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OBSESSÃO POR IMPOSTOS! Governo do RN vai mesmo cobrar pela água bruta

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 Agua mole em pedra dura tanto bate até que fura. A obsessão do Governo do Estado em criar e aumentar impostos continua firme. A Tribuna do Norte publicou notícia hoje que a proposta de implementar o imposto da água bruta avança com força nos bastidores governamentais. E, pelo que entendi, agora conta com apoio do segmento que representa o homem do campo. Diz a notícia da TN que “A Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (Semarh) vai avaliar a proposta de cobrança da água bruta apresentada pela  Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado (Faern) com o objetivo de reduzir os impactos da taxação no setor agropecuário. De acordo com o documento, a sugestão é que a  cobrança aconteça de maneira gradativa a partir de 2025, com valores iniciais que variam de R$ 0,50 a R$ 1 por 1.000 m³, até chegar aos valores totais em 2030.”

Rio Grande do Norte a caminho da asfixia econômica.

Gelo Camelo

Governo Fátima avança no plano de cobrar pela água bruta no RN

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Representantes do Governo se reuniram com a Fecomércio para dizer que vão cobrar pela água bruta

O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, recebeu na quinta-feira (1º), o secretário estadual de Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella, acompanhado de comitiva técnica da pasta, para tratar do projeto de cobrança por água bruta no Estado.

Bazar Flor de Lis

Cristiane dá entrada em lei para Fátima não criar imposto da água bruta por decreto

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Como desdobramento da audiência pública que debateu a iniciativa do Governo do Estado em taxar o uso da água bruta no Rio Grande do Norte, a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), apresentou um Projeto de Lei Complementar (PLC) que pretende vetar a cobrança da água bruta por meio de decreto governamental.

No texto, a proposta altera a lei estadual nº 6.908/1996, que dispõe sobre a Política Estadual de Gestão de Recursos Hídricos, no parágrafo único, do artigo 4º, que terá a seguinte redação: Fica vedada a cobrança, por meio de decreto, resolução ou portaria editados pelo Poder Executivo relativos a recursos hídricos sujeitos à outorga.

“A ideia é evitar que as cobranças sejam realizadas por decretos, sujeitos à vontade de quem governa, sem a participação popular e a discussão da matéria na Assembleia Legislativa, que é a Casa do Povo”, pontua Cristiane Dantas.

Prefeitura de Mossó

Outros 4 deputados também já se declararam contra imposto da água bruta

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Da esquerda para a direita: deputados Azevedo, Isolda, Luiz Eduardo, Gustavo Carvalho e Tomba

Além da deputada Cristiane Dantas, outros quatro deputados estaduais já declararam ser contra o imposto da água bruta que o Governo do Estado quer implantar no Estado.

Os deputados Tomba, Luiz Eduardo, Coronel Azevedo e Gustavo Carvalho.

Os quatro deputados participaram ontem da audiência que Cristiane Dantas promoveu para debater a taxação da água bruta e deixaram bem clara as suas posições.

O deputado Luiz Eduardo considera a criação de mais uma taxação da água uma “falta de respeito para com a agricultura familiar. Vou lutar para que essa cobrança não vigore. E acho que até quem é da base do Governo não vai concordar”. 

O deputado Coronel Azevedo considera essa situação uma “sanha do Governo Fátima em cobrar impostos” e pretende ser contra a taxação.

O deputado Tomba, que também é criador rural, explicou que as dificuldades já são muitas para o homem do campo, com falta de estradas e de segurança, e taxar a água será mais um obstáculo para a economia rural. “Viemos de sete meses de seca que castigou o pequeno criador e o pequeno produtor”, lembrou o deputado.

O deputado Gustavo Carvalho disse que o Rio Grande do Norte já perdeu espaço para outros estados, como Paraíba e Ceará, e uma medida como essa de taxar a água bruta é um reforço a mais na crise do RN, ao criar mais um item que diminui a nossa competitividade.

Gelo Camelo

CRISTIANE REUNIU SETOR PRODUTIVO EM AUDIÊNCIA CONTRA TAXAÇÃO DE ÁGUA BRUTA PELO GOVERNO FÁTIMA

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Deputada Cristiane Dantas é contra a implantação de mais um imposto (Foto João Gilberto)

A deputada Cristiane Dantas realizou uma audiência pública muito concorrida na tarde da quarta-feira, 10 de maio, na Assembleia Legislativa, para debater um decreto que o Governo do Estado está construindo para implantar a taxação da água bruta no território potiguar, o que vai impactar com mais um imposto o setor produtivo do Rio Grande do Norte.

Dezenas de empreendedores do setor produtivo declararam ser contra a taxação pretendida pelo Governo. Estavam presentes produtores de camarão, produtores rurais, criadores de gado, representantes de produção de água mineral, criadores de peixe, plantadores de cana e vários setores que serão impactados pela medida.

Todos do setor produtivo foram contra o aumento de impostos.

Dois secretários do Governo Fátima, Guilherme Saldanha (Agricultura) e Paulo Lopes Varela Neto (Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e o diretor da Caern, Roberto Linhares, falaram na audiência e disseram que a criação da taxa será uma coisa boa para a gestão do Estado.

A deputada Cristiane Dantas deixou sua posição bem clara sobre o tema: “sou contra a taxação. Acho uma medida cruel, enviada de goela abaixo pelo Governo, massacrando o setor produtivo, cobrando por um poço que o Governo não cavou, por uma água que o governo não distribuiu e encarecendo diretamente os produtos da cesta básica”.

A intenção do Governo é passar a cobrar pela água que os produtores retiram do meio ambiente.

A deputada Cristiane Dantas pretende trabalhar na Assembleia Legislativa para que o decreto do governo não prospere.

Bazar Flor de Lis

Cristiane alerta sociedade do novo imposto de Fátima sobre a água bruta

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A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) se pronunciou na sessão desta quinta-feira (27), sobre a minuta de um decreto governamental que visa taxar a “água bruta”. Sobre o assunto, a parlamentar vai reunir representantes do Governo e de demais órgãos envolvidos, em uma audiência pública marcada para o próximo dia 10 de maio, às 14h.

“Isso é a cobrança de mais um imposto”, criticou a deputada, ressaltando que a decisão do Governo do Estado atingirá do pequeno agricultor às indústrias, projetos de irrigação e empresas de água mineral. “O pequeno agricultor que tem um poço será taxado”, afirmou Cristiane Dantas.

Prefeitura de Mossó