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ANGICOS: recomendada a suspensão do processo seletivo de agentes comunitários

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Angicos a suspensão do processo seletivo simplificado para a contratação temporária de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, previsto no Edital N° 001/2024.

O MPRN solicita que a suspensão seja mantida até que sejam encaminhados à Promotoria de Justiça de Angicos a retificação do edital citado com a justificativa a respeito da contratação ser temporária e não definitiva, conforme determina legislação pertinente. Caso não exista razão legal para a contratação temporária, a recomendação indica que seja providenciada a alteração do edital para que a contratação se dê na modalidade definitiva.

Vitallis

Benefícios do INSS com correção já podem ser consultados

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O valor de benefícios e auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), referentes ao mês de janeiro, já pode ser conferido a partir desta terça-feira (23) pelos canais de atendimento do órgão. Nos extratos já constam os reajustes referentes ao aumento do salário mínimo e a correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Segundo divulgou o instituto, por meio de nota, os créditos para quem recebe até um salário mínimo começam a ser depositados no dia 25 de janeiro e terminam em 7 de fevereiro. São quase 26 milhões de beneficiários que terão o pagamento reajustado em 6,97%.

Quem recebe acima de R$ 1.412, valor do piso nacional, será pago em 1º de fevereiro. Esses beneficiários somam pouco mais de 13 milhões de pessoas, que terão um aumento de 3,71%.

Agência Brasil

Prefeitura de Mossó

STJ dá liminares de cultivo de Cannabis para fins medicinais sem risco de sanção criminal

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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que duas pessoas com comprovada necessidade médica possam cultivar em suas casas plantas de Cannabis sativa sem o risco de qualquer sanção criminal por parte das autoridades.

Nos recursos em habeas corpus submetidos ao STJ, as duas pessoas contaram que possuem problemas de saúde passíveis de tratamento com substâncias extraídas da Cannabis, como transtorno de ansiedade generalizada, transtorno de pânico, dor crônica e distúrbios de atenção.

Além de juntar aos processos laudos médicos que comprovam as condições de saúde relatadas, eles apresentaram autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a importação excepcional de produtos medicinais derivados da Cannabis.

STJ

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TRE-RN empossa oito novos servidores

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) recebeu na segunda (22) os aprovados no concurso público para os cargos de Analista Judiciário- Área Judiciária e Técnico Judiciário- Área Administrativa. A cerimônia de posse foi realizada no Plenário, após a sessão desta segunda-feira, com a presença de membros da Corte, funcionários do tribunal e familiares dos empossados. 

Para compor o quadro de Analista Judiciário – Área Judiciária foram empossados: Evelyn Monique de Arruda Farias, José Leôncio Guimarães Filho e Joalisson Henrique Guimarães de Azevedo. Para o quadro de Técnico Judiciário – Área Administrativa foram empossados os servidores: Edivania Lima de Menezes, Daniel José de Souza Dantas Filho, Marina Yasmim Fernandes de Moraes, Josenildo Eugênio da Silva e Daniel Bruno de Melo Oliveira. 

Gelo Camelo

TSE recebe quase mil sugestões para Eleições 2024 e bate recorde

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O total de sugestões apresentadas para aperfeiçoamento das diretrizes das Eleições 2024 superou os números registrados nos processos eleitorais anteriores. Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 945 propostas da sociedade e dos partidos políticos sobre as minutas de resolução que definirão regras para as Eleições Municipais deste ano.

A maior parte das contribuições refere-se aos temas de propaganda eleitoral (388 sugestões), atos gerais (165) e prestação de contas (141). 

Bazar Flor de Lis

Parnamirim terá esquema especial de Saúde no Carnaval 2024

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A Prefeitura de Parnamirim preparou um esquema especial para garantir o bem-estar dos foliões durante a programação do Carnaval 2024. Durante os dias de folia, equipes da secretaria realizarão ações de conscientização de ISTs com distribuição de preservativos e orientações para os foliões.

Além disso, o container instalado no calçadão da orla de Pirangi, durante o verão, continuará funcionando durante a folia de Momo. O container, que fica ao lado do letreiro Parnamirim, disponibiliza vacinação contra gripe, Covid-19, Febre Amarela e Tríplice Viral, para que a população possa atualizar seus cartões vacinais de forma rápida e eficiente. Também no local, a população tem acesso a testes de glicemia, aferição de pressão e todas as orientações sobre prevenção e cuidados com a saúde

O hospital Márcio Marinho, localizado em Pirangi, também terá um esquema especial de funcionamento. Durante a prévia carnavalesca, no dia 27 e nos cinco dias de folia, a unidade contará com três médicos na porta e equipe redobrada, além de suas ambulâncias de prontidão.

Na Avenida Márcio Marinho, três ambulâncias também estarão de prontidão para atender os foliões em casos de necessidades. Para casos mais graves, a prefeita vai disponibilizar uma ambulância tipo D, com suporte avançado, com médico e enfermeiro.

Prefeitura de Mossó

Prefeitura de Mossoró publica calendário de pagamento dos servidores para 2024

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A Prefeitura de Mossoró anunciou o calendário anual de pagamento dos servidores públicos referente ao ano de 2024. O Decreto n.º 6.999, publicado na edição da quarta-feira (17) do Diário Oficial de Mossoró (DOM), estabelece como data de pagamento o último dia útil de cada mês.

O documento destaca ainda que o pagamento do 13º salário dos servidores efetivos da Prefeitura de Mossoró será realizado no mês de aniversário. Para os demais servidores será efetuado até o dia 20 de dezembro deste ano.

A divulgação do calendário de pagamento dos servidores é uma prática da gestão municipal desde 2021. Desde então, a Prefeitura vem cumprindo rigorosamente o calendário, inclusive pagando antecipadamente (antes da data prevista no calendário).

Confira o calendário de pagamento dos servidores para 2024:

31 de janeiro

29 de fevereiro

28 de março

30 de abril

29 de maio

28 de junho

31 de julho

30 de agosto

27 de setembro

31 de outubro

29 de novembro

30 de dezembro

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Ingresso para o jogo do Flamengo em Natal através do Sesc Mesa Brasil

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Os torcedores interessados em assistir ao jogo entre o Flamengo e a Portuguesa-RJ, no dia 27 de janeiro, às 18h10, ainda podem adquirir o ingresso para o Anel Norte e Cadeira Premium, pagando com desconto na categoria “meia solidária” em que se comprometem em levar um quilo de alimento no dia da partida. As doações serão entregues ao programa Sesc Mesa Brasil e entregues para entidades carentes cadastradas.

O ingresso pode ser adquirido on-line no site do estádio (arenadunas.com.br) ou nos pontos de venda físicos, nas lojas Gol Mania Store (Av. Prudente de Morais, Partage Norte Shopping ou Shopping Cidade Verde) e Nação Rubro Negra (Natal Shopping e Norte Shopping).

SESC RN

Gelo Camelo

Deputado Luiz Eduardo participa de lançamento de pré-candidatura em Pedro Velho

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Luiz Eduardo, Jader, Júnior e o deputado Tomba

O município de Pedro Velho terá eleições suplementares no mês de março. Neste fim de semana, foi lançada uma pré-candidatura para disputar a prefeitura, que recebeu o apoio do deputado estadual Luiz Eduardo.

Os pré-candidatos são Júnior Balada para Prefeito e Jader para vice.

Bazar Flor de Lis