A governadora do Estado, Fátima Bezerra, nomeou a procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN). A nomeação está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (10).
Maria de Lourdes ocupará a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Judite Monte de Miranda Nunes e que corresponde ao quinto reservado ao Ministério Público Estadual, nos termos da Constituição Federal e da Constituição Estadual.
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1983) e com especialização em Direito Civil, também pela UFRN, a futura desembargadora do TJRN ingressou no Ministério Público Potiguar como promotora substituta em 1986. Foi promovida a promotora de Justiça de 1ª entrância em julho de 1989 (para atuar na Comarca de Arez); para a 2ª entrância em outubro do mesmo ano (para a Comarca de Parelhas); para 3ª entrância em novembro de 1990 (para a Comarca de Macau); e removida para a 1ª Promotoria de Justiça de Natal em 1992.
Ao longo dos 36 anos de serviço ao MPRN, Maria de Lourdes passou por diversas outras comarcas, como Acari, Parnamirim, Macau e São Gonçalo do Amarante e Jardim do Seridó. E, desde 1999, atua como 15ª Procuradora de Justiça do MPRN junto à 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, tendo exercido ainda as funções de corregedora-geral por duas vezes e de corregedora-geral adjunta por uma vez na instituição, além de promotora corregedora.
Maria de Lourdes compõe o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público e o Conselho Superior do Ministério Público (posição que ocupou por 11 biênios, contando o exercício atual). Ela também figura como integrante da Comissão Permanente de Regimento, Normas e Assuntos Institucionais e como presidente da Comissão de Revisão e Estudos para o novo Regimento Interno do Conselho Superior.
Ainda destacam-se na atuação da procuradora a participação em diversas outras comissões na instituição a exemplo da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos ao cargo de Promotor de Justiça Substituto em 2003.
Antes do ingresso no MPRN foi servidora pública estadual da Secretaria de Agricultura, servidora do SERPRO junto a Receita Federal e delegada da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.
Fátima Bezerra escolheu Maria de Lourdes da lista tríplice enviada pelo próprio TJRN, que foi composta ainda pelos membros do MPRN Herbert Pereira Bezerra e Marcos Aurélio de Freitas Barros.
