Lawrence recebe vereadores de Parnamirim em Mossoró

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Nove vereadores de Parnamirim visitaram a Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (18). Conheceram aspectos do Legislativo Mossoroense. É o caso do painel multimídia do plenário, que servirá de modelo para a Câmara de Parnamirim.

Participaram os vereadores Wolney França (presidente da Casa/PSC), Binho de Ambrósio (SD), Marquinhos da Climep (Avante), Irani Guedes (PRB), Tiago Fernandes (SD), Michael Borges (Avante), Fativan Alves (PV), Léo Lima (PSC) e Vavá Azevedo (PP).

Com técnicos do Legislativo de Parnamirim, a comitiva foi recepcionada pelo presidente da Câmara de Mossoró, Lawrence Amorim (SD), e outros vereadores. Visitou o plenário, durante a sessão ordinária, e outros setores da Casa. Interagiu com parlamentares e servidores.

Visita produtiva

O intercâmbio foi considerado positivo, segundo o presidente Wolney. “Em retribuição à recente visita do presidente Lawrence à Câmara de Parnamirim, conhecemos experiências em Mossoró que podem nos servir, além do painel digital, como a galeria de vereadoras”, diz.

Segundo Lawrence, a interação institucional fortalece o Poder Legislativo dos dois municípios. “A presença dos colegas representa a união das Câmaras do segundo e terceiro maiores municípios do Estado, Mossoró e Parnamirim. Estamos honrados pela visita”, agradece.

Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.

Prefeitura de Mossó

Projeto aprovado fixa multa por descarte irregular de lixo

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A destinação de lixo em local proibido pode acarretar multa em Mossoró. Trata-se de um dos dispositivos do Projeto de Lei 83/2021, aprovado no plenário da Câmara Municipal, nesta quarta-feira, 18.

De autoria do vereador Raério (PSD), a proposta tem como objetivo central a proibição de se destinar lixo ou resíduos sólidos em logradouros públicos, fora dos equipamentos e locais destinados para essa finalidade.

Além de estabelecer critérios e responsabilidades de fiscalização, o projeto prevê punição aos infratores, precedida, entretanto, de ação educativa, mediante advertência verbal e por escrito da Prefeitura.

Essas medidas serão aplicadas nos três primeiros meses de vigência da possível lei. Após esse prazo, conforme avaliação da Prefeitura e da gravidade do dano, a destinação incorrera de lixo será passível de multa.

Os valores flutuam entre 25% e 100% do salário mínimo vigente no ato da infração, variantes em casos de reincidência. Para informar à população, o projeto também estabelece instalação de placas na cidade.

Os dizeres são: “É proibido jogar lixo em local proibido. Multa entre 25% a 1 salário mínimo (Lei Municipal xxxx/2021)”. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Esses recursos, segundo Ráerio, serão destinados para campanhas educativas sobre a importância da limpeza urbana e para programas de recuperação urbana de Mossoró.

“O objetivo não é exatamente punir o cidadão, mas estimular a consciência coletiva sobre a responsabilidade de cada um com a limpeza da cidade”, justifica o vereador. O projeto segue para sanção ou veto do Executivo

Com informações da Câmara Municipal de Mossoró

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Prefeitura fará ‘Balada da Vacinação’ nesta quarta para celebrar imunização do público de 18 anos

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Anúncio da “Balada da Vacinação” foi feito pelo prefeito Álvaro Dias

Natal está entre as dez cidades brasileiras a alcançar esta semana a imunização do público adulto contra a Covid-19 com pelo menos uma das doses. Para celebrar esse marco da vacinação na capital, com a habilitação da população jovem dos 18 anos a receber o imunizante, a Prefeitura de Natal elaborou uma grande ação chamada de ‘Balada da Vacinação’.

O horário será diferenciado, das 16h às 21h, em dois locais de grande fluxo de público, a Arena das Dunas, em Lagoa Nova, e o Ginásio Nélio Dias, na zona Norte da capital.

A programação terá DJs nos dois drives e estrutura de som e iluminação para tornar a programação atrativa, motivando a juventude a participar e incentivar as pessoas com seu poder mobilizador nas redes sociais. 

Gelo Camelo

Compartilhamento de conteúdo ofensivo em grupo de WhatsApp gera condenação em Macau

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A 2ª Vara da Comarca de Macau condenou um homem por divulgar conteúdo ofensivo contra uma mulher em grupo de WhatsApp, fato considerado pela Justiça como calúnia e difamação em concurso formal de crimes. A pena aplicada é de dez meses e 18 dias de detenção, além de penas de multa de 13 dias, aplicadas individualmente para cada crime.

A autora, que apresentou queixa-crime perante o Ministério Público Estadual, informou que o acusado, no dia 17 de setembro de 2016, divulgou um áudio de dois minutos e 46 segundos em grupo de WhatsApp, no qual criminaliza toda a sua família com palavras caluniosas e difamatórias. 


Quando analisou o teor do áudio, o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Macau contatou que se trata de uma música com nítida, senão única, finalidade de ofender a honra dos integrantes da família da autora, extrapolando, e muito, o direito à liberdade de expressão, o qual, segundo explicou na sentença, não é absoluto, conforme prevê o art. 5º, V e X da CRFB/88.


Constatou na música, diversas imputações de desvios de verbas públicas, uso de bem público em proveito particular, prática de agressões, prática de assassinato por parte de membros da família da autora, além da alegação específica de infidelidade de uma pessoa da família.

Para a Justiça, embora a música não especifique o nome dos autores dos fatos desabonadores por ela narrados, é possível concluir que o trecho que se refere ao assassinato de uma pessoa imputa tal crime ao pai da autora, enquanto a parte que alega que uma pessoa da família traiu o marido atribui esta conduta à autora da ação judicial.


“Desta feita, conclui-se que, embora a música não mencione explicitamente o nome de ninguém (apenas a família a qual pertence), as características dos personagens nela descritos permitem aos ouvintes entenderem quem são as pessoas que ela pretende denegrir”, comenta a decisão, destacando que o fato se deu em uma cidade pequena, Macau, onde a grande maioria da população conhece os boatos sobre personalidades políticas da região e seus parentes.

Assim, a Justiça entendeu que ficou comprovado que a música ofendeu a honra da autora da queixa-crime, configurando crime, pois lhe atribuiu fato ofensivo à sua reputação (traição ao seu esposo), bem como imputou ao seu pai a prática do delito de homicídio. “Destaque-se que a imputação do delito em questão se deu de forma específica”, com indicação do apelido da vítima, o local onde o delito foi praticado e o modo de execução. Menciona a sentença.

Da mesma forma, considerou que a autoria dos crimes também se encontra suficientemente demonstrada nos autos, pois o acusado, embora alegando ausência de dolo, confessou que compartilhou o áudio em um grupo de WhatsApp. “Corroborando a autoria do querelado, tem-se o prit de fl. 22, onde consta o número telefônico do demandado como autor do compartilhamento”, frisa a decisão judicial.

Com informações do Tribunal de Justiça do RN.

Bazar Flor de Lis

Emprego no Ministério Público em Ceará-Mirim; salário é de R$ 5.246,24 mais benefícios

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu processo seletivo para o cargo de assessor jurídico para lotação na 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim.

A carga horária é de 40 horas semanais e o salário é de R$ 5.246,24 mais auxílio-alimentação e auxílio-saúde. O recebimento de currículos será feito desta quarta (18) até a sexta-feira (20), exclusivamente pelo link https://forms.gle/7FKBMMADme3EH4MR9.

Informações sobre o andamento do processo seletivo podem ser obtidas através do e-mail selecao@mprn.mp.br ou pelo portal do MPRN. Os currículos aceitos para o processo seletivo serão apenas aqueles enviados dentro do prazo estabelecido, caso o candidato já tenha participado de outros processos seletivos na instituição deverá encaminhar seu currículo novamente pelo e-mail. 

O currículo deve apresentar os dados do candidato para contato, formação acadêmica, qualificações e a descrição da sua experiência profissional. Ao todo, serão selecionados 20 currículos. Os candidatos selecionados farão uma prova escrita consistente na elaboração de uma peça jurídica a partir de um caso prático. Os aprovados, serão convocados para entrevista.

A triagem de currículos será realizada pela 3ª promotora de Justiça de Ceará-Mirim, com atribuição na Defesa do Patrimônio Público. Serão selecionados os candidatos que, no entendimento do gestor e em atendimento aos requisitos do certame, mais atenderem ao perfil desejável.

O candidato selecionado será encaminhado para nomeação pela procuradora geral de Justiça, através de resolução a ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Atividades
 O candidato selecionado deverá realizar atividades de nível superior, fornecendo auxílio jurídico/operacional ao exercício das funções do órgão do MPRN; elaborar minutas de atos em processos administrativos e de apoio a peças jurídicas e administrativas Manter arquivos, registros e controles de prazos e atos do órgão ministerial perante o qual oficiar; analisar e pesquisar legislação, doutrina e jurisprudência; realizar a indexação de documentos, atender ao público, realizar atividades externas (tais como representação da Promotoria ou acompanhamento do promotor em eventos, reuniões, vistorias e demais atividades relativas às atividades extrajudiciais da Promotoria); e confeccionar relatórios e desempenhar outras atividades correlatas delegadas pela chefia imediata ou institucional. 

Os requisitos para investidura no cargo são nível superior em Direito, com perfil de atuação na defesa do patrimônio público. O candidato deve ter conhecimento nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Financeiro, Tributário, Processo Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Lei de Improbidade Administrativa, Lavagem de Dinheiro, Crimes contra a Administração Pública. 

O cargo se classifica como público de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração pela procuradora geral de Justiça. Clique aqui e veja a íntegra do edital.

Com informações do Ministério Público do RN.

Vitallis

Troféu Cultura anuncia vencedores em noite de homenagens no próximo domingo

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A 16ª edição do Troféu Cultura anunciará os 13 vencedores em cerimônia transmitida no próximo domingo, 22 de agosto, a partir das 19h, no Teatro Riachuelo, em Natal.

A transmissão pode ser assistida pelo canal NMP no youtube.

Votação

A votação hospedada no blog Papo Cultura foi encerrada e registrou mais de 18 mil votos em um mês, com média de quase 1400 votos por categoria.

“Nesta edição, diferente dos últimos anos, foi preciso improvisar, correr em busca de patrocinadores para viabilizar o prêmio e não aumentar a lacuna de mais um ano sem o Troféu, interrompido pela pandemia. Tentamos brindes também para prestigiar de alguma forma os vencedores, mas sempre ressaltando que o mais importante é a divulgação e o reconhecimento que eles merecem e precisam ter junto ao público”, ressaltou o idealizador do Troféu Cultura, Toinho Silveira.

Prefeitura de Mossó

10 pesquisas divulgadas no RN até agora. Veja quando e quem fez?

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Dez pesquisas eleitorais foram divulgadas até agora no Rio Grande do Norte visando as eleições de 2022.

Veja na tabela abaixo a data em que cada uma foi divulgada e quem divulgou a pesquisa:

CIDADES ESPECÍFICAS:

Quem divulgou                   Local                                   Quando

TCM                                       Mossoró                     (divulgada em 22 de abril)

TCM                                       Apodi                          (divulgada em 29 de abril)

Blog do Barreto                   Pau dos Ferros         (divulgada em 3 de maio)

Blog do BG                            Natal                           (divulgada em 06 de maio)

TCM                                       Assú                           (divulgada em 27 de maio)

Blog do Barreto                   Caicó                          (divulgada em 02 de junho)

ABRANGÊNCIA ESTADUAL:
Quem divulgou                       Local                 Quando foi divulgada

Blog do BG                            59 municípios             (divulgada em 26 de maio)

Tribuna do Norte                 Todo Estado              (divulgada em 3 de agosto)

Agora RN                               Todo Estado              (divulgada em 12 de agosto)

TV Band Natal Todo Estado (divulgada em 17 de agosto)

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Saiu a 10º pesquisa para Governador do RN

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A televisão Band de Natal divulgou ontem, 17 de agosto, uma pesquisa eleitoral visando as eleições de 2022 no Rio Grande do Norte. Foi a 10ª pesquisa divulgada no Rio Grande do Norte sobre as eleições do ano que vem.

Nesta pesquisa de ontem, quando a resposta foi espontânea, sem que o pesquisador tenha mencionado o nome de ninguém, a governadora Fátima Bezerra ficou em primeiro, com 25% e o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, apareceu em segundo, com 10,5%.

A pesquisa Seta ouviu 1.500 eleitores em todo o RN nos dias 8, 9 e 10 de agosto. A margem de erro é de 2,9  pontos percentuais para mais ou para menos.

Gelo Camelo

Você sabe onde é o Caribe Nordestino?

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Kelps fez um requerimento ao Governo do Estado para que melhore o acesso até Cunhaú

A praia de Barra do Cunhaú, em Canguaretama, é conhecida como o Caribe do Nordeste. Tem cenários belíssimos e mar de água morna.

Apesar de muito bonita, Barra do Cunhaú sofre com o acesso complicado até a praia. A começar do início da sua rodovia de chegada, que é pela BR 101, entre Natal e João Pessoa.

Kelps fez um pronunciamento na Assembleia Legislativa pedindo ao Governo que melhore a qualidade do acesso até Barra do Cunhaú, ajudando a dinamizar a economia da região.

Assista ao vídeo e veja o que ele disse: CLIQUE AQUI

Bazar Flor de Lis

ELEIÇÕES 2022 – Fátima, Benes e Carlos Eduardo: veja o que eles postaram no Instagram

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Fátima, Carlos Eduardo e Benes são pré-candidatos a Governador do RN

Neste momento o Rio Grande do Norte tem três pré-candidatos a Governador do Estado: a governadora Fátima Bezerra, o deputado federal Benes Leocádio e o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves.

Veja a postagem mais recente de cada um deles no Instagram:

FÁTIMA

BENES

CARLOS EDUARDO

Vitallis