O portal G1 divulgou notícia sobre um carro que bateu em um poste e causou uma interdição parcial na Via Costeira, em Natal, na manhã de terça-feira (2). É quase sempre assim quando chove na Via Costeira. Pista molhada, longas retas, chance de acidente. O acidente aconteceu por volta das 9h. De acordo com a polícia, o motorista do veículo modelo Clio Sedan dirigia no sentido de Areia Preta para o bairro Ponta Negra, quando houve a colisão.
Ao menos cinco pessoas morreram após uma colisão entre aviões no aeroporto internacional de Haneda, em Tóquio, na noite da terça-feira (2), manhã pelo horário de Brasília. Um Airbus A350 da Japan Airlines, com 379 a bordo, estava em operação de pouso quando se chocou com uma aeronave da Guarda Costeira japonesa que taxiava na pista.
A notícia está na Folha de São Paulo
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN não deram provimento ao recurso, movido pela defesa de uma usuária de plano de saúde, a qual não teria informado que já tinha doença preexistente ao contrato firmado. Dentre os argumentos, a utilizadora dos serviços questionou a recusa da operadora em autorizar e custear o procedimento de Gastroplastia (cirurgia bariátrica), pois afirmou que, à época do contrato, tinha um peso inferior ao que tem atualmente, mas, para o órgão julgador, é possível atestar informações inverídicas sobre o estado de saúde e a consequente má-fé da segurada.
Leia mais detalhes no TJRN
Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada passam a ser limitados a 100% da dívida a partir desta terça-feira (2). Instituído pela lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro, o teto foi regulamentado no fim de dezembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
A Lei do Desenrola havia estabelecido 90 dias para que as negociações entre o governo, o Banco Central, as instituições financeiras, o Congresso Nacional e o Banco Central chegassem a um novo modelo para o rotativo do cartão de crédito. Caso contrário, valeria o modelo em vigor no Reino Unido, que estabelece juros até o teto de 100% do total da dívida, que não poderá mais subir depois de dobrar o valor.
Leia mais detalhes no portal da Agência Brasil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que a cobrança de direitos autorais em virtude da execução de obras musicais protegidas em eventos públicos não está condicionada ao objetivo ou à obtenção de lucro.
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ajuizou ação de cobrança contra o munícipio de Cerquilho (SP), cuja prefeitura estaria realizando eventos públicos com a reprodução de músicas sem a autorização dos autores e sem o recolhimento dos direitos autorais.
O juízo de primeiro grau condenou o município a pagar 15% do custo total dos eventos pela reprodução mecânica de músicas e 10% pela execução de música ao vivo. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão.
No recurso ao STJ, o município alegou que o pagamento de direitos autorais somente é devido quando houver qualquer tipo de lucro ou proveito econômico, o que não ocorreu na hipótese dos autos, em que foram realizadas festas comemorativas, sem finalidade lucrativa, em lugares públicos abertos à população em geral.
Após um ano e dez meses de dedicação ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), os 119 estagiários da casa completam mais um ciclo de suas vidas. Foram 35 alunos de pós-graduação, 74 de graduação e dez de nível técnico profissionalizante, atuando nas unidades de secretaria da sede, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje) e em algumas Zonas Eleitorais do Estado.
“O TRE-RN agradece imensamente a participação de todos os estagiários e estagiárias que se dedicaram com muita responsabilidade e dedicação ao nosso Órgão. Somos gratos pelos dias vividos, dos aprendizados somados e de todo o empenho engajado.”, divulgou o site do TRE.
Desde a segunda-feira (1º de janeiro), todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados e deve ser acompanhado das informações previstas no artigo 33 da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997). Apesar de ser necessário o registro dos levantamentos, a divulgação dos resultados não é obrigatória.
A Revista DEGUSTE é a publicação que mais divulga o turismo e a gastronomia do Rio Grande do Norte. Uma de suas publicações mais recentes mostra o restaurante Divinas Gerais, em Ponta Negra. Veja fotografias e mais informações no portal da REVISTA DEGUSTE
Realizada entre 8 e 10 de dezembro, a 32ª edição do Carnatal injetou aproximadamente R$ 74,2 milhões na economia da capital. De acordo com levantamento do Instituto Fecomércio RN (IFC), a maior parte deste valor, R$ 49,5 milhões, foram deixados por turistas, que viajaram principalmente de outros estados do Nordeste para prestigiar a festa.
Para mapear o perfil das pessoas que participaram do Carnatal 2023, o IFC entrevistou um total de 703 participantes entre os dias 08 e 10 de dezembro. O levantamento possui margem de erro de 3 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.
O presidente do diretório do MDB em Natal, Júlio Protásio, e sua esposa, a vereadora Ana Paula, mantendo a tradição de realizar as festas natalinas, que este ano completa 20 anos de atuação, promoveram ações em comunidades da capital, reunindo centenas de pessoas.
As festas natalinas tiveram início no dia 08 de dezembro, no Pajuçara, na Zona Norte, com a animação de Jarbas do Acordeão, Kaio Sanfoneiro e Gilson do Acordeão. No dia 09 de dezembro, a festa aconteceu na Guarita, no Alecrim, com a participação de Claudiano Souza e Portela Sanfoneira.
Dando continuidade às celebrações natalinas, o bairro de Dix-Sept Rosado recebeu no dia 15 de dezembro a festa, com show da banda Chama Musical, Silva Júnior e Forró Lamparina. No dia 16 de novembro, a animação tomou conta do Conjunto Pirangi, com apresentação de Rebuliço Grande e Bruno Cirino.
Encerrando as festividades, dia 22 de dezembro, a Praça Marechal Deodoro, no Conjunto Jiqui, reuniu dezenas de pessoas com os shows de Nildinho Sanfoneiro, Jobson Maia e Forró dos Canguleiros.
Cada ação natalina reuniu a comunidade, resgatou o espírito natalino, tendo a distribuição de presentes para as crianças, com a presença do Papai Noel, como ponto alto da festa. As festas natalinas nas comunidades, promovidas por Júlio Protásio e a vereadora Ana Paula, contaram com apoios da Funcart, dos comerciantes dos bairros.