Governo de São Paulo irá construir uma proteção de 200 metros de extensão ao longo da estrada de Barra do Una, no litoral sul do estado, para conter o avanço do mar na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS). A primeira ação será conduzida pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), por meio da SP Águas, e consiste na construção de uma barreira de enroncamento — o posicionamento de pedras de grandes dimensões, de até 3 metros de altura — para proteger os moradores e a estrada.

Governo de São Paulo

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu neste domingo (6) uma delegação de cinco magistrados do Supremo Tribunal Popular da China e de tribunais superiores desse país, além de três representantes da Embaixada da República Popular da China em Brasília.

“A parceria entre o Brasil e a China na área jurídica tem longa história e foi intensificada em 2015 com o Memorando de Entendimento para a cooperação entre as duas Cortes Supremas. Nossa intenção é aprofundar essas trocas”, afirmou o ministro Fachin ao vice-presidente do tribunal chinês, He Xiaorong.

O ministro chinês comentou sobre os desafios relacionados ao volume de processos que tramitam nos tribunais do seu país – mais de 43 milhões em todos os níveis do judiciário – e sobre como ferramentas de inteligência artificial (IA) estão ajudando a dar celeridade ao andamento das ações. “Acredito que o Brasil tenha desafios parecidos nesse sentido”, afirmou.

O ministro Fachin explicou o histórico de desenvolvimento de tecnologias de IA no STF, e ambos os vice-presidentes convergiram em afirmar que a aplicação desses recursos deve ser balizada por parâmetros éticos, sempre com a supervisão humana e visando garantir os direitos da população.

“Creio que podemos prosseguir nessa cooperação. Nós estamos à disposição do Supremo Tribunal Popular da China para outros desenvolvimentos e outras visitas. Aqui as portas estarão sempre abertas”, concluiu o vice-presidente do STF.

STF

A notícia está na Revista Veja. Em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira, 7, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou novas taxas de mais de 50%, a partir de 9 de abril, se a China não remover tarifas impostos em retaliação a Washington.

“Se a China não retirar seu aumento de 34% acima de seus abusos comerciais de longo prazo até amanhã, 8 de abril de 2025, os Estados Unidos imporão Tarifas ADICIONAIS à China de 50%, com efeito em 9 de abril. Além disso, todas as negociações com a China sobre as reuniões solicitadas conosco serão encerradas”, escreveu o presidente.

A greve dos(as) auditores(as) hospitalares e fiscais de vigilância sanitária chegou na terceira semana nesta segunda-feira (7) sem previsão de encerramento. Desde 2011 que a categoria busca negociação com diversos governos, mas sem êxito. Por isso, a greve continua!

A informação é do Sindsaúde

Quem gosta de vinhos está aguardando o desenrolar das medidas econômicas do presidente dos Estados Unidos, Donal Trump.

Segundo a revista americana Wine Spectator, desde de 5 de abril todas as garrafas de vinho importadas para os Estados Unidos ficariam mais caras, se as tarifas anunciadas por Donald J. Trump entrassem realmente em vigor conforme planejado.

Todos os vinhos estrangeiros enfrentam tarifas mínimas de 10%. E a partir de 9 de abril, várias nações serão atingidas com tarifas ainda mais altas. Vinhos da França, Itália, Alemanha e Espanha enfrentam tarifas de 20%. Os vinhos da África do Sul serão tarifados em 30% e os vinhos de Israel em 17%. Vinhos da Austrália, Nova Zelândia, Chile e Argentina enfrentam tarifas de 10%.

Li a notícia no portal da 96FM. O governo federal arrecadou mais de R$ 1 trilhão em impostos nos quatro primeiros meses de 2025. A marca foi registrada às 20h da última sexta-feira (4), de acordo com o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A informação é da Revista Oeste.

O valor considera a soma de tributos como Imposto de Renda, IPI, IOF, FGTS, Cofins, PIS/Pasep, Previdência, entre outros repasses federais.

Em 2024, o brasileiro precisou trabalhar cerca de 150 dias apenas para quitar suas obrigações com o Estado — o que representa mais de 40% do ano dedicado exclusivamente ao pagamento de impostos.

O estado de São Paulo lidera o ranking da arrecadação, com 37,3% do total, seguido pelo Rio de Janeiro (13,7%) e Minas Gerais (7%).

Para efeito de comparação, R$ 1 trilhão aplicado na poupança renderia mais de R$ 200 milhões por dia. O montante também seria suficiente para comprar 2,4 bilhões de cestas básicas ou pagar dez salários mínimos por mês durante mais de 9 milhões de anos.

Os dados usados pelo Impostômetro têm como base informações da Receita Federal, Tesouro Nacional, Caixa Econômica, TCU e IBGE.

Vários poderosos grupos de milícias apoiados pelo Irã no Iraque estão preparados para se desarmar pela primeira vez para evitar a ameaça de uma escalada do conflito com o governo Trump dos Estados Unidos, disseram 10 comandantes seniores e autoridades iraquianas à Reuters.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a anulação da eleição antecipada da mesa diretora da Câmara de Vereadores do município de São Fernando. A eleição que elegeu a gestão para o biênio 2027-2028 é considerada irregular. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (04) e estabelece prazo de 10 dias úteis para o envio de resposta com a adoção de medidas.

O órgão Ministerial MPRN considerou que a eleição antecipada da mesa diretora da casa legislativa para o segundo biênio ofende os princípios da contemporaneidade e da periodicidade do voto, ação definida como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A antecipação da eleição “diminui as chances de grupos minoritários disputarem a liderança no segundo biênio, dificultando a alternância nos cargos de poder e reduz a representatividade das instituições em relação às mudanças políticas e sociais”, cita a recomendação.

O documento reforça ainda que sejam adotados mecanismos para alternância do poder, para evitar que a casa legislativa permaneça sendo liderada por mesmo grupo político. 

Desse modo, o MPRN recomendou a anulação dos resultados das eleições para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São Fernando para o biênio 2027-2028. A  inobservância da recomendação pode resultar em  responsabilização por crime funcional e pela prática de ato de improbidade administrativa.

MPRN

O promotor de Justiça Glaucio Garcia vai encabeçar a lista dúplice para a escolha do chefe do Ministério Público potiguar no biênio 2025/2027. Ele obteve 118 votos na eleição realizada na sexta-feira (4) entre os membros do MPRN.

A promotora Iara Pinheiro teve 81 votos.

Ao todo, 195 promotores e procuradores de Justiça votaram nesta eleição. Dos 197 membros aptos a votar, apenas dois não compareceram. O resultado será homologado pelo Colégio de Procuradores de Justiça em sessão marcada para a segunda-feira (7), às 14h.

Depois dessa homologação, a lista com os nomes de Glaucio Garcia e Iara Pinheiro será enviada pela procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, para a governadora do Estado, Fátima Bezerra, que terá até 15 dias para nomear o procurador-geral de Justiça para o biênio 2025/2027. A solenidade de posse será em 18 de junho.

MPRN

A piora de percepção sobre a economia nacional fez os brasileiros levarem o tópico ao topo da lista dos principais problemas do país, de acordo com pesquisa feita pelo Datafolha neste mês. O tema agora é mais citado do que a violência.

A economia já havia avançado na preocupação dos entrevistados no levantamento anterior, de dezembro. Mas desde então escalou dez pontos percentuais e agora é apontada por 22% dos entrevistados como o principal empecilho do Brasil, dividindo com a saúde o primeiro lugar entre os temas mais citados.

A resposta é espontânea e única. Entram no campo da economia afirmações correlatas dos entrevistados, como “crise econômica”, “inflação”, “preço elevado dos alimentos” e “aumento da cesta básica”.

A notícia está na Folha de São Paulo.