Arquivo do Autor: wrrodriguescom

Parabéns à polícia!

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Três bandidos foram presos na noite deste sábado (11) suspeitos de uma série de assaltos no bairro de Emaús, em Parnamirim, e no conjunto cidade Satélite, em Natal.

O trio foi pego em Felipe Camarão, na Zona Oeste da capital potiguar, durante uma troca de tiros com policiais militares. Os assaltantes estavam em um buggy azul, que havia sido furtado na madrugada anterior.

Um dos criminosos foi ferido no confronto, mas foi socorrido. Ele recebeu atendimento médico e não corre risco de morte.

Com o trio foram apreendidos uma espingarda de fabricação caseira e um simulacro de pistola, além dos pertences de uma vítima que havia acabado de ser assaltada no bairro Pitimbu.

Os bandidos, as armas, o buggy e os objetos roubados foram levados para a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal.

Vitallis

MP recebe denúncia de nepotismo em 4 cidades: Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino e Caiçara do Rio do Vento

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As Prefeituras de Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino e Caiçara do Rio do Vento deverão tomar medidas para cessar a prática de nepotismo na administração pública local.

A medida está sendo recomendada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e foi motivada após o recebimento de denúncias de supostos casos de contratação de parentes de autoridades no âmbito dos municípios que compõem a Comarca da Promotoria de Lajes.  

Na publicação, disponível no Diário Oficial do Estado (DOE), está fixado o prazo de 15 dias para que os chefes do Executivo de cada Município mencionado exonerem as pessoas que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos seguintes cargos: prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município ou chefe de gabinete, que caracterizem o nepotismo.  

Além disso, as autoridades deverão exigir que o nomeado para cargo em comissão, de confiança ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar já descrita.

Isso inclui ainda a autoridade nomeante do respectivo Poder, ou de outro Poder, bem como de detentor de mandato eletivo ou de servidor ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento no âmbito de qualquer Poder daquele ente federativo.  

O nepotismo é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa, sendo, portanto, uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa.

Praticado reiteradamente, beneficiando parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público.  A um só tempo a prática do nepotismo viola os princípios da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, norteadores da Administração Pública.   

Leia a recomendação na íntegra clicando aqui.

Com informações do MPRN.

Prefeitura de Mossó

Subtenente Eliabe solicita reforma de escola em Areia Branca

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O deputado estadual subtenente Eliabe (SDD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, direcionado ao Governo do Estado solicitando a reforma da estrutura física da Escola Estadual Conselheiro Brito Guerra, localizada no município de Areia Branca, região salineira.

“A comunidade escolar clama por uma reforma naquela unidade. São detalhes simples como retelhamento nas salas de aula; pintura interna e externa; portas e janelas quebradas, que farão toda diferença para os alunos e profissionais daquela instituição”, justificou.

Eliabe disse ainda que outro problema causado pela falta de estrutura da escola é o grande número de assaltos. “A escola necessita da instalação, urgente, de um sistema de monitoramento, evitando os constantes assaltos ocorridos naquele equipamento escolar”, disse.

A escola possui mais de 100 anos e nunca passou por uma reforma significativa em sua estrutura física.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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Com apoio de helicóptero, PM prende assaltantes após arrastão em restaurante de Natal

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Policiais militares, com apoio aéreo do helicóptero Potiguar 1, da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), prenderam na tarde deste sábado (11) assaltantes que haviam participado, minutos antes, de um arrastão em um restaurante no conjunto Mirassol, na Zona Sul de Natal.

Três criminosos foram interceptados no cruzamento das avenidas Nevaldo Rocha com São João, no bairro de Lagoa Seca. Na ocasião, os bandidos atiraram contra os policiais, que revidaram.

No confronto, dois bandidos foram atingidos e socorridos ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, mas não resistiram. Um deles usava tornozeleira eletrônica.

Um terceiro assaltante foi preso no local e conduzido à Delegacia de Plantão da Zona Sul.

A PM ainda apreendeu uma arma de fogo e munições usadas pelos assaltantes e recuperou objetos roubados, além do um carro tomado de um dos clientes do restaurante.

Com informações da Secretaria de Segurança do RN.

Gelo Camelo

Casa Durval Paiva está precisando de lençóis e toalhas brancas

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A Casa Durval Paiva busca prestar o melhor atendimento às crianças e adolescentes acolhidos, se mantendo através da doação de itens, para a nutrição e acolhimento deles, durante o tratamento contra o câncer e doenças hematológicas crônicas, bem como, seus familiares. No momento, a CDP está com a necessidade de doação de toalhas e lençóis brancos.

Devido às restrições para controle do Coronavírus, as doações deverão ser entregues na recepção da Casa Durval Paiva, que fica localizada na Rua Professor Clementino, 234 – Barro Vermelho. 

Bazar Flor de Lis

Apenas 20% das 167 prefeituras do RN estão adimplentes no CAUC; Mossoró é uma delas

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Exatamente 145 das 167 prefeituras do estado encontram-se com ao menos uma pendência no CAUC – uma espécie de SPC/SERASA das prefeituras –, conforme informações constantes do sistema da Secretaria do Tesouro Nacional (https://sti.tesouro.gov.br/cauc/index.jsf), e Mossoró é uma das únicas que estão 100% em dia com as obrigações junto ao governo federal, cumprindo todos os 16 critérios exigidos.

O prefeito Allyson Bezerra explica a importância de manter a regularidade da administração. “O senso de responsabilidade guia nossa gestão e, mesmo nesse cenário desafiador de profunda crise que assola os municípios, junto com uma equipe técnica excepcional, estamos conseguindo cumprir as exigências legais necessárias para que Mossoró possa receber recursos federais, além de viabilizar a realização de convênios”.

As prefeituras são obrigadas a repassar diversas informações à União, como percentuais de gastos com educação, saúde, repasses previdenciários, tributos à Receita Federal, relatórios fiscais, sob pena de perderem verbas federais, entre outras penalidades.

O que é o CAUC
O CAUC é um serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais por parte dos municípios, dos estados, do Distrito Federal, necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal, com o objetivo de facilitar que os gestores desses entes políticos conheçam-lhes a situação fiscal, Atualmente, o CAUC verifica o cumprimento de dezesseis exigências de municípios e dezessete de estados e do Distrito Federal.

Com informações da Prefeitura de Mossoró.

Vitallis

Governo Federal lança editais para fortalecer a cultura brasileira

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Artistas plásticos poderão participar de uma das premiações. – Foto: Ricardo Boni/MTur

A Fundação Nacional de Artes (Funarte), autarquia vinculada ao Ministério do Turismo, lançou na quarta-feira (08) quatro editais com premiações para artistas plásticos, profissionais de circo, companhias de dança e fotógrafos.

Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 3,4 milhões em prêmios a iniciativas que estimulem a retomada de atividades culturais presenciais e a produção fotográfica, que valorizem a dança no país e fortaleçam o patrimônio artístico nacional. As inscrições começam no dia 9 de setembro e seguem até 25 de outubro, no site da Funarte.

Para o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, é imprescindível incentivar os artistas nacionais neste momento de retomada das atividades. “São prêmios que elevam a nossa cultura e que reconhecerão trabalhos importantes para a retomada deste setor, que, assim como o Turismo, foi tão afetado pela pandemia. Mais uma vez, a Funarte vem para apoiar e fortalecer o setor artístico nacional em suas mais variadas vertentes. Participem e ajudem na retomada da cultura em nosso país”, incentiva.

Totalizando R$ 2 milhões em premiações, o Prêmio Funarte de Estímulo ao Circo 2021 irá selecionar 40 iniciativas de circos Itinerantes e 20 grupos circenses (trupes, companhias e coletivos). Podem participar do processo pessoas jurídicas do ramo cultural (exceto microempreendedores individuais, órgãos públicos ou fundações). A expectativa com a seleção pública é aprimorar e desenvolver a linguagem artística das artes circenses, a partir da “ampliação de sua dinâmica de produção, difusão e sustentabilidade econômica e social”.

Veja o edital aqui

A entidade realiza ainda o Prêmio Festival Funarte Acessibilidança Virtual. Serão distribuídos R$ 870 mil para 25 companhias de dança, das cinco regiões geográficas do Brasil. As propostas devem ter como concepção cênica a acessibilidade. Podem se inscrever pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, tais como cooperativas, produtoras, companhias ou grupos de todo o país. Os espetáculos deverão ser apresentados em formato virtual, em vídeos com duração de 40 a 90 minutos, e contendo recursos de audiodescrição e interpretação em Libras.

Veja o edital aqui

Os fotógrafos também serão contemplados pela Funarte. O XVI Prêmio Funarte Marc Ferrez de Fotografia irá selecionar 50 projetos, que devem contemplar, no mínimo, uma das linhas de produção fotográfica citadas no edital, tais como “livre criação”, fotojornalismo e produção acadêmica, entre outras “linhas de expressão”. Cada iniciativa receberá uma premiação de R$ 10 mil.

Veja o edital aqui

Nesta quinta-feira (09), a Funarte também abrirá inscrições para a 10ª edição do Prêmio de Artes Plásticas Marcantonio Vilaça. Pela primeira vez, o processo seletivo será exclusivamente direcionado a formas de arte produzidas por meio digital. São elas: arte sonora, escultura, arte cibernética, bioarte, “net-art”, “glitch-art”, arte imersiva (AR, VR e MR), “pixel art” (arte pixel) e “game-art” – arte para jogos (no caso, eletrônicos) –, além de poesia, entre outras expressões. Serão contempladas oito iniciativas. Cada uma delas receberá R$ 15 mil, o que totaliza R$ 120 mil em prêmios.

Veja o edital aqui

Com informações do Governo Federal do Brasil

Prefeitura de Mossó

Vaga de estágio em São Gonçalo: R$ 1.874 + auxílio

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A 1ª Vara da comarca de São Gonçalo do Amarante publicou edital para seleção de estagiário de pós-graduação em Direito. São oferecidas duas vagas para estudantes da área, havendo classificação até o quinto colocado para o cadastro de reserva.


Veja AQUI o edital completo.


As inscrições podem ser realizadas até às 14h do dia 17 de setembro, por meio do envio dos documentos exigidos e ficha de inscrição disponível no edital para o e-mail sgm1civ@tjrn.jus.br com o assunto “Seleção de Estagiário de Pós-Graduação”.


A lista de inscrições deferidas será divulgada no dia 20 de setembro, no Diário da Justiça Eletrônico.

Quer ver mais detalhes? CLIQUE AQUI

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Veja o que os 3 pré-candidatos ao Governo do RN fizeram hoje

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Só três pré-candidatos ao Governo RN estão, de fato, trabalhando pela eleição em 2022 neste momento: Fátima Bezerra, Carlos Eduardo e Benes Leocádio.

Eles três estão com agenda pública de pré-candidatos. O resto é “pantim”.

Veja o que os três andam postando em suas redes sociais:

BENES

CARLOS EDUARDO

FÁTIMA BEZERRA

Gelo Camelo

Fuja das drogas!

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O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) abriu o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad) para consulta pública. Qualquer pessoa física ou jurídica pode acessar o material pelo portal e-Democracia, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, até o dia 2 de outubro. O objetivo é coletar contribuições, sugestões e críticas por parte da sociedade, especialmente dos órgãos que atuam na política sobre o tema.

“A versão inicial do PLANAD vai ficar por 30 dias disponível para consulta pública. Nós iremos receber de entidades da sociedade civil e pessoas em geral sugestões para que possamos incrementar e melhorar o plano”, explica o secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred) do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro, membro titular do Conad.

O Plano Nacional foi elaborado em conjunto pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad), que tratou das ações de redução da oferta, e pela Senapred, que abordou as medidas de redução da demanda.

“Após entrar em vigor, o Planad terá o prazo de duração de cinco anos. Ele estabelece as diretrizes de ações do Governo Federal e de toda a sociedade brasileira para o enfrentamento às drogas, tanto na área de repressão ao narcotráfico e ao crime organizado quanto na redução de oferta e também na redução de demanda de drogas, área que concerne a nós aqui na Cidadania”, destaca o secretário.

Mais informações no site do Governo Federal do Brasil. CLIQUE AQUI

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