O presidente reeleito de El Salvador tem 42 anos. Nos últimos cinco anos, em seu primeiro mandato, ele combateu de forma duríssima a violência, reduzindo a criminalidade e promovendo um enorme movimento de encarceramento. Muita gente foi presa. Nesse trabalho, provavelmente cometeu excessos. Os Direitos Humanos reclamaram. Mas a população gostou. Ele foi reeleito em fevereiro com 80% dos votos e no domingo passado, dia 3, os prefeitos seus aliados venceram as eleições de forma esmagadora.

Antes, El Salvador chegou a ter 60 mortes por 100 mil habitantes. A violência imperava. Era um país no fundo do poço. Hoje, tem menos de 8 mortes por 100 mil habitantes. As gangues diminuíram. E a esperança voltou às ruas do país com as pessoas tendo menos medo andar nas calçadas e serem mortas por gangues.

Além disso, o presidente Nayib Bukele também diminuiu a máquina administrativa. Reduzindo o número de prefeituras com a mensagem de combater a corrupção.

Eu li várias notícias sobre ele na internet. E o que deu para perceber é que a esquerda não gosta dele. Acha que ele é truculento e ditador. Mas o que eu não encontrei ainda foram acusações de corrupção financeira. Vou continuar procurando. Mas, ao contrário de outros país, parece que El Salvador tem um presidente que não é ladrão.

Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3) de iniciativa da Mesa Diretora da Casa. A PEC tramitou nas comissões e foi aprovada já em segundo turno pelo plenário.
 
São duas mudanças na Constituição do RN: a primeira é adaptar o limite de idade máxima, de 65 para 70 anos, no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas (TCE/RN) , adequando aos mesmos termos da Constituição Federal (CF) e cumprindo esta simetria. Na CF, a idade máxima é de 70 anos para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
 
Em 2021 o Senado aprovou a PEC 32/2021que aumenta de 65 para 70 anos o limite de idade para indicação Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); Superior Tribunal de Justiça (STJ); Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). A elevação do limite também abrange indicação de juízes para Tribunais Regionais Federais (TRFs) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
 
O segundo ponto da PEC aprovada pelos parlamentares potiguares é o estabelecimento do controle externo da Assembleia Legislativa, que atualmente estava sob total responsabilidade do Tribunal de Contas. O TCE irá continuar realizando, mas a partir de agora, com a promulgação da PEC, o legislativo potiguar terá possibilidade de estabelecer um órgão interno com atuação fiscalizadora em todas as esferas púbicas do RN.

O empresário Mano Targino, famoso criador da marca Pata Negra, é pré-candidato a vereador em Natal.

Nesta terça-feira, 5, ele anunciou a pré-candidatura pelo Solidariedade, com chancela do ex-deputado Kelps, organizador da chapa de vereadores do Solidariedade para as eleições 2024.

“Eu e Kelps temos uma amizade de quase duas décadas agora juntos, e agora embarco com ele em projeto novo. Sou pré-candidato a vereador de Natal,
cidade que amo e tenho grandes amigos e irmãos. Quero contribuir com minha experiência, visão de mundo e ajudar a cidade em um caminho de desenvolvimento.”, disse Mano Targino.

O jornalista Jean Valério está lançando o livro “Acelere na Adversidade”. A obra é uma síntese das experiências práticas de Jean Valério como empreendedor no Brasil, oferecendo insights sobre como transformar problemas em oportunidades de negócios, cujo método foi aplicado por ele para conseguir alavancar seu próprio negócio.

Lançamento do livro “Acelere na Adversidade”, de Jean Valério
Quando? 11 de março, segunda-feira, 19h
Onde? Livraria Leitura, no Midway Mall

Uma pesquisa divulgada pela Consult na CBN Natal diz que 78,7% da população do Rio Grande Norte acha que o preço dos alimentos aumentou. A entrevista foi concedida pelo professor Paulo de Tarso aos jornalistas Roberto Medeiros e Jener Tinôco.

A procuradora especial da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ProMulher), deputada Cristiane Dantas (SDD), reuniu-se na terça-feira (5) com a diretora executiva da Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam), Erineide Sá. O objetivo do encontro foi estabelecer uma parceria para fomentar o projeto de interiorização da ProMulher nos municípios.

O projeto de interiorização da ProMulher/ALRN acontece, por meio das Câmaras de Vereadores Municipais, que através de um projeto de resolução, criam o órgão em seus municípios e se tornam aptas a receber da ProMulher da ALRN toda capacitação e apoio necessário para instalação desse importante equipamento na luta e prevenção das violências contra mulheres e no incentivo à participação feminina na política.

O primeiro município a instalar a Procuradoria Municipal da Mulher foi São José de Mipibu, localizada na Grande Natal.

Li na Folha de São Paulo que a França se tornou na segunda-feira (4) o primeiro país do mundo a incluir na Constituição a liberdade da mulher de abortar. A mudança na Carta Magna foi aprovada em uma sessão conjunta das duas Casas legislativas, a Assembleia Nacional e o Senado, e deve ser promulgada pelo presidente, Emmanuel Macron, na próxima sexta (8) — Dia Internacional da Mulher.

Minutos após o anúncio, Macron celebrou a decisão nas redes sociais. Ele a descreveu como mais um “orgulho francês” e chamou a população a comparecer a um ato no 8 de março.

Em virtude de danos causados à imagem de um contador, um blogueiro com atuação no interior do Rio Grande do Norte deve pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a um contador. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, que manteve entendimento de primeira instância sobre o caso.

O profissional da contabilidade, residente na região Oeste potiguar, alegou ter sido alvo de ofensas publicadas no blog de propriedade do acusado.

Na ação judicial, o autor informou que o blog fez uma postagem noticiando ter ele forjado empresa de contabilidade para prestar serviços à administração municipal, pois sua empresa estaria irregular e não poderia contratar com o município. Afirmou que o blog publicou notícia de forma errônea, porque o CNPJ da empresa que aparece na postagem não condiz com o da empresa que na atualidade presta serviços de contabilidade àquela prefeitura.

Informou ainda que tentou conversar com o acusado, administrativamente, para retirada da notícia e consequente retratação, mas o blogueiro não concordou, razão pela qual resolveu tratar da questão judicialmente. Assim, requereu a concessão de tutela antecipada para exclusão das postagens e, no mérito, pleiteou danos morais no montante de R$ 10 mil. Na primeira instância, houve condenação ao pagamento de indenização por danos morais. O acusado recorreu ao Tribunal de Justiça.

TJRN

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa convocou para o dia 25 de abril, a partir das 10h, uma audiência pública para discutir a utilização de substratos da Cannabis sativa cultivada em solo nacional para a produção de medicamentos.

Os interessados em participar da audiência pública devem encaminhar requerimento até 11 de março para o e-mail stj.iac16@stj.jus.br, indicando o entendimento jurídico que pretendem defender; a justificativa para participar da audiência; o currículo do expositor; e o material didático e os recursos de multimídia que pretendem utilizar.

A Folha de São Paulo divulgou que a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Donald Trump poderá disputar a eleição presidencial do país, marcada para novembro deste ano. Trata-se da maior vitória do republicano, réu em quatro processos, em sua corrida para voltar à Casa Branca.

Os juízes anularam, de forma unânime, a decisão da Justiça do Colorado que deixava Trump inelegível para concorrer no estado. Segundo entendimento da corte, a Justiça estadual não pode barrar candidatos a cargos federais. Na prática, a decisão libera o republicado para disputar o pleito.