STJ confirma a obrigação da Caern de trocar as tubulações em Natal

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Segundo MPRN, existe tubulações em Natal com mais de 50 anos. Foto: MPRN/Reprodução.

A CAERN foi condenada a trocar todas as tubulações de cimento amianto, ferro fundido e obsoletas de Natal. A medida foi divulgada pelo Ministério Público Estadual na quinta-feira, 23, após confirmação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MP, através da 45ª Promotoria de Justiça de Natal, em fevereiro de 2020, e julgada procedente pelo Tribunal de Justiça do RN.

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