A Prefeitura de Natal promoveu no fim de semana, dias 13 e 14 de janeiro, mais uma fiscalização na orla da cidade acerca da atuação de ambulantes e quiosqueiros que trabalham nas praias de Ponta Negra, Redinha e Miami, dando continuidade à Operação Verão. Duas pessoas foram autuadas por publicidade irregular e oito notificadas por exceder quantidade de coolers permitidos na atividade.
Em Ponta Negra, o passeio público estava ocupado indevidamente por uma loja e um restaurante, que utilizavam de equipamento publicitário na via pública. As placas foram removidas e os estabelecimentos autuados com previsão de multa.
“Fixar publicidade em via pública sem autorização é infração urbanística e ambiental e resulta em multa, que pode chegar a R$ 2.553,21 reais e na remoção da publicidade”, explica o supervisor da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Evânio Mafra.
Ainda em Ponta Negra, quatro notificações foram emitidas devido ao uso excessivo de caixas de isopor ou coolers, que ultrapassaram o limite permitido de dois por permissionários. Além disso, foram identificadas irregularidades entre os ambulantes, incluindo um que havia fixado artesanatos em um coqueiro e outro que tentava estabelecer um ponto estacionário.
A fiscalização também notificou um ambulante não cadastrado, determinando sua retirada e um vendedor de passeio que ocupava espaço em via pública também foi notificado durante a ação.
“Uma medida positiva observada foi o uso generalizado de colete e crachá pelos ambulantes, conforme a ordenação estabelecida. Isso contribuiu significativamente para melhorar a estética e a organização de Ponta Negra”, relata Danielle Mafra, secretária Executiva da Prefeitura de Natal e coordenadora da Operação.
A fiscalização se estendeu além de Ponta Negra, com vistorias nas praias de Redinha e Miami. Não foram identificadas irregularidades nessas áreas durante o fim de semana, todos os permissionários utilizavam do número combinado de cadeiras, mesas e guarda-sóis.
Ainda segundo a equipe de fiscalização, a ação em Ponta Negra teve impacto positivo em outras praias, visto que muitos ambulantes da Redinha buscaram informações sobre o cadastro e a entrega dos kits de identificação, demonstrando interesse dos comerciantes legalizarem seu trabalho através da Prefeitura.
Além das praias, a fiscalização de rotina na Zona Sul abrangeu cinco bares e uma casa de shows, a fim de verificar o cumprimento dos alvarás gerados pela secretaria, todos funcionam dentro da normalidade.
Os canais de denúncia para a população são a Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 de segunda a sexta, das 8h às 14h. Ou ainda no 190 do Ciosp, nos fins de semana e feriados.
