Mudanças nas regras das Eleições 2024 só podem ocorrer até início de outubro

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Falta pouco mais de um ano para as Eleições 2024, quando eleitoras e eleitores voltarão às urnas para escolher prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios brasileiros. O primeiro turno será no dia 6 de outubro, e, conforme prevê o artigo 16 da Constituição Federal, qualquer mudança legislativa que altere o processo eleitoral precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional com um ano de antecedência da eleição para obedecer ao princípio da anterioridade eleitoral.

Chamada também de princípio da anualidade eleitoral, a regra foi inserida na Constituição há 30 anos por meio da Emenda Constitucional nº 4/1993 e diz exatamente o seguinte: “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

TSE

Gelo Camelo

Deputado Luiz Eduardo comemora licença prévia do Idema no projeto da engorda de Ponta Negra

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O deputado estadual Luiz Eduardo comemorou nas redes sociais a notícia de que o IDEMA concedeu licença prévia para destravar a engorda de Ponta Negra, o que vai permitir avanços na burocracia para que o projeto saia do papel.

Luiz Eduardo tem sido um lutador a favor deste projeto, que beneficia o turismo inteiro do Rio Grande do Norte e cria ânimo para o mercado gerar mais empregos.

Bazar Flor de Lis

Parte das 300 novas viaturas da PM e Polícia Civil começa a chegar a Natal

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Começam a chegar a Natal 300 viaturas locadas para reforçar a polícia.

Ao todo, serão 200 veículos para a Polícia Militar e 100 para a Polícia Civil.

Os veículos foram alugados junto à empresa CS Brasil. Inicialmente, o contrato é de 30 meses, com R$ 19 milhões já depositados nas contas da SESED, sendo R$ 7 milhões para pagamento ainda este ano e R$ 12 milhões para 2024. Para o exercício de 2025, o Governo do Estado ainda definirá se utilizará recursos próprios ou do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Os recursos já garantidos são parte dos R$ 100 milhões anunciados pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública em março deste ano, após uma série de atos criminosos ocorridos no estado.

Vitallis

Marca de vinhos criada em Natal será servida aos convidados da 2ª edição do Experiência CDL

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Com a proposta de conectar marcas, empresas e gerar network entre os associados, a CDL Natal promoverá na quinta-feira 27/07 às 17hs, na Comjol da Avenida Roberto Freire, a 2ª edição do Experiência CDL.

Os participantes viverão a experiência de degustar os vinhos da Baobá Vino, linha de vinhos norte-riograndense. As inscrições para o Experiência CDL são gratuitas, porém são apenas 30 vagas. A ideia é contemplar um número pequeno de associados para que todos possam ter a melhor experiência possível, e se conectem de fato uns com os outros.

Prefeitura de Mossó

Nova pesquisa para prefeito de Parnamirim. A 7ª em 2023.

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A 96 FM e o blog do BG divulgaram na terça-feira, 25 de julho, mais uma pesquisa eleitoral para prefeito de Parnamirim. Pelas minhas contas está a 7ª pesquisa de prefeito de Parnamirim divulgada este ano visando as eleições da Prefeitura de Parnamirim em 2024.

Na estimulada, aprofessora Nilda continua liderando a preferência dos eleitores da cidade, enquanto Kátia Pires e Salatiel de Souza se mantém na disputa pelo segundo lugar.

Nilda tem 28,25%
Kátia Pires 15.25%
Salatiel de Souza 10.38%

O Instituto Brâmane realizou a pesquisa de avaliação administrativa e de cenário eleitoral de Parnamirim. O levantamento ouviu 800 pessoas, entre os dias 20 a 22 de julho de várias regiões do município, com margem de confiança de 95% e margem de erro de 3,5%.

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Parnamirim lança programação da maior Festa do Sabugo de sua história

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A Festa do Sabugo 2023, tradição na cidade de Parnamirim, já tem dia, hora e local para acontecer. O lançamento oficial ocorreu na terça-feira (25), na Prefeitura de Parnamirim, com direito a sanfoneiro, repentistas e cerimônia para cerca de 250 pessoas.

A Festa do Sabugo 2023 acontece de 20 a 27 de agosto no terreno da antiga fábrica da Coca-Cola, no bairro da Cohabinal. As atrações contemplam artistas nacionais e locais. Confira a programação oficial completa:
Domingo (20/08) – Abertura
Gusttavo Lima
Eric Land
Thullio Milionário
Mateus Carvalho
Lavu Lemos Sanfoneiro e Banda Lavine

Quinta-feira (24/08)
Simone Mendes
Nattanzinho
Na Pegada do Coyote
Jarbas do Acordeon
Gabriel de Pádua

Sexta-feira (25/08)
Bell Marques
Murillo Huff
Rey Vaqueiro
Heitor Dias
Núzio Medeiros

Sábado (26/08)
Calcinha Preta
Dorgival Dantas
Banda Magníficos
Zé Hilton
André Rangel

Domingo (27/08) – Encerramento
Arraiá Junino do Patati & Patatá
Jamilly Mendonça

Gelo Camelo

Sobral & Galvão vende apartamento perto do Natal Shopping por R$ 299 mil

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Os corretores da Sobral & Galvão, os sócios Marcos Sobral e Romualdo Galvão, estão com 30 imóveis para venda em Natal. Um deles é este apartamento de 2/4 em Candelária, que custa R$ 299 mil, e fica ali próximo ao Natal Shopping. Para saber mais detalhes do imóvel, consulte o perfil do Instagram da Sobral & Galvão. Aqui

Bazar Flor de Lis

Bares e restaurantes enfrentam dificuldades

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Levantamento nacional realizado pela Abrasel revela que quase um 51% das empresas estão com débitos federais. A pesquisa foi realizada com empresários do setor entre os dias 24 e 31 de junho no Rio Grande do Norte.

Já o levantamento nacional realizado pela Abrasel no Oeste Potiguar revela que quase um 56% das empresas estão em dividas vencidas. Inflação, empréstimos, endividamento, empregos os principais assuntos da pesquisa.

Vitallis

Deputado Coronel Azevedo diz na Fiern ser contra o imposto da água bruta

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O Governo Fátima está em vias de começar a cobrar um novo imposto no Rio Grande do Norte, o imposto da água bruta, que vai gerar uma despesa a mais para a população. Pega todo mundo. Do pobre ao rico.

O deputado estadual coronel Azevedo é contra a implementação dessa nova taxa pelos motivos óbvios que só a elite política do governo não consegue enxergar: o povo do Rio Grande do Norte não tem mais dinheiro para pagar impostos. “A população está sofrendo sem dinheiro”, diz o deputado.

Na sexta-feira (21), Azevedo participou de reunião com ceramistas de todo o estado, conjuntamente com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte – FIERN, e disse aos ceramistas que é contra o imposto e o que puder fazer para evitar essa cobrança ele fará.

Prefeitura de Mossó

Folha noticia que Governo vai fazer concursos públicos

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A Folha de São Paulo noticiou que a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck quer reforçar a rodada de concursos públicos em 2023. Já foram feitos três anúncios, que somaram a abertura de 8.200 vagas. A ministra quer abrir até mais 10 mil vagas e tenta antecipar parte do cronograma de 2024 para este ano.

“Se o concurso for no ano que vem, a pessoa pode entrar só lá em 2025, faltando apenas dois anos para o fim desta gestão. Não está certo ainda, porque não sentei com a Simone Tebet [Planejamento], mas tento antecipar uma parte”, afirma Dweck.

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