Sexualidade, amor, idade. Já pensou sobre isso? E envelhecer saudável? É possível?! Esses são alguns dos pontos que serão abordados durante a segunda edição da Expo Longevidade que acontece nos dias 05 e 06 de outubro, das 8h às 18h, no Holiday Inn Natal. A abertura será realizada com a psicóloga e sexóloga Cristina Hahn, que traz o tema “Amor, Sexo e Idade”.
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou na quarta-feira (30) uma audiência pública na cidade de Apodi. O evento reuniu cidadãos, autoridades, profissionais liberais e pessoas que trabalham em equipamentos públicos da região do Oeste potiguar.
O audiência ocorreu no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi e teve a participação de mais de 100 pessoas da região, que abrange as Promotorias de Justiça de Apodi, Caraúbas e Campo Grande, que inclui os Municípios de Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo, Paraú e Triunfo Potiguar.
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal a custearem e promoverem um projeto de revitalização da Ponte de Ferro de Igapó, sob a supervisão da Fundação José Augusto, a ser apresentado em juízo, no prazo de 90 dias. Em caso de descumprimento, os entes públicos deverão pagar, solidariamente, a quantia de R$ 1 milhão, exclusivos, para recuperação da ponte.
“O presidente do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, desembargador Amílcar Maia, em nome de todos os integrantes da Justiça potiguar, lamenta profundamente o falecimento da servidora Áurea Mamare Magalhães, 65, ocorrido na quarta-feira (30/8). Ela atuou na Central de Cumprimento de Mandados e, atualmente, trabalhava na área judiciária da Violência Doméstica, com relevantes serviços prestados à instituição. O velório, na quinta-feira (31/8), no Centro de Velório São José – Vila Memorial (próximo ao Corpo de Bombeiros), foi iniciado às 8h. Ao meio-dia, foi celebrada missa e o sepultamento às 14h, no Cemitério Morada da Paz, em Emaús. O dirigente do TJRN se solidariza com familiares, amigos e colegas da servidora, neste momento de luto, dor e saudade.”
Enviado ao Congresso Nacional no fim da tarde desta quinta-feira (31), o projeto do Orçamento teve poucas alterações em relação às estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tramita desde abril. A projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) foi reduzida levemente, de 2,34% para 2,26% em 2024. A proposta foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou a prática de fraude à cota de gênero no lançamento de candidatas fictícias para o cargo de vereador nos municípios de Macau (RN), Governador Nunes Freire (MA) e Afuá (PA) nas eleições de 2020. Os delitos foram cometidos, respectivamente, pelo Republicanos, pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido Social Democrático (PSD). As decisões unânimes se referem aos julgamentos de três recursos analisados nesta quinta-feira (31), em sessão plenária da Corte.
Nos três casos, os ministros do TSE acompanharam os votos do relator, ministro Benedito Gonçalves, que considerou que as fraudes foram comprovadas pela ausência de votos e de qualquer ato de campanha em prol das candidatas e por prestações de contas padronizadas, com baixa quantia de recursos, ou “zeradas” – ou seja, sem movimentação financeira. O ministro observou ainda que algumas candidatas chegaram a apoiar candidaturas concorrentes para o mesmo cargo.
Diante das evidências, o TSE determinou a cassação dos diplomas dos candidatos vinculados ao Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP). Além disso, o Plenário anulou os votos recebidos pelos partidos para o cargo de vereador nos respectivos municípios e ordenou a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário.
A Corte decretou também a inelegibilidade das candidatas fictícias pelo prazo de oito anos e determinou a imediata execução das decisões, independentemente da publicação dos acórdãos.
Regra da cota de gênero
A regra da cota de gênero está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). O parágrafo 3º do artigo 10º da lei estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, assembleias legislativas e câmaras municipais.
Fraudes à cota de gênero nos municípios
Nos recursos provenientes de Macau (RN), o ministro Benedito Gonçalves julgou procedentes dois pedidos em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), movidas pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o Republicanos.
Nos recursos propostos ao TSE, os diretórios municipais das siglas sustentaram que o partido lançou as candidatas Rayanny Roberta Gomes Dantas de Souza, Maria Cecilia Barbosa de Sousa e Maria Jesus de Andrade ao cargo de vereadora apenas para atingir o percentual mínimo de candidaturas femininas, determinado pela legislação eleitoral.
O relator também comprovou o lançamento de candidata fictícia pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no município de Governador Nunes Freire (MA) nas eleições de 2020. A decisão foi tomada em recurso apresentado por Maurílio de Almeida Bueno, candidato a vereador pelo Partido Liberal na localidade, contra os candidatos eleitos ao cargo pelo PSDB.
No terceiro processo examinado, o ministro acolheu recurso apresentado pelo diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que argumentou que o Partido Social Democrático (PSD) burlou a cota de gênero nas eleições para vereador em Afuá (PA).
Ao votar, o ministro Benedito Gonçalves informou, entre outros dados, que a candidata Simone Pereira, lançada de maneira fictícia pelo PSD, fez ostensiva campanha para o próprio marido que concorria a vereador, esquecendo-se de que ela também concorria ao cargo.
JM, MS, EM/TG, DM
Processos relacionados: Respe 0600586-33.2020.6.20.0030, AREspe 0600002-86.2021.6.10.0101, ARESpe 0600224-41.2020.6.14.0016
Solidária à pauta municipalista que mobilizou a Assembleia Legislativa na quarta-feira (30) a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) aproveitou para cobrar do governo do estado o pagamento das emendas parlamentares, que está em atraso em 2023.
“Todos os recursos são importantes para os municípios. Ontem estive em Senador Georgino Avelino para onde destinei emenda para a saúde, para atender a população, assim como para a maternidade Guiomar Fernandes, em Alexandria, mas o secretário sequer me atende para dizer quando essas emendas poderão ser pagas. Isso foi fruto de um acordo na votação do orçamento do estado, para liberação de R$300 mil no primeiro semestre desse ano, mas não ocorreu e não temos nenhum indicativo do governo de honrar com o que foi prometido”, cobrou a parlamentar.
A deputada ainda reforçou o apoio aos municípios “Enquanto municipalista fico preocupada com essa queda dos repasses do FPM, porque impacta diretamente na vida das pessoas, nos serviços prestados à população. Então, podem contar com o mandato no apoio pela aprovação da PEC 25/2022 para injetar recursos nos municípios, junto à bancada federal e ao Governo federal. É importante manter essa união e mobilização pelo bem dos municípios e das pessoas”, finalizou.
A retomada das negociações entre a direção do ABC FC e os 47 credores de ações trabalhistas que estão sendo executadas contra o clube na Justiça do Trabalho foi o principal resultado da audiência de conciliação, promovida na sexta-feira (25), pela Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN).
O juiz Inácio André de Oliveira, da Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial do TRT-RN presidiu a audiência, que contou com a presença do presidente do ABC, Bira Marques, dos advogados do clube e de onze advogados representando os credores.
O juiz Marco Bruno Clementino, da 6ª Vara da Justiça Federal de Natal, a advogada Fabíola Alencar, da Caixa Econômica Federal, e o procurador Tiago Fernandes, da Procuradoria da Fazenda Nacional, também participaram da audiência.
Na abertura da audiência, cujo objetivo é definir formas de pagamento das dívidas trabalhistas e previdenciárias do clube, o juiz Inácio André destacou a importância da execução “voltar a tramitar em um contexto de negociação, com a participação ativa e colaborativa dos credores”.
Devido à multiplicidade de credores, foi criada uma comissão formada pelos advogados Filipe Souza Rino, Felipe Augusto Leite, Tales Rocha Barbalho, André Oliveira de Meira Ribeiro e João Henrique Cren Chiminazzo, que representam os maiores somatórios no quadro de credores do clube.
Outro ponto de consenso entre clube e credores é o fato de que, “num eventual acordo quanto aos créditos, somente serão homologados pela Justiça mediante anuência expressa e individualizada do credor”, desta o juiz Inácio.
LIBRA
Nesta semana, a Liga do Futebol Brasileiro foi notificada sobre a de créditos e valores destinados ao ABC Futebol Clube até a quitação total de uma dívida de R$ 5.980.700,47. O clube ainda não saiba exatamente quanto será disponibilizado para o ABC pela Liga.
Esse valor, no entanto, “será disponibilizado para fins de negociação, não havendo oposição do clube em relação à retenção e depósito judicial dos valores repassados pela LIBRA”, confirmou o presidente Bira Marques, durante a audiência.
A diretoria do ABC também garantiu que não existe a intenção do clube em ingressar com pedido de recuperação judicial ou extrajudicial e que não há nenhuma negociação concreta para transformar o clube em uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF).
De uma lista de 127 credores com ações na fase de execução tramitando na Justiça do Trabalho contra o ABC, mais de 80 já foram quitados pelo clube.
“Cabe destacar aqui o interesse demonstrado o tempo inteiro pela diretoria do ABC de resolver essa dívida e isso é muito importante”, ressalta o juiz Inácio André de Oliveira, que se prontificou a colaborar para a quitação das dívidas do clube com a Justiça Federal, que ultrapassam os R$ 16 milhões e são relativas a tributos federais, previdência social e FGTS.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na terça-feira (29/8), durante o programa semanal on-line Conversa com o Presidente, a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais.
O deputado estadual Coronel Azevedo apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei para a criação do Dia Estadual de Combate à Maconha, a ser celebrado todo o dia 29 de agosto de cada ano.
O deputado citou os malefícios que o fumo causa nas pessoas, tanto fisicamente quanto mentalmente, e considera o uso ostensivo da maconha como danoso tanto para a saúde das pessoas individualmente quanto para a sociedade como um todo.
De acordo com o projeto, uma semana antes do Dia de Combate a Maconha a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte deve desenvolver atividades educativas mostrando os danos que o uso da maconha provoca na saúde humana.