O presidente Javier Milei alcançou uma marca impressionante como presidente da Argentina. O país registrou um novo superávit fiscal de 1 bilhão de dólares no último mês de fevereiro. Dessa forma, a Argentina alcançou o seu 13° superávit mensal em 14 meses de governo Milei.

O número de fevereiro representa 0,5% do PIB. Em 2024, a Argentina bateu o seu primeiro superávit primário desde 2011. As contas públicas ficaram 18 bilhões de dólares no positivo.

“Esse resultado fortalece ainda mais o compromisso do nosso presidente Javier Milei e de toda a sua equipe de governo com a ordem fiscal, uma âncora fundamental do programa econômico e uma condição necessária para uma economia robusta que gere empregos de qualidade e sustente a recuperação dos salários e da renda ao longo do tempo”, disse o ministro da Economia, Luis Caputo, em um post no X.

Veja

Um plano de saúde que negou exame de tomografia à uma criança com crises convulsivas terá que pagar R$ 5 mil por danos morais. Segundo decisão do juiz da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, Cleanto Fortunato da Silva, a gestora ainda foi obrigada a realizar todos os procedimentos necessários, incluindo exames e internação.

Após ter uma série de crises convulsivas, uma criança de dois anos precisou realizar uma tomografia computadorizada para descobrir a causa por trás do problema de saúde. Entretanto, o pedido foi negado pelo plano de saúde, sob a alegação de que, por conta da complexidade do exame, o paciente ainda não havia cumprido o tempo necessário de carência.

Diante do pedido negado, a mãe do menino solicitou a obrigatoriedade da realização dos exames, além da condenação por danos morais no valor de R$ 10 mil.

Em sua defesa, o plano argumentou que não houve a negativa de cobertura de atendimento em regime de emergência ou urgência, tendo, portanto, cumprido os artigos 12, V, “c”, e 35-C, I, da Lei nº 9.656/98, que dispõem sobre este tipo de atendimento e seus prazos.

Ainda segundo a gestora, o serviço de urgência e emergência se restringe apenas ao atendimento ambulatorial, além de ser limitado às primeiras 12 horas ou quando verificada a necessidade de internação, segundo artigos 2º e 3º da Resolução 13/98 do Conselho de Saúde Suplementar.

Em sua análise, o magistrado Cleanto Fortunato, baseado na solicitação do médico que atendeu a criança na época, classificou a realização do exame como parte do atendimento emergencial.

Mediante a gravidade do caso, ele citou o artigo 3 da Resolução do Conselho de Saúde Complementar nº 13/98, que determina que “os contratos de plano hospitalar devem oferecer cobertura aos atendimentos de urgência e emergência que evoluírem para internação, desde a admissão do paciente até a sua alta ou que sejam necessários à preservação da vida, órgãos e funções”.

Além disso, foi utilizada recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em caso semelhante, que classificou como “abusiva a negativa de cobertura médico-assistencial pela operadora de plano de saúde às situações de emergência com base na cláusula de carência, tendo em vista que o valor “vida humana” sobrepõe-se a qualquer outro interesse de índole patrimonial”.

Portanto, ao negar o exame solicitado, a operadora descumpriu o contrato firmado com o paciente, já que, como pontua o juiz, “a atividade de assistência médico-hospitalar que exerce exige agilidade e segurança no seu exercício, não se podendo postergar por muito tempo a concretização de atendimentos que exijam urgência”.

Então, o juiz decidiu pela obrigatoriedade do plano em conceder a assistência necessária para o tratamento de saúde do paciente. Além disso, também foi atendido parcialmente o pedido de indenização por danos morais.

“Por conseguinte, em consonância com a manifestação do Ministério Público, julgo procedente a demanda proposta, ratifico a medida de urgência deferida, que impôs à ré a obrigação de custear o procedimento médico-hospitalar descrito na exordial, e condeno-a ao pagamento de indenização por dano moral, que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser atualizado pelo IPCA, a partir da presente data, e acrescido de juros de mora simples de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data da citação”, definiu.

TJRN

Lula deve chegar nesta segunda (24) a Tóquio para iniciar na terça (25) uma visita de Estado, visando obter avanços para um acordo do Japão com o Mercosul e para a abertura do mercado japonês à carne brasileira.

Ele viaja acompanhado de 11 ministros e dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, e vai encontrar na cidade um grupo calculado em mais de cem empresários e executivos brasileiros à espera de resultados.

Janja viajou também.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera que a elevação de um ponto percentual (p.p.) da taxa básica de juros, a Selic, anunciada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, na quarta-feira (19), não é necessária para controlar a inflação e prejudicará o ritmo de crescimento da economia. A Selic passou de 13,25% para 14,25% – maior patamar desde 2016.

“O nível atual da Selic, que implica taxa de juros real de 8,5% a.a. (3,5 p.p. acima da taxa neutra estimada pelo Banco Central), já tem impactado fortemente a economia, que apresenta desaceleração mais aguda do que a prevista, tanto pela CNI, como por diversos analistas econômicos. Essa desaceleração intensa da economia já seria suficiente para controlar a inflação”, avalia Ricardo Alban, presidente da CNI.

Fiern

Nesta sexta-feira, o deputado estadual Coronel Azevedo (PL-RN) prestou homenagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro por ocasião de seu aniversário. Em suas redes sociais, o parlamentar destacou a importância de Bolsonaro para o Brasil, ressaltando seu papel no fortalecimento do patriotismo e na defesa da liberdade e dos valores conservadores.

“Hoje celebramos mais um ano de vida do líder que despertou o patriotismo em milhões de brasileiros! Que Deus continue lhe abençoando com saúde, força e coragem para seguir firme na defesa da nossa pátria”, declarou Coronel Azevedo.

O deputado reafirmou sua lealdade e apoio a Bolsonaro, destacando o reconhecimento da população pelo legado do ex-presidente. “O Brasil reconhece seu trabalho e lutará para que continue fazendo ainda mais pelo nosso país!”, afirmou.

Coronel Azevedo tem se posicionado como um dos principais defensores do legado de Bolsonaro no Rio Grande do Norte, mantendo-se firme na oposição ao governo estadual e na luta pelos valores conservadores.

O Metrô de São Paulo conta com dois Postos Avançados de Apoio à Mulher: um na estação Luz e outro na Santa Cecília. Os postos atendem mulheres que tenham sofrido violência ou importunação não só dentro das estações, mas também fora delas, como em situações domésticas. O atendimento conta com a participação de assistentes sociais.

O governador de São Paulo é Tarcísio de Freitas, aliado de Bolsonaro.

Governo de São Paulo

Os estudantes potiguares que estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão uma grande oportunidade a partir deste sábado (22). O tradicional projeto social e educacional gratuito, que há 24 anos auxilia alunos na conquista da aprovação, está de volta com aulas presenciais todos os sábados, das 14h às 17h, na Universidade Uninassau, localizada na Avenida Roberto Freire.

Com uma equipe especializada, o curso aborda conteúdos estratégicos para o exame, contando com o apoio institucional da Uninassau. A iniciativa reforça o compromisso com a educação e a inclusão de jovens no ensino superior.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo WhatsApp (84) 99431-0917, com os professores Fábio Leite e Júlio Protásio.

A obra de drenagem no bairro Monte Castelo e no entorno do Cemitério São Sebastião, considerada uma das maiores e mais importantes da cidade, segue em ritmo acelerado. A Prefeitura de Parnamirim dobrou as frentes de trabalho e já completou cerca de 75% da obra.

Graças ao ritmo acelerado dos trabalhos, o prazo de conclusão foi antecipado em três meses, com a previsão de término para outubro deste ano. A drenagem vai solucionar os problemas de alagamentos que incomodam os moradores do bairro há décadas, principalmente nas proximidades do Cemitério. Apesar de a obra não estar concluída, os transtornos causados pelas fortes chuvas já diminuíram significativamente.

A Prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, acompanhada do Secretário de Obras Públicas, Alexandre Guinho, e outros membros da equipe, visitou o local para acompanhar de perto o andamento dos serviços. Na ocasião, Zaíra da Rocha, moradora do bairro há 32 anos, expressou sua expectativa: “Aqui, quando chove, a gente fica num sufoco tremendo, perde o sono. Então, estamos na expectativa de ver o problema, finalmente, ser resolvido”, comentou.

Prefeitura de Parnamirim

O deputado Luiz Eduardo alertou a sociedade do Rio Grande do Norte, na Assembleia Legislativa, sobre o aumento de impostos que passou a vigorar no dia 20 de março.

O deputado desconfia que a polêmica sobre a inauguração da barragem de Oiticica, com a vinda de Lula para o RN, foi utilizada como uma “cortina de fumaça” para desviar a atenção sobre o aumento do ICMS, que de uma lapada só subiu de 18% para 20%, piorando ainda a perspectiva de inflação no Rio Grande do Norte.

A notícia está no The Wall Street Journal. Quatro cidadãos canadenses foram executados na China por acusações relacionadas a drogas, de acordo com autoridades canadenses, em um caso raro de o país aplicar a pena de morte contra ocidentais.

O governo canadense repreendeu as autoridades chinesas, dizendo que o país realizou as execuções no início deste ano.