Em entrevista nesta segunda-feira, 14 de março, na 96 FM, o deputado Kelps disse que a CPI da Arena das Dunas não foi concluída por causa de uma acordo entre o Governo Fátima e a ex-governadora Rosalba visando uma união contra o prefeito Allyson, de Mossoró.
As reuniões da CPIs da Covid e Arena das Dunas começam a ser transmitidas nesta quinta-feira (12) pela TV Assembleia.
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga contrato firmado entre o Governo do Rio Grande do Norte e a empresa Arena das Dunas Concessões e Eventos S/A, que gerencia a Arena das Dunas, retomou os trabalhos na tarde desta terça-feira (6).
Os parlamentares membros indicaram a relatoria do grupo, que ficará a cargo da deputada Isolda Dantas (PT). Os parlamentares garantiram que a investigação será técnica e afastaram a possibilidade de utilização da CPI da Arena das Dunas de maneira política.
Os deputados aprovaram o requerimento de Kelps que solicita a retomada das investigações do contrato firmado entre a empresa Arena das Dunas Concessões e Eventos S/A e o Governo Estadual.
Durante a votação, o presidente Ezequiel explicou que a retomada da CPI irá ocorrer com a contagem dos dias já trabalhados quando foi aberta, no ano passado, mas posteriormente suspensa devido à impossibilidade de condução dos trabalhos durante a pandemia, uma vez que a Casa estava funcionando somente no sistema remoto.
Outra mudança será o ingresso do deputado Kelps, substituindo o ex-deputado e agora prefeito de Mossoró Allyson Bezerra. “Está na hora de retomar esse assunto”, afirmou Kelps.
A Assembleia Legislativa decidiu esta semana que duas CPIs vão funcionar dentro do Parlamento Potiguar a partir das próximas semanas.
Uma CPI desfavorece o Governo Fatima, pois vai fiscalizar a forma como os recursos enviados pelo Governo Federal foram utilizados pelos setores do estado no combate à Covid,
A outra CPI vai investigar quem teve benefícios e se esses benefícios foram danosos ao Estado no uso do dinheiro público para a construção do Estádio Arena das Dunas, antes da Copa do Mundo de 2014, uma pauta claramente favorável ao Governo.
Cada um terá uma CPI para chamar de sua.
O deputado Kelps protocolou na Assembleia Legislativa um pedido para ser reativada a CPI do Estádio Arena das Dunas, que apura suspeita de desvio de dinheiro do contribuinte na construção do estádio ainda na época da Copa do Mundo de 2014.
“Ouvi reclamações de deputados da base do governo afirmando que fica ruim para a Assembleia ter uma CPI da Covid enquanto a CPI da Arena das Dunas está inerte. Concordo com eles. Temos que proteger a Assembleia e o interesse público em torno dos dois assuntos. Como fui um dos deputados que votou pela não paralisação da CPI da Arena, agora acho que está na hora de que ela seja retomada”, explica Kelps.
O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) defendeu durante sessão remota da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (09), a continuação da investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas.
A CPI da Arena das Dunas foi suspensa com 12 votos favoráveis e 8 votos contra. A suspensão temporária foi solicitada através de requerimento de autoria do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), alegando prejuízo a investigação devido a realização das reuniões de forma virtual em razão da pandemia do Coronavírus.
Allyson enfatizou a importância da investigação em virtude da possibilidade, apontada pela Controladoria-Geral do Estado, de desvio de mais de R$ 400 milhões no consórcio.
“Suspender a CPI da Arena das Dunas é mostrar para a população do Rio Grande do Norte que essa Casa não quer investigar. Não quer investigar os casos notórios de corrupção envolvendo o consórcio Arena das Dunas. É mostrar para a sociedade que essa Casa não está cumprindo o seu papel de fiscalizador. Diante da possibilidade do desvio de mais de R$ 400 milhões de reais, que poderiam muito bem estar sendo investigado na saúde, educação e segurança”, disse.
A Assembleia Legislativa instalou nesta sexta-feira (29) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar o contrato do Governo do Estado com o Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A. Por meio de videoconferência, o deputado Tomba Farias (PSDB) iniciou os trabalhos presidindo a sessão na presença dos cinco membros titulares da CPI – Sandro Pimentel (PSOL), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (SDD) e Coronel Azevedo (PSC). Em seguida foi aberta a votação para eleição do presidente e vice-presidente da Comissão. Por unanimidade, Coronel Azevedo e Tomba Farias foram eleitos, respectivamente aos cargos. Já o deputado Sandro Pimentel foi indicado como relator da CPI.
“A instalação da CPI obedeceu com rigor às previsões constitucionais e de regimentos entabulados em nossa Carta Magna e nosso regimento interno”, discursou Tomba Faria.
Já como presidente da CPI da Arena das Dunas, Coronel Azevedo destacou a importância e seriedade da Comissão para a Assembleia Legislativa e para o Rio Grande do Norte. “Há quase 20 anos a Assembleia Legislativa não instalava uma CPI e essa vem buscar as respostas que o povo potiguar tanto anseia sobre tudo que envolve a Arena das Dunas. Há fatos que precisam ser investigados e esse é o principal objetivo desta CPI”, justificou Coronel Azevedo.
A deputada Isolda Dantas destacou a seriedade dos trabalhos que serão desenvolvidos pela Comissão. “Nós da Assembleia Legislativa temos a obrigação e a prerrogativa de apresentar à sociedade o que aconteceu em relação a Arena das Dunas”, frisou.
Em sua fala o deputado Allyson Bezerra ressaltou as prerrogativas e ritos que respaldam a CPI e que serão seguidas pela Comissão. “Esses instrumentos nos dão a oportunidade de investigar o consórcio da Arena das Dunas, com muita transparência e isonomia, já que essa é uma obrigação dessa Casa Legislativa. Há 20 anos a Assembleia Legislativa não abria uma CPI e nada mais justo que investigar essa que é uma das maiores obras do Rio Grande do Norte nos últimos tempos”, afirmou.
O deputado Sandro Pimentel, relator da CPI, destacou, em sua fala, o empenho da governadora, que desde o início demonstrou total interesse em ver a Comissão instalada. “Fazer um reconhecimento público que essa CPI está ocorrendo também pela disponibilidade da governadora Fátima Bezerra que desde a primeira reunião se mostrou interessada que essa CPI acontecesse. Nossa obrigação é entender como o RN construiu um patrimônio de R$ 400 milhões e acabou pagando 3 vezes mais por isso”, destacou.
Como forma de dar celeridade aos trabalhos, o presidente da Comissão requereu que órgãos como Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria-Geral do Estado, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e o Consórcio Arena das Dunas, sejam convocados a terem assento nas reuniões públicas da Comissão. Também foi requerido que os relatórios produzidos pela Controladoria-Geral do Estado e TCE, e os documentos que embasaram esses documentos, sejam entregues em sua integralidade à CPI.
Por fim, os membros da Comissão também requereram ao presidente da Assembleia Legislativa a disponibilização de assessores jurídicos, assessores técnicos e que toda estrutura da Casa Legislativa seja preparada e adequada para possíveis oitivas que ocorrerão durante as investigações, principalmente por causa da pandemia. Também ficou deliberado que a próxima reunião da Comissão será realizada no dia 08 de junho, a partir das 16h. A CPI terá 60 dias de duração, prorrogáveis por mais 30.
A CPI, proposta pelo deputado Sandro Pimentel, vai se debruçar sobre um relatório da Controladoria-Geral do Estado, que apontou que o governo potiguar teria desembolsado quase R$ 110 milhões a mais do que deveria ter sido pago ao Consórcio Arena das Dunas até agora no contrato para gestão do estádio. O Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A tem contestado o relatório da Controladoria e apontou entendimentos controversos ao estabelecido no regramento da Parceria Público Privada (PPP).
Com informações da Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa RN. Foto: João Gilberto.