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A data da diplomação de Lula

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A cerimônia de diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho está marcada para acontecer às 14h do dia 12 de dezembro, segunda-feira. Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomar os eleitos para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República.

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha do eleito pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas. Durante o evento, que marca o encerramento do processo eleitoral, serão entregues os respectivos diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

Com o ato, candidatas e candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato. A entrega dos documentos acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação.

Diplomação de governadores, deputados e senadores

Já os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) são as cortes responsáveis pela entrega do diploma aos políticos escolhidos para as demais vagas em disputa. Nas Eleições Gerais de 2022, além dos chefes do Poder Executivo Federal, o eleitorado também elegeu representantes para as Assembleias Legislativas e para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e os governos estaduais.

Confira as datas de diplomação nos estados e no DF:

Acre: 15/12, às 10h

Alagoas: 16/12, às 9h30

Amapá: 19/12, às 18h

Amazonas: 12/12, às 17h

Bahia: 16/12 (horário a definir)

Ceará: 16/12 (horário a definir)

Distrito Federal: 19/12, às 19h

Espírito Santo: 19/12, às 15h

Goiás: 19/12, às 10h

Maranhão: 17/12, às 17h

Mato Grosso: 15/12, às 19h

Mato Grosso do Sul: 19/12, às 19h30

Minas Gerais: 19/12, às 17h

Pará: 21/12, às 17h

Paraíba: 19/12 (horário a definir)

Paraná: 19/12 (horário a definir)

Pernambuco: 19/12, às 16h

Piauí: 16/12 (horário a definir)

Rio de Janeiro: 16/12, às 11h

Rio Grande do Norte: 19/12, às 16h (pode ser modificado)

Rio Grande do Sul: 19/12, às 17h

Rondônia: 15/12, às 17h

Roraima: 12/12, às 17h

São Paulo: 19/12, às 11h

Santa Catarina: 19/12, às 17h

Sergipe: 19/12 (horário a definir)

Tocantins: 16/12, às 16h

Com informações do TSE – CLIQUE AQUI

Vitallis

Vaga para estágio em São Tomé (RN). R$ 1.874,00

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A Vara Única de São Tomé divulgou realização de processo seletivo para estágio remunerado de pós-graduação em Direito. A seleção é destinada ao preenchimento de uma vaga, havendo classificação até o 3º colocado, para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo.

As inscrições devem ser feitas durante o período de 28 de novembro a 2 de dezembro, realizadas exclusivamente através do e-mail da Secretaria da Vara (saotome@tjrn.jus.br) para o qual deverão ser encaminhados a ficha de inscrição preenchida e demais documentos especificados neste Edital, ficando o telefone de contato (84) 3673-9670, à disposição, para eventuais dúvidas e esclarecimentos. 

A lista das inscrições deferidas será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e no Mural de Avisos no átrio do Fórum, no dia 5 de dezembro de 2022. 

Confira o edital completo AQUI

Prefeitura de Mossó

Mossoró discute implantação do SAMU na Costa Branca no veraneio

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O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, discutiu na segunda-feira (28), com as prefeitas de Tibau, Lidiane Marques, e de Grossos, Cinthia Sonale, a implantação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) durante o período de veraneio. 

O objetivo é atender a grande demanda dos três municípios durante o período de bastante movimento no litoral da Costa Branca, abrangendo toda a região.

Allyson Bezerra destaca que “essa será uma ação conjunta que terá a contribuição direta do município de Mossoró, visando garantir atendimento do SAMU aos mossoroenses e população em geral que transite entre os municípios de Grossos e Tibau durante o período de veraneio”.

Também participaram da reunião, o deputado estadual Souza e a secretária municipal de Saúde de Tibau, Márcia Cristina Alves.

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Parnamirim vai duplicar rodovia RN-313 e construir três mercados públicos

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O prefeito Rosano Taveira assinou a ordem de serviço referente à duplicação da RN-313, rodovia estadual de grande importância, que interliga a BR-101 à inserção com a avenida de acesso à Coophab. Além disso, foi assinada ainda, a ordem de serviço para a construção de três mercados públicos, nos bairros Parque das Nações, Cajupiranga e Pium. 

A obra dos mercados públicos está avaliada em R$ 1.064.901,04, já a obra de duplicação da RN-313, em R$ 8.681.332,53.

Gelo Camelo

Show gratuito nesta terça-feira no Teatro Alberto Maranhão

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O Instituo de Música Waldemar de Almeida (IMWA) realiza nesta terça-feira (29), às 17h, o Recital de Alunos da entidade. A apresentação é gratuita e acontece no Teatro Alberto Maranhão, no bairro da Ribeira.

O destaque do espetáculo será a participação do coro da Ópera dos Elfos, durante a qual será apresentada uma canção élfica – “A Elbereth Gilthoniel “. Essa peça abre o espetáculo, é cantada em élfico e será a primeira apresentação dessa canção finalizada nos arranjos de Gerson Geda, arranjador, compositor e violinista.

“Trata-se de uma adaptação para coro misto do original de Martin Romberg para vozes femininas acompanhada de duas arpas. No arranjo teremos o diálogo entre elementos textuais e musicais por meio da interpretação do coro com intenções e expressividade musical”, explica Gerson Geda.

SERVIÇO
O quê? RECITAL DE ALUNOS do Instituto de Música Waldemar de Almeida
Dia: 29 de novembro de 2022, terça-feira
Horário: 17h
Local: Teatro Alberto Maranhão (TAM)
Entrada Gratuita

Bazar Flor de Lis

Veja quem passou

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A coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do RN divulgou a lista de inscritos para o processo seletivo de estágio remunerado de pós-graduação em Direito, no segmento dos Juizados. 
A primeira etapa da seleção, prova discursiva, acontece nesta terça-feira (29), às 9h, na Sala 01 da Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), localizada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 151 – Candelária, Natal.
Os candidatos selecionados devem comparecer ao local com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.
Para ver o edital com a lista completa de inscrições deferidas e indeferidas, clique AQUI.

Vitallis

TRE suspende registro de partido no Rio Grande do Norte

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Na Sessão Plenária da segunda-feira, 28 de novembro, a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu, à unanimidade, o registro do Diretório Regional do Partido AGIR (AGIR/RN), em virtude da não prestação de contas referentes ao exercício financeiro de 2020.

A relatora do processo, juíza Érika Paiva, julgou procedente o pedido de suspensão do registro feito pelo Ministério Público Eleitoral. A decisão foi fundamentada com base na Resolução/TSE nº 23.571/2018, que disciplina a não prestação de contas financeiras pelos partidos políticos.

“O indeferimento do pedido de regularização de contas, objeto do presente feito inclusive já com trânsito em julgado, acarreta a procedência do pedido de suspensão de anotação partidária, não havendo fatos novos nos termos do artigo 54-S, parágrafo 4º, inciso II e 54-T, parágrafo 1, inciso II, da norma de regência. Nesta linha, voto pela procedência do pedido formulado pela Procuradoria Regional Eleitoral, no sentido de determinar a suspensão da anotação do Diretório Regional do Partido AGIR”, ressalta a relatora.

Prefeitura de Mossó

RESULTADO: Eleição em Canguaretama

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Wilsinho venceu com pouco mais de 54% dos votos em Canguaretama

O candidato Wilsinho, irmão do ex-prefeito Wellinson, venceu a eleição suplementar de Canguaretama, realizada no domingo, 27 de novembro. O segundo colocado foi Márcio Cabeleireiro, da oposição.

O primeiro colocado, Wilson, teve 9.403 votos, enquanto Márcio teve 7352 votos.

O eleito deve ser diplomado no dia 19 de dezembro e ficará no cargo até dezembro de 2024. No total, Canguaretama tem 24 mil eleitores. No domingo foram 17.178 votos válidos, 634 (3,5%) nulos e 305 (1,68%) votos em branco.

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DUAS CIDADES DO RN TERÃO ELEIÇÕES NESTE DOMINGO, 27

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O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Cornélio Alves, na Sessão Plenária de sexta-feira 25 de novembro, referendou a mudança do horário das eleições suplementares para os municípios de Canguaretama e Pedro Velho, que ocorrerá neste domingo, 27 de novembro. Foi alterado o calendário eleitoral previsto no anexo da Resolução TRE/RN nº 83/2022, sendo estabelecido o horário da eleição das 8h às 17h.

Os dois municípios pertencem à 11ª zona eleitoral. Canguaretama tem 24.006 eleitores, que devem votar em 80 seções, distribuídas em 19 locais de votação, Já Pedro Velho tem 11.605 eleitores, organizados em 43 seções eleitorais e em 9 locais de votação.

Em Canguaretama, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação do prefeito Wellinson Ribeiro e da vice-prefeita, Maria de Fátima Moreira. Wellinson foi considerado inelegível devido a uma condenação criminal na Justiça Federal por crime contra a fé pública. Para as eleições suplementares, o cartório eleitoral do município registrou 3 candidaturas para o cargo de prefeito:

1) Ana Célia Felipe de Oliveira (Dra. Ana Célia)
Partido: União
Partido/ Federação/ Coligação: A verdadeira mudança
Vice: Thawesley Inácio da Silva Santos (Thal)

2) Márcio de Vasconcelos (Márcio Cabelereiro)
Partido: PDT
Partido/ Federação/ Coligação: Agora é a vez do povo
Vice: Leandro Varela Santos (Leandro Varela)

3) João Wilson de Andrade Ribeiro Filho (Wilsinho)
Partido: PTB
Partido/ Federação / Coligação: Trabalho e Compromisso
Vice: Maria de Fátima Moreira (Fátima do Murim)

Em Pedro Velho, a prefeita Dejerlane Macedo e o vice-prefeito Inácio Rafael da Costa, tiveram seus diplomas cassados por abuso de poder político. Para a nova eleição suplementar, 4 candidatos registraram candidaturas: 

1) Francisca Edna de Lemos (Edna Lemos)
Partido: PSB
Partido/ Federação/ Coligação: Forte é o povo
Vice: Rejane Maria de Lima Costa (Rejane Costa)

2) Pedro Gomes da Silva Júnior (Júnior Balada)
Partido: UNIÃO
Partido/ Federação/ Coligação: Pedro Velho para todos
Vice: José Maurício de Souza Medeiros (Professor Maurício)

3) Cledenilson Valdevino Moreira (Professor Cledenilson)
Partido: Avante
Partido/ Federação/ Coligação: Avante
Vice: Maria da Conceição de Lima

4) José Wilson da Silva (Zeca)
Partido: PSOL
Partido/ Federação/ Coligação: Federação PSOL REDE (PSOL/ REDE)
Vice: Tito Lívio Bezerril Luz (Tito)

Bazar Flor de Lis