O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira, 25, a revogação das resoluções que concederam o título de Doutor Honoris Causa ao marechal Humberto de Alencar Castello Branco, em 1966, e ao general Emílio Garrastazu Médici, em 1971. Ambos atuaram como presidentes da República no período da ditadura militar, quando foram cometidas graves violações de direitos humanos. O momento foi acompanhado por representantes do movimento estudantil, parlamentar, docente e da sociedade civil, que parabenizaram a instituição pela iniciativa.

UFRN

O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. Um dos pontos mais importantes da proposta, que vai à Câmara, é o que obriga todas as empresas aéreas, respeitadas as regras de segurança operacional, a oferecerem opções de transporte de cães e gatos adequadas ao porte e às funções do animal. O texto determina que as empresas publiquem informações atualizadas e completas sobre o serviço e mantenham equipes treinadas e equipamentos específicos para o trabalho. 

Fonte: Agência Senado

O jornal TCM de Mossoró divulgou no dia 23 de abril uma pesquisa para Senador da República com eleitores apenas do município de Alto do Rodrigues, região Central do RN. O quadro acima mostra os votos na espontânea, com a liderança do senador Styvenson Valentin.

Abaixo, o resultado na estimulada.

Foram entrevistados 450 eleitores de Alto do Rodrigues, no dia 19 de abril de 2025. A metodologia utilizada foi pesquisa quantitativa, que consiste na realização de entrevistas pessoais (domiciliares e em lugares preestabelecidos de considerável fluxo), com aplicação de questionário digital estruturado junto a uma amostra representativa do eleitorado.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma rede de supermercados a pagar uma indenização por dano moral, no valor de R$ 5 mil, a ex-empregado de açougue obrigado a reaproveitar carnes vencidas contra sua vontade.

De acordo com o ex-empregado, sua superiora gritava e o tratava mal, embora não utilizasse palavras de baixo calão. Os problemas de relacionamento ocorreram, de acordo com ele,  porque ela queria reaproveitar carnes vencidas e o depoente (trabalhador) não concordava. Ele conta que “obedecia porque, do contrário, era punido”. Afirmou, ainda, “que tais carnes iam para venda com novas datas de vencimento.”

Em sua defesa, a empresa alegou que o ex-empregado não apresentou qualquer prova de alguma prática ilícita por parte da rede de supermercados.

O desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, relator do processo no TRT-RN, destacou que a testemunha apresentada pelo ex-empregado afirmou que a chefe o tratava de forma mal educada e  “era mandona”; mas nunca a viu xingar ou gritar. No entanto, diz ter presenciado diversas vezes a chefe “determinar ao reclamante que reembalasse carnes com vencimento já ultrapassado”, e que o ex-empregado “cumpria as ordens, porque era subordinado a ela”.

Já a testemunha apresentada pela empresa disse que os conflitos do ex-empregado com a chefe  “decorriam da negativa do reclamante em cumprir afazeres do dia a dia”. Negou que houvesse orientação para que a data de validade das carnes fosse alterada,  “que isso, se isso aconteceu, foi sem o conhecimento do depoente”.  

Para o magistrado, só em deixar em aberto a possibilidade de tal conduta já denota “menor firmeza nas suas alegações”, como destacou. Embora a chefe do autor do processo não o ofendesse com palavras de baixo calão, ficou comprovado que tratava o ex-empregado de “forma mal-educada, ríspida”. 

Isso devido a não concordância do subordinado em reaproveitar as carnes vencidas, “ordens inapropriadas de sua superiora, que além de se configurar uma conduta altamente reprovável e que pode levar sérios danos à saúde pública dos consumidores”.

“Está claramente demonstrado, portanto, um reiterado comportamento desarrazoado e desrespeitoso da superiora hierárquica, afetando sobremaneira o ambiente e a relação de trabalho, que deveria ser saudável e agradável”, concluiu o desembargador. 

A decisão da Segunda Turma do TRT-RN foi por unanimidade e manteve o julgamento original da 1ª Vara do Trabalho de Natal.

TRTRN

A Prefeitura de Mossoró inaugurou na última terça-feira (22) o novo Centro Comercial do Município. Com investimento de 12 milhões de reais, o local conta 315 unidades de boxes para comercialização, impulsionando o desenvolvimento econômico e garantindo fomento ao trabalhador autônomo. Além do conforto e dignidade aos comerciantes, o local também conta com um Centro de Informações Turísticas, que será administrado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT). 

A Prefeitura de Parnamirim vai licitar a construção de um Centro de Referência Especializado em Assistência Social. O novo Creas será implantado no bairro de Nova Esperança, na área verde ao lado da Unidade de Pronto Atendimento da cidade. 

O Creas é o órgão responsável por atender e acompanhar famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados. Será o início das intervenções da Prefeitura em um dos bairros da cidade que mais crescem em população, mas que não recebeu investimentos relevantes de infraestrutura ou de serviço público ao longo dos últimos anos.

Após o feriado prolongado que uniu a Sexta-Feira Santa ao Dia de Tiradentes, a capital argentina, Buenos Aires, voltou a ocupar o primeiro lugar no ranking de destinos internacionais mais reservados por brasileiros, segundo levantamento da Civitatis, plataforma de reserva de passeios e atividades turísticas no mundo.

Entre as experiências mais reservadas pelos brasileiros na plataforma durante o feriado destacam-se o free tour pelo centro histórico, o espetáculo de tango no Madero Tango e o ônibus turístico de Buenos Aires.

Confira o ranking completo dos destinos mais reservados:

Top 5 – Destinos Internacionais
Buenos Aires, Argentina
Roma, Itália
Paris, França
Madrid, Espanha
Lisboa, Portugal

Top 5 – Destinos Nacionais
Rio de Janeiro (RJ)
Paraty (RJ)
Salvador (BA)
São Paulo (SP)
Belo Horizonte (MG)

Veja

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Fernando Collor de Mello (AL), condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, inicie o cumprimento da pena em presídio de Maceió (AL). Em audiência de custódia, realizada após a prisão, Collor manifestou sua vontade de permanecer em Alagoas.

O ex-presidente começará a cumprir a pena, de oito anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado, no Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, na capital alagoana. Por ter ocupado o cargo de presidente da República, ele deverá permanecer na ala especial da unidade prisional.

STF

O instituto SETA divulgou na quinta-feira, 24 de abril, uma pesquisa para deputado federal do Rio Grande do Norte. 41 nomes foram citados. A pesquisa Seta ouviu 1.500 pessoas em todo Rio Grande do Norte entre os dias 14 e 16 de abril. A margem erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%.

O Instituto SETA divulgou uma pesquisa eleitoral para governador do Rio Grande do Norte na quinta-feira, 24 de abril. O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, aparece na frente tanto na espontânea (quadro acima) quanto na estimulada (quadro abaixo). A pesquisa Seta ouviu 1.500 pessoas em todo Rio Grande do Norte entre os dias 14 e 16 de abril. A margem erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%.