MPRN recomenda anulação de eleição antecipada da Câmara em São Fernando

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a anulação da eleição antecipada da mesa diretora da Câmara de Vereadores do município de São Fernando. A eleição que elegeu a gestão para o biênio 2027-2028 é considerada irregular. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (04) e estabelece prazo de 10 dias úteis para o envio de resposta com a adoção de medidas.

O órgão Ministerial MPRN considerou que a eleição antecipada da mesa diretora da casa legislativa para o segundo biênio ofende os princípios da contemporaneidade e da periodicidade do voto, ação definida como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A antecipação da eleição “diminui as chances de grupos minoritários disputarem a liderança no segundo biênio, dificultando a alternância nos cargos de poder e reduz a representatividade das instituições em relação às mudanças políticas e sociais”, cita a recomendação.

O documento reforça ainda que sejam adotados mecanismos para alternância do poder, para evitar que a casa legislativa permaneça sendo liderada por mesmo grupo político. 

Desse modo, o MPRN recomendou a anulação dos resultados das eleições para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São Fernando para o biênio 2027-2028. A  inobservância da recomendação pode resultar em  responsabilização por crime funcional e pela prática de ato de improbidade administrativa.

MPRN

Gelo Camelo

Glaucio Garcia é o mais votado e encabeça lista para escolha do procurador-geral de Justiça do RN

Promotores Iara Pinheiro e Glaucio Garcia disputaram votos na eleição do MPRN

O promotor de Justiça Glaucio Garcia vai encabeçar a lista dúplice para a escolha do chefe do Ministério Público potiguar no biênio 2025/2027. Ele obteve 118 votos na eleição realizada na sexta-feira (4) entre os membros do MPRN.

A promotora Iara Pinheiro teve 81 votos.

Ao todo, 195 promotores e procuradores de Justiça votaram nesta eleição. Dos 197 membros aptos a votar, apenas dois não compareceram. O resultado será homologado pelo Colégio de Procuradores de Justiça em sessão marcada para a segunda-feira (7), às 14h.

Depois dessa homologação, a lista com os nomes de Glaucio Garcia e Iara Pinheiro será enviada pela procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, para a governadora do Estado, Fátima Bezerra, que terá até 15 dias para nomear o procurador-geral de Justiça para o biênio 2025/2027. A solenidade de posse será em 18 de junho.

MPRN

Bazar Flor de Lis

População do Brasil está mais preocupada com a Economia, mostra pesquisa

A piora de percepção sobre a economia nacional fez os brasileiros levarem o tópico ao topo da lista dos principais problemas do país, de acordo com pesquisa feita pelo Datafolha neste mês. O tema agora é mais citado do que a violência.

A economia já havia avançado na preocupação dos entrevistados no levantamento anterior, de dezembro. Mas desde então escalou dez pontos percentuais e agora é apontada por 22% dos entrevistados como o principal empecilho do Brasil, dividindo com a saúde o primeiro lugar entre os temas mais citados.

A resposta é espontânea e única. Entram no campo da economia afirmações correlatas dos entrevistados, como “crise econômica”, “inflação”, “preço elevado dos alimentos” e “aumento da cesta básica”.

A notícia está na Folha de São Paulo.

Vitallis

Deputado do RN participa das manifestações pela Anistia na Avenida Paulista

O deputado estadual Coronel Azevedo participou da grande manifestação do domingo, 6 de abril, na Avenida Paulista, pela Anistia dos presos políticos que estão sofrendo na prisão desde o dia 8 de janeiro de 2023.

Milhares de pessoas lotaram o local do evento pedindo que o Congresso Nacional paute o projeto de Anistia e defendendo a democracia.

Prefeitura de Mossó

Cesta básica em Natal atinge R$ 450,69 com alta de 4,71% em um ano

A cesta básica em Natal registrou seu terceiro aumento consecutivo em março, alcançando o valor de R$ 450,69, ou seja, R$ 21,25 mais alto que em igual período de 2023. O levantamento do Procon Natal apontou que 52,5% dos produtos pesquisados tiveram alta, com destaque para café torrado (17,84%), feijão-carioca (1,97%) e óleo de soja (0,82%).

Agora RN

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EXCELENTE! Natal combate a zoada

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou, no fim de semana, dias 28 e 29 de março, uma série de ações de fiscalização nas zonas Sul e Norte de Natal focando no monitoramento dos níveis sonoros em estabelecimentos comerciais e ordenamento da orla de Ponta Negra. As operações resultaram na emissão de três autos de infração e quatro notificações a bares e restaurantes.

Não existe coisa pior do que gente barulhenta com som nas alturas tirando o sossego alheio.

Gelo Camelo

29% ainda acham Governo Lula ótimo/bom

A Folha de São Paulo divulgou pesquisa dizendo que 29% dos brasileiros acham o Governo Lula bom ou ótimo.

Eu acho muita gente. Apesar da comida cara, da gasolina cara, dos impostos amargos, do café caríssimo, da falta de acesso à picanha, da violência assombrando as cidades, das queimadas, da morte dos indígenas e das viagens de Janja, esse monte de pessoas ainda acharem o governo bom.

Bazar Flor de Lis

Advocacia da União recomenda transparência a Janja

Janja repreende pessoas durante cerimônia de Lula com indígenas: “Sentem!”

A notícia está no portal Poder 360. A Advocacia Geral da União) publicou na 6ª feira (4.abr.2025) uma instrução normativa de caráter obrigatório a respeito da atuação do marido ou da mulher de um presidente da República.

Entre as medidas, o órgão recomenda ações de transparência e não autoriza que o parceiro ou parceira do presidente assuma compromissos formais em nome do Brasil.

O documento foi solicitado pelo Palácio do Planalto, depois de a mulher do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Janja da Silva, ser alvo de críticas pela falta de divulgação das informações relacionadas a gastos em viagens.

Vitallis

Escola de Música da UFRN tem recital no dia 11 de abril

A Escola de Música da UFRN recebe, no dia 11 de abril, às 20h, o show do Lucas Andrade Quarteto, grupo que se dedica à interpretação de clássicos da música popular brasileira com arranjos inéditos e criativos. A formação conta com Lucas Andrade no clarinete, Danilo Cardoso no contrabaixo, Uaná Barreto no piano e Saulo Soares na bateria.

Escola de Música

Prefeitura de Mossó