O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu na quinta-feira (25) a diretoria do Cactus Moto Fest de Currais Novos. Acompanhados do prefeito, Odon Júnior (PT) e do secretário de Infraestrutura de Currais Novos, Lucas Galvão, os organizadores do evento renovaram o convite e a solicitação de incentivo para a realização da edição de 2024, que este ano promete ser uma das maiores da história.
O não pagamento das emendas parlamentares impositivas voltou a ser apontado pelo deputado estadual José Dias como um problema de relacionamento entre o Governo do Estado e o Poder Legislativo.
“O que vemos é uma falta de respeito ao Poder Legislativo quando o interesse desta Casa não é atendido pelo chefe da Casa Civil. Não temos a liberação das emendas porque isso precisa passar pelo crivo do chefe da Casa Civil”, afirmou.
José Dias disse que o Governo do Estado está promovendo um “desvio de função sobre o ponto de vista administrativo, ético e moral” quando faculta a autoridade acerca dos pagamentos das emendas ao chefe da Casa Civil, quando, na verdade, explicou, “isso é função da Secretaria de Planejamento”.
A tarde da quarta-feira (17) foi de homenagem na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa do deputado Coronel Azevedo (PL), o Legislativo realizou Sessão Solene em comemoração ao Dia do Exército, comemorado no dia 19 de abril.
O Legislativo Potiguar publicou, na sexta-feira (15), em seu Diário Oficial Eletrônico nº 1279, o Edital de Nomeação dos 21 aprovados que ainda constavam dentro das vagas do concurso público promovido em setembro de 2022. Agora, os nomeados deverão entregar os documentos previstos no Anexo II, bem como os resultados dos exames relacionados no Anexo III, no período de 15 de março de 2024 a 15 de abril de 2024.
A urgente necessidade da criação de um Centro de Referência para Doenças Raras no Estado do Rio Grande do Norte foi tema de uma audiência pública proposta pela deputada estadual Cristiane Dantas.
A audiência aconteceu na quinta-feira, 29 de fevereiro.
Preocupada com o assunto, a deputada reuniu na Assembleia Legislativa vários especialistas e interessados no assunto. Participaram das discussões alguns profissionais da Saúde, como médicos e enfermeiros; representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina do RN (CREMERN) e da Associação de Doenças Raras do RN; membros do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (CONSEMS), da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap/RN) e da Comissão de Saúde da OAB/RN; além do coordenador de Promoção Estadual dos Direitos da Pessoa Com Deficiência e de pacientes e seus familiares.
“A data de hoje – 29 de fevereiro – marca a Campanha de Conscientização sobre o Dia Mundial e Nacional das Doenças Raras. Essa mobilização foi criada pela Organização Europeia de Doenças Raras (EURORDIS) e mais de 65 parceiros, com o objetivo de dar visibilidade aos pacientes e gerar mudanças para os 300 milhões de pessoas em todo o mundo que vivem com uma doença rara, além de suas famílias e cuidadores”, iniciou Cristiane Dantas.
Segundo a deputada, no Brasil, onde se estima que 13 milhões de pessoas sejam afetadas por doenças raras, a data emblemática foi instituída pela Lei nº 13.693/2018.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu na quinta-feira (22) com o deputado federal Túlio Gadêlha (REDE-PE). A visita de cortesia foi no gabinete da Presidência da ALRN. Túlio é famoso por namorar a apresentadora Fátima Bernardes.
“Tenho recebido muitas ligações dos prefeitos, que estão vivendo um momento de angústia e dificuldades com o não pagamento e repasse do Petern por parte do governo estadual. Queríamos fazer um apelo à Secretária de Educação, ao chefe de gabinete do governo e à própria governadora a fim de solucionar esta questão”, disse.
O Petern é Programa Estadual de Transporte Escolar.
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, fez a revista à tropa na manhã da segunda-feira, 5, abrindo os trabalhos do parlamento estadual no Rio Grande do Norte.
A cerimônia aconteceu na Cidade Alta, em Natal.
O município de Macaíba, na região metropolitana de Natal, motivou uma série de requerimentos que foram apresentados pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. As solicitações envolvem investimentos em infraestrutura, abastecimento e segurança pública.
O primeiro ofício apresentado por Ezequiel requer a realização de serviços de manutenção e reparos na barragem de Tabatinga, em Macaíba. O equipamento foi construído para conter as águas do rio Jundiaí, afim de evitar enchentes na cidade. Além disso, tem capacidade para atender a população e o distrito industrial. Na justificativa, o parlamentar lembra que o local nunca passou por serviços de manutenção na comporta e na parede.
Ezequiel também solicitou a reforma geral do Caic de Macaíba, localizado no bairro Campo das Mangueiras. A área é administrada pelo Estado em parceria com o Governo Federal. O local também abriga a Escola Estadual Deputado Jessé Pinto Freire e “não recebe serviços de recuperação e reformas há mais de 20 anos”.
Ainda para Macaíba, outro requerimento solicita a recuperação asfáltica da RN-160, no trecho que liga os municípios de Serrinha e Macaíba. A estrada se encontra esburacada em consequência das fortes chuvas que caíram na região e da falta de manutenção.
O deputado também requer a perfuração e instalação de poços nas comunidades de Japecanga, Capoeira, Curralinho e Ferreiro Torto, além da disponibilidade de uma nova viatura policial para a cidade.
Os municípios de Macau e Guamaré, na região salineira do Estado, motivaram uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os documentos solicitam ações em saúde, segurança e infraestrutura.
Para Macau, Ezequiel solicita a realização de um estudo de viabilidade para a reativação dos cursos presenciais, no campus da UFRN. O parlamentar explica que a população “sofre com as consequências da inativação dos cursos, uma vez que a sede do município possui boa infraestrutura para os alunos”.
Na área da segurança pública, o deputado requer para Macau a recuperação da 5ª Delegacia Regional da Polícia Civil, localizada na cidade, além da transferência da sede da Delegacia da Mulher para o prédio da Central do Cidadão do município.
Já em relação a Guamaré, os primeiros documentos requerem a destinação de uma ambulância e de um carro fumacê para atender as demandas do município, além de permitir um melhor combate ao mosquito aedes aegypti, inseto transmissor da dengue, chinkungunya e zika.
Ainda para Guamaré, Ezequiel reivindica o envio de uma viatura policial para fortalecer o combate a criminalidade na região. Além disso, solicita a realização de obras de pavimentação e drenagem das ruas da cidade, valorizando os imóveis e facilitando o tráfego na localidade.
