Relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual, diz STJ

​O relacionamento entre adolescente maior de 14 e menor de 18 anos (sugar baby) e um adulto (sugar daddy ou sugar mommy) que oferece vantagens econômicas em troca de sexo configura o crime previsto no artigo 218-B, parágrafo 2º, I, do Código Penal.

Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um americano a quatro anos e oito meses de reclusão por exploração sexual de uma menina de 14 anos. Segundo o processo, os dois se conheceram em um site de relacionamentos que favorece o arranjo do tipo sugar daddy-sugar baby, em que há troca de benefícios econômicos por favores sexuais entre uma pessoa madura, bem posicionada financeiramente, e outra mais jovem, muitas vezes menor de idade.

Em janeiro de 2021, o americano pagou passagens aéreas para a menor, a mãe e o irmão dela, bem como hospedagem em hotel de luxo no Rio de Janeiro e outras vantagens econômicas indiretas. Sob a promessa de auxílio em sua carreira de influencer digital, a menor foi submetida a atos libidinosos pelo estrangeiro.

Na ocasião, testemunhas chamaram a polícia, que flagrou o homem e a menina em um quarto do hotel. O estrangeiro foi denunciado pelo Ministério Público e condenado a dez anos de reclusão em primeiro grau, pena reduzida para quatro anos e oito meses pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

STJ

Bazar Flor de Lis

Saiu a 35ª pesquisa para prefeito de Natal em 2024

O Portal G1 divulgou uma pesquisa eleitoral para prefeito de Natal na segunda-feira, 16 de setembro, com números do Instituto Quaest. Pelas minhas contas, esta foi a 35ª pesquisa eleitoral divulga neste ano para prefeito da capital. O resultado se mantém o mesmo. O ex-prefeito Carlos Eduardo na frente e os deputados federais Paulinho Freire e Natália Bonavides disputando a segunda colocação.

  • Carlos Eduardo (PSD): 41%
  • Paulinho Freire (União): 24%
  • Natália Bonavides (PT): 18%
  • Rafael Motta (Avante): 2%
  • Nando Poeta (PSTU): 0%
  • Hero (PRTB): 0%
  • Indecisos: 4%
  • Branco/Nulo/Não vai votar: 11%

A pesquisa Quaest foi realizada presencialmente com 852 eleitores de 16 anos ou mais em Natal, entre os dias 13 e 15 de setembro, e foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-02681/2024.

Vitallis

Saiu a 34ª pesquisa de prefeito de Natal em 2024

O portal O Potengi divulgou no sábado, 14 de setembro, uma pesquisa para prefeito de Natal com números do Ranking Brasil Inteligência. Pelas minhas contas, esta foi a 34ª pesquisa de prefeito de Natal divulga neste ano de 2024.

O ex-prefeito Carlos Eduardo continua na frente, seguido pelos deputados federais Natália Bonavides e Paulinho Freire.

Intenções de voto para a Prefeitura de Natal (estimulada / votos válidos)

Carlos Eduardo: 45,55
Natália Bonavides: 26,32
Paulinho Freire: 24,39%
Rafael Motta: 2,84%
Nando Poeta: 0,77%
Heró Bezerra: 0,13%

A pesquisa foi encomendada pelo portal O Potengi ao Instituto Ranking Inteligência Brasil e ouviu mil eleitores de Natal-RN, entre os dias 9 e 10 de setembro de 2024. A margem de erro é de 3,1% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Está registrada do TSE sob o número RN-06327/2024.

Prefeitura de Mossó

Duas pesquisas de institutos diferentes colocam Alexandre Dantas na frente em Nísia Floresta

Vi no Blog de Rudimar Ramon o resultado de uma pesquisa confirmando a liderança do candidato Alexandre Dantas, do Solidariedade, em Nisia Floresta. Foi a segunda pesquisa em menos de 10 dias que apontou Alexandre na dianteira. A outra pesquisa anterior, feita pela Consult, foi esta aqui

De acordo com a pesquisa divulgada no Blog Rudimar Ramon, Alexandre Dantas tem 29,3% das intenções de voto dos entrevistados; Gustavo Santos tem 26,8%; Titico Brito tem 23%; Dr. Edivaldo tem 5,5%; Nenhum/branco/nulo 11,3%; Não sabe/não respondeu 4,1%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 06 e 07 de setembro, com 400 entrevistas, com margem de erro de 4,86% e confiabilidade de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o Nº RN-03383/2024.

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Edinho e Diogo fazem maior motociata de São Bento do Trairi

Os candidatos Edinho e Diogo fizeram enorme motociata na política de São Bento do Trairi (RN) na noite do sábado, 14 de setembro, e reforçaram a sensação que já se espalha pela cidade: estão a caminho de vencer a eleição para prefeito no dia 06 de outubro.

Representante da oposição, Edinho conseguiu atrair a população de São Bento em uma festa que vai entrar para a história da cidade, circulando pelas ruas do município de motocicleta e promovendo um mar verde, a cor das esperança e do sentimento de mudança.

Gelo Camelo

Nova pesquisa de vereador de Natal! Veja se seu candidato foi citado

O portal o Potengi divulgou no sábado, 14 de setembro, uma pesquisa de vereador de Natal feita pelo instituto Ranking Brasil Inteligência. Veja seu candidato foi citado.

Sobre a pesquisa

A pesquisa foi encomendada pelo portal O Potengi ao Instituto Ranking Inteligência Brasil e ouviu mil eleitores de Natal-RN, entre os dias 9 e 10 de setembro de 2024. A margem de erro é de 3,1% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Está registrada do TSE sob o número RN-06327/2024.

Bazar Flor de Lis

Deputada Cristiane cobra criação do Centro de Referência de Doenças Raras

A deputada estadual Cristiane Dantas cobrou do Governo como anda o requerimento enviado à Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, para saber como estão os encaminhamentos para a criação do ‘Centro de Referência de Doenças Raras no RN’.

“O tema foi debatido em fevereiro de 2023, quando reunimos profissionais da Saúde e pacientes, aqui no Legislativo. Na ocasião, foi constatada a grande dificuldade que essas pessoas enfrentam no seu dia a dia. Por exemplo: hoje, no Estado, nós só temos um geneticista, que é o profissional responsável pelo diagnóstico. Além disso, as mulheres têm dificuldade de acesso aos exames e às medicações necessárias ao tratamento. Tudo isso foi conversado com a secretária, em maio de 2024. E eu volto a cobrar a necessidade e urgência de criação desse centro de referência”, frisou Cristiane. 

Vitallis

Assembleia derruba veto e acaba com cláusula de barreira em todos os concursos do Estado

A Assembleia Legislativa derrubou um veto da governadora Fátima Bezerra (PT), na terça-feira (10), e decidiu promulgar por completo uma lei que acaba com a cláusula de barreira prevista atualmente nos concursos do Estado. A proposta é de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PL).

A lei já tinha sido parcialmente sancionada por Fátima Bezerra, mas a governadora havia vetado um artigo que estendia a regra para os concursos em andamento. Com o veto derrubado, certames em vigor não poderão ter mais a cláusula de barreira. A decisão da Assembleia, na terça-feira, foi por unanimidade dos 21 deputados presentes. Concursados que podem ser beneficiados pela lei lotaram as galerias para pressionar os deputados.

“Gostaria de parabenizar a todos que se engajaram nessa luta, iniciada pelo então deputado Subtenente Eliabe e somada ao nosso mandato. A partir da publicação, o Governo do Estado, havendo conveniência e oportunidade, está autorizado a convocar os concursados que foram habilitados mas que não podiam ser convocados devido à existência da cláusula de barreira do edital”, comemorou o deputado Coronel Azevedo.

No último concurso para a Polícia Militar do RN, o edital previa que só poderia avançar para a segunda fase um quantitativo de candidatos que não passasse do dobro do número de vagas disponíveis no concurso. Isto é, se o concurso tem 1 mil vagas, só poderiam passar 2 mil candidatos para a fase seguinte, mesmo que houvesse mais habilitados.

Com a nova lei, candidatos habilitados na 1ª fase do último concurso da PMRN, mas que foram excluídos da cláusula de barreira, poderão ficar aptos ao teste físico (fase seguinte). Ao todo, são 6 mil aprovados. O argumento é que o concurso tem validade de quatro anos e que não fazia sentido eliminar tantos alunos de uma só vez.

O último concurso teve 1.158 vagas, ou seja, só puderam avançar à fase seguinte 2.316 candidatos – o que resultou na eliminação de cerca de 4 mil habilitados. Agora, esses 4 mil habilitados poderão estar aptos à fase seguinte do concurso.

Prefeitura de Mossó