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“O hospital não recebeu nenhum repasse este ano”, alerta Cristiane Dantas

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Cristiane Dantas é a única mulher na Assembleia a fazer oposição ao Governo

“Hoje eu quero fazer um pronunciamento importante com relação à pauta da Saúde. As emendas destinadas pelos deputados para a área não estão sendo pagas, o que compromete muito o funcionamento de alguns hospitais, como o Varela Santiago, que é referência no atendimento às nossas crianças e adolescentes”, disse a deputada Cristiane Dantas na sessão desta terça-feira, 25, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A parlamentar acrescentou que a unidade possui atendimento 100% SUS, necessitando, portanto, da ajuda das emendas e dos convênios com os governos federal e estadual.

“Do ano passado para este, o governo estadual cortou 50% do incentivo ao hospital. Além disso, nosso mandato destinou uma emenda de R$ 80 mil, em 2021, para ajudar na aquisição de insumos, mas ela ainda não foi repassada. E eu sei que há outras emendas pendentes também. Então, hoje eu venho cobrar a sensibilidade do governo estadual, para que atenda, pelo menos, as emendas relacionadas à área da Saúde”, pleiteou Cristiane. 

Em seguida, ela ressaltou que as crianças atendidas pela unidade hospitalar têm doenças graves, necessitam de cirurgias delicadas e precisam continuar seus tratamentos. 

“Tudo isso depende dos recursos repassados. E o hospital não recebeu nenhum valor este ano. Por isso, hoje pela manhã, eu recebi o pedido do Dr. Paulo Xavier, diretor do hospital, para que eu cobrasse uma atitude do governo. É preciso dar celeridade a esse processo, para que a situação se resolva o mais rápido possível. Muitas crianças vêm até do interior buscar atendimento aqui, e eu sou testemunha de que muitas delas se recuperaram de doenças graves e conseguiram fazer suas cirurgias com sucesso”, destacou.

Finalizando, a deputada pediu, enquanto membro da Comissão de Saúde, a ajuda dos demais deputados, no sentido de cobrar a resolução do problema junto ao Governo do RN. 

“Precisamos nos unir em prol dessa causa, para que sejam pagas as emendas parlamentares e os repasses do convênio do governo estadual com o hospital, a fim de que as vidas das nossas crianças e adolescentes continuem sendo salvas”, concluiu.

Bazar Flor de Lis

CPI é só para fazer politicagem, diz José Dias

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José Dias é deputado do PSDB do Rio Grande do Norte

“O que está acontecendo tem profunda influência na vida de todos nós. Essa CPI é apenas para fazer politicagem e confesso que tenho receio de ver a continuação dessa Comissão”, afirmou o deputado José Dias a respeito da CPI da Covid que está acontecendo no Senado da República.

José Dias criticou o fato da CPI estar sendo conduzida por integrantes que pedem a prisão dos que prestam depoimento e contraditoriamente estão implicados em processos.

“Eu já vivi muitos anos e presenciei situações estranhas, mas o que estou vendo agora é o absurdo dos absurdos. Vivemos uma crise sanitária gigantesca, na qual perdemos inúmeras vidas. Perdemos pessoas amigas e outras das quais nunca ouviremos falar, mas são seres humanos cujas vidas importam tanto quanto a dos nossos amigos”, finalizou o deputado.

Gelo Camelo

Projeto de Jacó Jácome propõe desconto de 20% de salários dos servidores que ganham mais de 10 mínimos

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Jacó Jácome sugeriu o projeto como forma de amenizar crise econômica da Pandemia

O deputado Jacó Jácome (PSD) destacou em seu pronunciamento nesta quarta-feira, 12, o projeto que apresentou à Assembleia, que destina 20% dos vencimentos dos servidores públicos que ganham mais de 10 salários mínimos aos cofres do Estado.

Ele explicou que o dinheiro proveniente dos salários dos servidores públicos, incluindo servidores do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público, seria para cobrir o déficit de famílias que perderam empregos e perderam empresas durante a pandemia.

“As medidas restritivas deixaram muita gente sem trabalho e muitos perderam empresas”, disse Jacó, ressaltando que o equivalente a 20% dos salários dos servidores públicos seriam também para destinar a empresas para garantir seu funcionamento.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN

Bazar Flor de Lis

Presidente da Assembleia recebe embaixador de Israel

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Ezequiel Ferreira conversa com embaixador Shmulik Bass

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu a visita de cortesia do embaixador de Israel no Brasil, Shmulik Bass, na tarde desta terça-feira (4). No encontro, o parlamentar e o embaixador conversaram sobre as potencialidades do Rio Grande do Norte, Israel e possibilidade de parcerias em prol de diversas áreas, principalmente na agricultura e em recursos hídricos.

Junto de comitiva, Bass disse que tem percorrido o país porque “o Brasil não é somente Brasília” e ele precisa conhecer de perto a realidade de cada local. Então, o presidente Ezequiel Ferreira falou um pouco sobre a vocação turística do Rio Grande do Norte, culinária diversificada e também sobre as questões agrárias, incluindo os problemas ocasionados pela seca.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN

Gelo Camelo

“A sociedade não sabe ao certo quem são esses representantes”, diz deputada sobre comitê científico

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Após propor que as reuniões do Comitê Científico Estadual sejam obrigatoriamente transmitidas por TV ou Internet, a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) agora quer regulamentar a criação e composição do grupo que aponta diretrizes e embasa os decretos governamentais durante a pandemia da Covid-19, no Rio Grande do Norte.

Nesta quinta-feira (15), a deputada ingressou com o Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa, que indica que o comitê científico estadual deve ser um colegiado autônomo e temporário, de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde.

Além de indicar atribuições específicas, o projeto de lei também sugere a composição do colegiado com 14 membros, com representação dos poderes federal, estadual e municipais, além da sociedade civil. Ainda segundo o PL, a distribuição se dará da seguinte forma: 2 representantes do Governo do Estado, sendo um profissional de saúde atuante no enfrentamento à pandemia; 2 representantes da Femurn; 2 representantes da UFRN, sendo um do LAIS; 1 representante da Secretaria Municipal de Saúde de Natal; 1 representante do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde; 1 representante do Conselho Regional de Medicina; 1 representante do Sindicato dos Médicos; 1 representante dos hospitais Públicos; 1 representante dos hospitais privados; 1 representante da Sociedade Brasileira de Infectologia; 1 representante da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.

“Ao longo de todo esse tempo o comitê vem dando base aos decretos estaduais de enfentamento à pandemia, mas a sociedade não sabe ao certo quem são esses representantes, nem os critérios de formação do comitê. Por isso, o projeto de lei propõe uma composição mais democrática, com participação de várias entidades, poder público e sociedade civil”, ressalta Cristiane Dantas, autora do projeto.

A expectativa da deputada é que a matéria possa tramitar em regime de urgência, quando no processo Legislativo se dispensa a tramitação normal. “Na próxima reunião de líderes da Assembleia vou propor que esse projeto de lei seja apreciado em regime de urgência, porque tudo que diz respeito à pandemia deve ser nossa prioridade”, declarou Cristiane.

Bazar Flor de Lis

Deputado Subtenente Eliabe enumera os atentados contra policiais

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Deputado Subtenente Eliabe, da PM, é do partido Solidariedade

Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (14), o deputado Subtenente Eliabe (Solidariedade) se pronunciou a respeito dos atentados que vêm acontecendo, desde a semana passada, contra os profissionais da Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

“Em menos de uma semana, foram várias ocorrências. São ações contra o Estado, personificadas no Cabo Marcolino, que, no último dia 8, pagou com a vida; e um Sargento do Bope, que, no dia 9, foi baleado na avenida Romualdo Galvão, mas graças a Deus conseguiu escapar com vida. Já no dia 10, um agente da Polícia Civil foi assassinado covardemente na frente dos seus familiares. No dia 12, outro policial militar sofreu um atentado em Lagoa Nova, zona Sul de Natal. E ontem, dia 13, o Cabo Gustavo, do 5º Batalhão, foi assassinado de forma brutal e cruel por esses marginais, que nada mais são do que covardes”, lamentou.

Para o parlamentar, isso tudo exige do governo estadual uma resposta enérgica e eficaz. “Ontem à tarde o Governo do Estado divulgou uma nota, dizendo que já existe um órgão específico para apurar essas ocorrências contra os profissionais da segurança. Mas, se existe esse órgão, nós não estamos vendo esse trabalho acontecer”, criticou. 

Em seguida, o deputado fez um apelo para que o governo tome providências, “colocando o departamento para funcionar, de fato e de direito, e não apenas quando alguma tragédia acontece”. 

“Pedimos que a governadora coloque esse órgão em prática de modo permanente, porque a morte de um operador da Segurança Pública não é apenas uma vida ceifada, mas sim o adeus a uma parte da nobre missão de defender outras vidas”, argumentou o Subtenente Eliabe.

Por fim, o parlamentar lembrou que o seu mandato, as associações e os sindicatos representantes das categorias já solicitaram, inúmeras vezes, a criação de um departamento que solucione esses casos de violência contra os operadores de segurança do RN.

“É preciso que a resposta do Estado seja imediata e enérgica, a fim de que esses bandidos covardes, que tiram a paz da sociedade, sejam punidos severamente. Com toda certeza, eu prefiro ver a mãe de um bandido chorar do que a mãe de um policial”, concluiu.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN

Gelo Camelo

Subtenente Eliabe apresentou projeto de lei para que aulas entrem na lista de serviços essenciais

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Subtentente Eliabe é deputado estadual no Rio Grande do Norte

Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (30), inclui as atividades escolares na lista de serviços essenciais durante a pandemia do Covid-19 no Rio Grande do Norte.

O projeto, de autoria do deputado estadual Subtenente Eliabe, refere-se aos serviços educacionais prestados por instituições públicas e privadas em todo o Estado.

Caso a matéria seja aprovada, as aulas presenciais tornam-se atividade essencial, incluindo aquelas de formação continuada, ensino fundamental, ensino médio, Educação de Jovens Adultos (EJA), ensino técnico, superior e afins, enquanto perdurar a pandemia.

Entretanto, para a realização de encontros presenciais, as entidades prestadoras dos serviços educacionais deverão observar todos os protocolos e normas sanitárias que garantam segurança dos professores, alunos e demais funcionários.

Para o deputado, esta é uma iniciativa de extrema importância no momento atual: “A exemplo de diversos projetos aprovados em municípios do RN e estados do Brasil, a intenção deste projeto é diminuir os incalculáveis prejuízos na formação educacional de toda uma geração de estudantes potiguares, que está há mais de um ano sem aulas regulares.

Com a aprovação desta medida, a retomada das aulas presenciais será garantida juridicamente para a Administração Pública Estadual e iniciativa privada”, disse Eliabe. Antes da sanção da governadora Fátima Bezerra e aprovação dos demais deputados, o projeto de lei vai percorrer comissões na Assembleia Legislativa, como a de Justiça e de Educação.

Bazar Flor de Lis

Ezequiel requer crédito para produtor rural e quer apoio da bancada federal

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Ezequiel é presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Com o objetivo de dar as condições necessárias de sobrevivência e a manutenção do funcionamento dos pequenos e médios negócios do setor agropecuários do Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), tem ouvido lideranças ligadas ao campo aqui no Estado. E, assim como sugeriu ações de socorro fiscal e econômico para o setor de comércio e serviço, está requerendo junto ao Governo Federal, com a cooperação da bancada federal, a criação de linha de crédito individualizada, junto aos bancos oficiais (BNB, BB e BNDES), com valor mínimo inicial de R$ 30 mil; tendo como bônus de adimplência, taxa de juros a 0% para agropecuaristas.

Gelo Camelo

SOCORRO! Deputado alerta que empresas e famílias de baixa renda vão sofrer e precisarão de ajuda

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Ezequiel Ferreira é presidente da Assembleia Legislativa do RN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou ao Governo do Estado uma série de propostas e sugestões a serem adotadas como medidas de socorrer as empresas.

A iniciativa tem como objetivo amenizar a crise econômica, que deverá se agravar ainda mais com as novas restrições que serão adotadas a partir deste sábado (20), na tentativa de conter o avanço da pandemia do novo coronavírus.

“Nossa expectativa é contribuir com o Governo do Estado no sentido de ajudar a classe produtiva do RN, vendedores ambulantes e as famílias a conseguirem vencer mais este momento difícil que a economia potiguar enfrentará. Para isso será preciso que o Estado possa socorrer de todas as formas aos empreendedores e pequenos comerciantes para que, passada a pandemia, possamos retomar o desenvolvimento e a geração de emprego e renda para o povo potiguar”, disse Ezequiel, que fará encaminhamento das sugestões via requerimento legislativo.

Ezequiel defende que o Governo possa isentar de ICMS as pequenas empresas optantes do Simples; a redução de 50% do ICMS para as empresas de alimentação optantes do regime especial; a isenção de tarifas de água e esgoto por seis meses para o setor de comércio e serviços, e famílias de baixa renda; parcelamento em até 60 vezes (5 anos) do pagamento de ICMS devidos e parcelamentos em geral; desconto ou possibilidade de parcelamento do gás da Potigás; isenção de IPVA para veículos das empresas e dos pequenos comerciantes.  

Outra medida seria a isenção do IPVA de 2021 para veículos que estejam registrados em nome dos estabelecimentos ou do pequeno trabalhador desempregado. Ezequiel propôs ainda o perdão dos débitos abertos desde o início da pandemia no país, em março de 2020, até o mês passado.

Além disso, Ezequiel sugere a compra e distribuição de forma imediata de cestas básicas para a população menos favorecida, que sofrerá desde o primeiro momento com as restrições impostas.  Famílias em situação de vulnerabilidade social Para as famílias de baixa renda e vendedores ambulantes, Ezequiel sugere que as contas de água dos meses de março, abril e maio, deveriam ser isentas.

A medida seria estabelecida em acordo com a Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern).  Com o objetivo de ajudar o agricultor familiar para geração de renda e de doar alimentos para quem precisa, o Governo do Estado nos próximos meses da pandemia da Covid-19, compraria da agricultura familiar alimentos produzidos pelos homens e mulheres do campo, visando a montagem de cestas básicas.

“Então arroz, feijão, farinha de mandioca, mel, azeite, óleo e massas do Seridó e outras regiões se transformariam em cestas básicas beneficiando mais famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar no estado”, exemplifica.

Bazar Flor de Lis

Após morte de 5 policiais, Subtenente Eliabe cobra ações para frear Covid-19 entre profissionais de segurança

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Em Sessão Ordinária desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do RN, o Deputado Estadual Subtenente Eliabe (Solidariedade) apontou a ausência de condições sanitárias adequadas para atuação de policiais e bombeiros do Rio Grande do Norte. A crítica ao Governo do Estado foi motivada após a morte de cinco policiais militares por Covid-19 nesta semana.

O parlamentar afirma que a pandemia demandou ainda mais esforços dos profissionais de segurança e salvamento, como os policiais militares. “PMs estão tendo que combater o crime e atuar para evitar aglomerações. Isso tem exposto mais ainda os colegas ao perigo, sem estarem tendo a devida atenção do Governo”, argumenta.

Para o deputado, o poder executivo falha em garantir condições sanitárias adequadas. “O mínimo que deve oferecer de forma sistemática são máscaras, álcool, limpeza de viaturas, e isso não está acontecendo. O Governo do RN já deveria ter uma empresa especializada em limpeza dos veículos, mas quem faz são os próprios policiais. Não é uma situação aceitável”, acrescentou. Eliabe também compartilhou denúncias que recebeu de policiais, criticando a qualidade das máscaras oferecidas pelo Governo.

O parlamentar concluiu pedindo prioridade aos profissionais de segurança pública na vacinação contra a Covid-19. “Os policias ficaram à margem. É uma situação de indignar. Faço um apelo à governadora. Que saia da omissão, são vidas que estamos perdendo. Os policiais estão se infectando nas ruas e adoecendo as famílias”, disse.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

Gelo Camelo