As resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024 foram publicadas, nesta sexta-feira (1º), no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As 12 normas aprovadas pela Corte na terça-feira, 27, fixam as regras do pleito, previsto para o dia 6 de outubro (1º turno).

Os textos servem de diretrizes para candidatas, candidatos, partidos políticos e o eleitorado que vai às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.

Confira, no Portal do TSE, todas as 12 resoluções que regerão as Eleições 2024.

O jornal The New York Times publicou resultado de pesquisa dizendo que o fraco presidente Biden está atrás de Donal Trump na preferência do público americano.

Uma vitória de Trump seria desastrosa para a esquerda comunista que tenta a todo custo implantar o socialismo nas Américas.

A urgente reparação das estradas do Seridó foi unanimidade na fala de todos os que se pronunciaram durante a audiência pública sobre o tema, que foi realizada em Caicó, por iniciativa do deputado Adjuto Dias (MDB). O debate movimentou a cidade e região e aconteceu na manhã da sexta-feira (1), na sede da Câmara Municipal, reunindo lideranças políticas e a comunidade não somente da cidade, mas de toda a região. No entanto, o governo estadual não enviou representantes para prestar esclarecimentos relativos à problemática. 

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) presidiu Sessão Solene na sexta-feira (01/03), no plenário da Assembleia Legislativa, para homenagear, com o título de Cidadão Norte-rio-grandense, o publicitário Fernando Del Picchia Monteiro Amaral, apresentador do programa de TV, Papo de Fogão, no ar desde abril de 2013, e hoje exibido por afiliadas da TV Record no Rio Grande do Norte (TV Tropical), na Paraíba (TV Correio) e na Band nos estados do Ceará, Maranhão, Alagoas, Mato Grosso e Piauí.
 

Além de oferecer lazer e cultura para a população, o Carnaval de Parnamirim tem um papel fundamental na economia e no turismo do município. Em 2024, de acordo com levantamento do Instituto Fecomércio RN (IFC), o evento movimentou R$ 118 milhões – um aumento de mais de 75% em relação ao ano passado, quando circularam cerca de R$ 66 milhões na festa. Segundo a Prefeitura do município, 400 mil pessoas que prestigiaram o evento.

Na manhã desta sexta-feira (1º), os dados foram apresentados pelo presidente em exercício da Fecomércio RN, Gilberto Costa; pelo diretor Executivo, Laumir Barrêto; e pelo diretor de Inovação e Competitividade, Luciano Kleiber; ao prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira; e aos secretários do Gabinete Civil, Homero Grec; de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana, Marcondes Pinheiro; e de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Jarbas Filho.

Com 90,8% de avaliações positivas, a segurança foi o item mais elogiado pelo público do evento. “Nosso desafio agora é ir em busca desses 10% que faltam. Afinal, mais de 400 mil pessoas brincaram o carnaval em Parnamirim, e esse divertimento só foi possível porque elas tiveram segurança”, afirmou o secretário de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana, Marcondes Pinheiro.

Após dois anos, os jogos entre ABC e América voltarão a ser disputados com torcida dupla nos estádios. O primeiro espetáculo está marcado para o domingo, 3 de março, no Arena das Dunas, em Natal.

A volta das torcidas mistas, com presenças de Abcedistas e Americanos nos estádios, foi motivo de pronunciamento do deputado estadual Coronel Azevedo na Assembleia Legislativa na quinta-feira, 29.

O deputado sempre lutou pela volta das torcidas mistas e registrou que a Assembleia Legislativa realizou audiência pública neste sentido, com participação da FNF, poder judiciário, ministério público, secretaria de segurança e representantes das torcidas, por iniciativa de seu mandato parlamentar, por entender que a culpa da violência nos jogos não é dos verdadeiros torcedores ou dos times, mas, sim, de um grupo de vândalos que praticam desordens fora dos estádios e cujas condutas individuais prejudicam o esporte.

O coronel Azevedo pediu paz nos estádios e sugeriu que se houver algum incidente por ocasião do jogo que a culpa seja individualizada e que os efeitos da punição não alcancem os torcedores de bem, nem os clubes, mas sim os verdadeiros malfeitores.

Vi que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que a organização do Touros Fight Combat (TFC 7) garanta classificação etária e comprove a segurança do evento marcado para o próximo dia 8 de março, no Ginásio de Esportes da cidade. As medidas que devem ser tomadas estão definidas no documento publicado nesta terça-feira (27) no Diário Oficial do Estado (DOE).

A recomendação registra que a primeira providência é que os organizadores do campeonato faça um pedido de alvará judicial disciplinando a entrada e permanência de crianças e adolescentes no evento e, consequentemente, definindo a classificação etária ou indicativa do campeonato. O termo de comunicação do TFC 7 estabelece que “menores de 12 anos só terão acesso com a companhia do responsável”, mas o documento não é considerando suficiente para o MPRN.

O MPRN orienta que os organizadores apresentem todos os documentos comprobatórios da segurança do evento, especialmente: autorização da Prefeitura, inspeção do Corpo de Bombeiros, contratação de segurança privada e paramédicos e disponibilização de ambulância.

Por fim, a recomendação ministerial frisa que não devem ser realizadas a venda, o fornecimento ou a entrega de bebidas alcoólicas ou outros produtos que causem dependência física e psíquica a crianças e adolescentes, ou permitir que o façam. Essa conduta é tipificada como crime e infração administrativa previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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