O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou as datas dos feriados nacionais e os dias de ponto facultativo no ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Confira a publicação da Portaria MGI 8.617, de 26 de dezembro de 2023, que saiu no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
Ao contrário de 2023, que teve a maior parte de seus feriados e pontos facultativos durante a semana, permitindo um “feriadão”, em 2024 será diferente: o segundo semestre do próximo ano terá três de seus seis feriados nacionais em finais de semana. Os dias 7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro cairão em um sábado.
Os únicos feriados do segundo semestre que vão cair durante a semana serão o da Proclamação da República (15 de novembro), o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) e o Natal (25 de dezembro), que cairão em uma sexta-feira e duas quartas-feiras, respectivamente.
O ano inteiro de 2024 terá somente dois feriados prolongados (com pontos facultativos): Carnaval (12 e 13 de fevereiro, segunda e terça) e Corpus Christi (30 de maio, quinta-feira).
Confira as datas
- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional)
- 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo)
- 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo)
- 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
- 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional)
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo)
- 31 de maio (ponto facultativo)
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
- 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h)
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h)