Os cinco municípios com as maiores quedas de participação no PIB do Brasil, entre 2019 e 2020, foram São Paulo (9,8%), com perda de 0,5 ponto percentual; Rio de Janeiro (4,4%), 0,4 ponto percentual; Brasília (3,5%), 0,2 ponto percentual; Curitiba (1,2%), 0,1 ponto percentual; e São José dos Pinhais (0,3%), com queda de 0,1 ponto percentual. Esses cinco municípios corresponderam a quase 20% do total do PIB do país, no ano.
Com informações do IBGE.
A pandemia teve forte efeito no setor cultural em 2020, que perdeu, em relação ao ano anterior, percentual maior de postos de trabalho (-11,2%) do que o total da população ocupada no país (-8,7%). Em 2019, 5,5 milhões pessoas trabalhavam em atividades culturais, o que representava 5,8% do total de ocupados. No ano passado, eram 4,8 milhões (5,6%), invertendo ganho crescente do setor desde 2016.
Os dados são do Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2020, divulgado hoje (8) pelo IBGE.
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O deputado Jacó Jácome (PSD) destacou em seu pronunciamento nesta quarta-feira, 12, o projeto que apresentou à Assembleia, que destina 20% dos vencimentos dos servidores públicos que ganham mais de 10 salários mínimos aos cofres do Estado.
Ele explicou que o dinheiro proveniente dos salários dos servidores públicos, incluindo servidores do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público, seria para cobrir o déficit de famílias que perderam empregos e perderam empresas durante a pandemia.
“As medidas restritivas deixaram muita gente sem trabalho e muitos perderam empresas”, disse Jacó, ressaltando que o equivalente a 20% dos salários dos servidores públicos seriam também para destinar a empresas para garantir seu funcionamento.
Com informações da Assembleia Legislativa do RN
A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) explicou na sessão de quarta-feira (5), da Assembleia Legislativa, a sua preocupação quanto às consequências da pandemia em relação à educação, especialmente para as crianças e adolescentes da rede pública de ensino.
“Elas terão um prejuízo incalculável e irreversível. E as crianças que são portadoras de deficiência, as com necessidades especiais que precisam mais do que nunca do seu direito à educação, a ter a convivência com seus colegas e professores?”, perguntou.
Para a deputada, os prejuízos educacional e na saúde física e mental são enormes. “Por isso defendemos a volta às aulas”, disse.
Com informações da Assembleia Legislativa do RN.
Diante das dificuldades financeiras do setor de bares e restaurantes por causa das limitações ao comércio impostas pelo CoronaVírus, está havendo uma mobilização em todo o Brasil para a aprovação de um Projeto de Lei no Congresso Nacional que pode conceder uma moratória aos restaurantes e demais setores afetados pela pandemia.
Caso a Moratória seja aprovada, os restaurantes podem suspender o pagamento de impostos até o fim da crise do Covid-19, evitando falência generalizada.
Para o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN), Habib Chalita, essa iniciativa tem muito a contribuir com o setor de bares, restaurantes, casas de eventos e buffets que tem sofrido fortemente com prejuízos e endividamentos desde o ano passado.
O documento foi elaborado pela seccional do Paraná da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-PR) e pede que os estabelecimentos tenham a cobrança de tributos suspensa enquanto o país estiver em estado de calamidade pública nacional.
Ainda segundo o esboço do Projeto, seriam abrangidos pela moratória todos os tributos devidos pelas empresas apurados desde o início do decreto até a revogação, incluindo impostos estaduais e municipais como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Além disso, sugere que os tributos começarão a ser pagos três meses depois do fim do período de calamidade pública, em até 60 parcelas mensais iguais e sucessivas sem a incidência de multas, juros e outros encargos por atraso no pagamento.
Habib Chalita alerta para a quantidade de empreendimentos que sofrem com falências e dificuldades de honrar as contas por causa dos sucessivos decretos sanitários que fecham ou limitam o atendimento nos estabelecimentos.
Outro ponto do documento diz respeito a limitar o alcance da lei às empresas que trabalham sob o regime de tributação do Simples, sem correr o risco de grandes operadores requisitarem a mesma vantagem.
