O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Natal e à Secretaria Municipal de Educação que apresentem, no prazo de 5 dias úteis, calendário de retorno gradual e híbrido definindo datas para o início das aulas presenciais de cada etapa da Educação Básica, especialmente da Educação Infantil e Ensino Fundamental I – etapas já autorizadas ao retorno presencial, conforme Decreto Estadual n. 30.516, de 22/04/2021.

A recomendação foi publicada na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento destaca que, antes da efetiva reabertura do espaço escolar, o Município deve disponibilizar material de higienização adequado à rede pública de ensino, tais como lavatórios em funcionamento e em quantidade suficiente, sabão líquido, gel alcoólico 70%, toalhas de papel, bem como máscaras e demais itens de biossegurança, conforme uso obrigatório determinado pela legislação vigente e recomendações das autoridades nacionais e internacionais, bem como do “Protocolo para Retorno das Atividades Escolares da Rede Municipal de Ensino”.

Quer mais informações sobre este tema, acesse o site do MPRN – https://www.mprn.mp.br/portal/inicio/noticias/11128-mprn-recomenda-que-prefeitura-de-natal-apresente-calendario-de-retorno-gradual-e-hibrido-de-aulas-presenciais