Uma pesquisa divulgada pela Consult na CBN Natal diz que 78,7% da população do Rio Grande Norte acha que o preço dos alimentos aumentou. A entrevista foi concedida pelo professor Paulo de Tarso aos jornalistas Roberto Medeiros e Jener Tinôco.
A procuradora especial da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ProMulher), deputada Cristiane Dantas (SDD), reuniu-se na terça-feira (5) com a diretora executiva da Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam), Erineide Sá. O objetivo do encontro foi estabelecer uma parceria para fomentar o projeto de interiorização da ProMulher nos municípios.
O projeto de interiorização da ProMulher/ALRN acontece, por meio das Câmaras de Vereadores Municipais, que através de um projeto de resolução, criam o órgão em seus municípios e se tornam aptas a receber da ProMulher da ALRN toda capacitação e apoio necessário para instalação desse importante equipamento na luta e prevenção das violências contra mulheres e no incentivo à participação feminina na política.
O primeiro município a instalar a Procuradoria Municipal da Mulher foi São José de Mipibu, localizada na Grande Natal.
Li na Folha de São Paulo que a França se tornou na segunda-feira (4) o primeiro país do mundo a incluir na Constituição a liberdade da mulher de abortar. A mudança na Carta Magna foi aprovada em uma sessão conjunta das duas Casas legislativas, a Assembleia Nacional e o Senado, e deve ser promulgada pelo presidente, Emmanuel Macron, na próxima sexta (8) — Dia Internacional da Mulher.
Minutos após o anúncio, Macron celebrou a decisão nas redes sociais. Ele a descreveu como mais um “orgulho francês” e chamou a população a comparecer a um ato no 8 de março.
Em virtude de danos causados à imagem de um contador, um blogueiro com atuação no interior do Rio Grande do Norte deve pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a um contador. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, que manteve entendimento de primeira instância sobre o caso.
O profissional da contabilidade, residente na região Oeste potiguar, alegou ter sido alvo de ofensas publicadas no blog de propriedade do acusado.
Na ação judicial, o autor informou que o blog fez uma postagem noticiando ter ele forjado empresa de contabilidade para prestar serviços à administração municipal, pois sua empresa estaria irregular e não poderia contratar com o município. Afirmou que o blog publicou notícia de forma errônea, porque o CNPJ da empresa que aparece na postagem não condiz com o da empresa que na atualidade presta serviços de contabilidade àquela prefeitura.
Informou ainda que tentou conversar com o acusado, administrativamente, para retirada da notícia e consequente retratação, mas o blogueiro não concordou, razão pela qual resolveu tratar da questão judicialmente. Assim, requereu a concessão de tutela antecipada para exclusão das postagens e, no mérito, pleiteou danos morais no montante de R$ 10 mil. Na primeira instância, houve condenação ao pagamento de indenização por danos morais. O acusado recorreu ao Tribunal de Justiça.
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa convocou para o dia 25 de abril, a partir das 10h, uma audiência pública para discutir a utilização de substratos da Cannabis sativa cultivada em solo nacional para a produção de medicamentos.
Os interessados em participar da audiência pública devem encaminhar requerimento até 11 de março para o e-mail stj.iac16@stj.jus.br, indicando o entendimento jurídico que pretendem defender; a justificativa para participar da audiência; o currículo do expositor; e o material didático e os recursos de multimídia que pretendem utilizar.
A Folha de São Paulo divulgou que a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Donald Trump poderá disputar a eleição presidencial do país, marcada para novembro deste ano. Trata-se da maior vitória do republicano, réu em quatro processos, em sua corrida para voltar à Casa Branca.
Os juízes anularam, de forma unânime, a decisão da Justiça do Colorado que deixava Trump inelegível para concorrer no estado. Segundo entendimento da corte, a Justiça estadual não pode barrar candidatos a cargos federais. Na prática, a decisão libera o republicado para disputar o pleito.
No domingo (3), 8.330 eleitores de Pedro Velho voltaram às urnas para eleger novos gestores para o município. Os candidatos Júnior Balada e Jader Marques, do UNIÃO, foram eleitos para prefeito e vice, respectivamente, com 66,72% (5.240) dos votos. A outra chapa, formada pelo candidato João Celso Targino (MDB) e Ananilda Barbosa, teve 33,28% (2.614) dos votos. A apuração encerrou às 17h51, conforme divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o município teve 7.854 votos válidos, 327 (3,93%) nulos e 149 (1,78%) eleitores votaram em branco.
O MDB de Natal realizará um seminário eleitoral com três palestrantes mulheres, advogadas Adriana Magalhães, Juliana Rocha e Graziely Fontes, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. As inscrições são gratuitas e o acesso é aberto para todos os partidos. Capacitação para pré-candidatos a vereador em 2024.
A Prefeitura de Mossoró concluiu as obras realizadas na Escola Municipal Senador Duarte Filho, localizada no conjunto Walfredo Gurgel. A unidade foi completamente revitalizada e será entregue à comunidade nesta segunda-feira (4), dia que marca o início das aulas do ano letivo de 2024 em toda a Rede de Ensino. A solenidade acontece às 7h30. Foi a primeira grande manutenção realizada no equipamento educacional em quase 50 anos de sua existência.
Na sessão virtual de julgamento encerrada na quinta-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu fraude à cota de gênero praticada nas Eleições 2020 em 14 municípios de seis estados do país: Caxias, Lago do Junco e Miranda do Norte, no Maranhão; Jaguaré, Guarapari e Mimoso do Sul, no Espírito Santo; Abaetetuba, São Caetano de Odivelas e Igarapé-Miri, no Pará; Goiânia e Hidrolândia, em Goiás; Bonito e Condado, em Pernambuco; e Catas Altas da Noruega, em Minas Gerais.
Os crimes eleitorais foram cometidos por diversos partidos políticos, que lançaram candidaturas femininas fictícias para concorrer ao cargo de vereador. Julgados na sessão eletrônica realizada de 23 a 29 de fevereiro, os recursos foram relatados pelos ministros Nunes Marques, Floriano de Azevedo Marques e Ramos Tavares.
Ao reconhecer a prática de fraude à cota de gênero, o Colegiado confirmou, por unanimidade, a cassação dos registros e dos diplomas de todas as candidatas e candidatos a vereador vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) das agremiações nos respectivos municípios, bem como a anulação dos votos recebidos pelas legendas, com os devidos recálculos dos quocientes eleitoral e partidário.