O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando à Prefeitura de Mossoró que garanta estagiários para dar suporte aos professores que trabalham com Educação Especial na rede pública municipal de ensino.

A gestão deve deflagrar, no prazo de 10 dias, um processo para formalizar os novos contratos de estágio, que foram descontinuados em 2020.  

A ausência de um profissional de apoio ou de estagiários reflete em muitas dificuldades na sala de aula e em prejuízo ao regular desenvolvimento do processo pedagógico dos alunos com deficiência e de todos os demais estudantes.  Por isso, diante do retorno às aulas presenciais na rede pública de ensino e da proximidade do início do ano letivo de 2022, a 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró, que atua na defesa dos direitos da Educação, considerou urgente a retomada do programa de estágios da Secretaria Municipal de Educação.  

A Promotoria de Justiça constatou que há um atraso frequente nessa contratação. A espera chega, muitas vezes, a até três meses. Ou seja, em geral os estagiários são contratados após o início do ano letivo. Além disso, a pandemia por Covid-19 resultou no ano de 2020 na descontinuidade de todos os contratos desse tipo.  

Com informações do Ministério Público do RN.