a lista os advogados Daniel Cabral Mariz Maia e Felipe Maciel Pinheiro Barros. A nomeação foi oficializada no Diário Oficial da União pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Ela será a primeira mulher a integrar a Corte por três biênios consecutivos, sendo um como juíza suplente e dois como titular.

 A magistrada Adriana Magalhães é graduada em Direito e pós-graduada em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Universidade Potiguar. Além de atuar como advogada na área de Direito Público, com ênfase no Direito Administrativo, a magistrada também já foi juíza auxiliar nas Eleições Gerais de 2018 e juíza substituta da Corte Eleitoral no biênio 2017-2019; Conselheira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (2016-2018); e membro das Comissões de Direito Administrativo e de Assuntos Legislativos. É presidente do Comitê de Atenção à Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça Eleitoral e membro da American Bar Association (ABA), com sede em Chicago – Illinois/EUA.

Com informações do TRE RN

Gelo Camelo

Veja lista de advogados que concorrem à vaga na Corte Eleitoral do RN

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A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do RN torna pública a lista de advogados e advogadas que solicitaram inscrição para concorrer à vaga de Membro do Tribunal Regional Eleitoral, classe jurista, em decorrência do término do 1º biênio da advogada Adriana Cavalcanti.

Veja a lista de inscritos que concorrerão à formação da lista tríplice:

Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino (OAB/RN 4.736)
Júlio César de Souza Soares (OAB/RN 6.708)
Felipe Maciel Pinheiro Barros (OAB/RN 6.260)
Romy Christine Nunes Sarmento da Costa (OAB/RN 6.474)
Paulo Henrique Marques Souto (OAB/RN 3.439)
Fabiena de Souza Pereira (OAB/RN 6.724)
Mona Lisa Amélia Albuquerque de Lima (OAB/RN 10.076)
Daniel Cabral Mariz Maia (OAB/RN 8.271)

Fonte: TJRN –http://www.tjrn.jus.br/index.php/comunicacao/noticias/18289-tjrn-divulga-lista-de-advogados-que-solicitaram-inscricao-para-disputar-vaga-no-trern

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Mesários das Eleições 2020 terão descontos em cursos do Senac RN

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) firmou uma parceria com o Sistema Fecomércio RN, que vai oferecer descontos em cursos do  Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para os mesários que trabalharem nas eleições deste ano, magistrados e servidores do Tribunal e seus dependentes legais.

Serão ofertados descontos em todos os cursos ministrados no estado, exceto na categoria de ensino à distância (EAD), nos seguintes percentuais:

– 15% de desconto para titulares (magistrados, servidores e mesários)
– 10% de desconto para os dependentes legais dos titulares
– 20% de desconto para turmas fechadas.

Com informações do site do TRE/RN.

Gelo Camelo