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Lançado edital para doutorado em Agricultura nos Estados Unidos

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O Governo Federal, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vinculada ao Ministério da Educação, lançou edital para doutorado em Agricultura nos Estados Unidos. A Fundação recomendará até 20 pesquisadores, entre as quais a Universidade de Purdue selecionará cinco. Os habilitados deverão pagar taxa de US$75 para se inscrever na instituição norte-americana.

Os interessados têm até 20 de outubro para participar da seleção pelo Programa CAPES/Purdue de Doutorado em Agricultura – Agriculture PhD Fellows Program. O Edital nº 13/2021, com as informações sobre o processo seletivo, foi publicado nesta quarta-feira, 6 de outubro, do Diário Oficial da União e no portal da CAPES.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas na página do Programa. As bolsas terão duração de até cinco anos, com mensalidade mínima de US$1.650 mensais. Ao se inscreverem no edital, os pesquisadores devem escolher entre três temas — agricultura digital, ciências vegetais: fenotipagem e genética, e energia verde. As atividades têm início previsto para março de 2022 e se darão em 11 departamentos da Universidade de Purdue.

Para participar é necessário ser brasileiro ou estrangeiro com visto de residência permanente no Brasil, morar no país no momento da candidatura e durante todo o processo de seleção, ter diploma de graduação, não acumular bolsa ou qualquer auxílio concedido por agência pública federal durante o período de vigência da bolsa e não possuir título de doutor. Também é preciso comprovar nível de proficiência em língua inglesa.

Sobre o programa

O Programa CAPES/Purdue de Doutorado em Agricultura – Agriculture PhD Fellows Program fomenta o intercâmbio científico e a qualificação acadêmica de alunos do Brasil. Os benefícios serão custeados tanto pela CAPES quanto pela Universidade Purdue. A iniciativa é fruto de acordo de cooperação firmado em março de 2019, com duração prevista de 10 anos.

Confira o edital

Com informações do Governo Federal do Brasil

Gelo Camelo

Brasil registra recorde em abertura de empresas no 2º quadrimestre

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Os dados são referentes aos meses de maio a agosto de 2021. – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Brasil registrou um recorde de abertura de empresas em um período de quatro meses. Entre maio e agosto deste ano foram 1,4 milhão de novos negócios. Os dados são do Boletim do Mapa de Empresas, do Ministério da Economia.

No segundo quadrimestre de 2021 foram criados 1.420.782 CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e fechados 484.553, o que resultou num saldo positivo para o período de 936.229 empresas em funcionamento. O total de empresas ativas no Brasil é de 18.440.986.

“É um recorde na história do Brasil. Nunca num segundo quadrimestre do ano foram abertas tantas novas empresas no país”, ressaltou o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), André Santa Cruz.

A partir de informações do Governo Federal do Brasil.


Bazar Flor de Lis

Governo brasileiro autoriza retorno de cruzeiros

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Temporada de cruzeiros 2021/2022 deve superar os índices pré-pandemia. – Foto: Danilo Borges/MTur

Uma portaria que autoriza o retorno dos cruzeiros à costa brasileira deve ser publicada nos próximos dias e dará sinal verde para a temporada 2021/2022. A novidade foi possível graças à aprovação dos ministérios da Saúde, Justiça, Infraestrutura, Turismo e Casa Civil. A próxima etapa consiste no detalhamento e definição dos protocolos sanitários por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que deverão ser anunciados em breve.

Com isso, os cruzeiros voltarão a navegar no país entre novembro de 2021 e abril de 2022, possibilitando que brasileiros se juntem às mais de 2 milhões de pessoas que já navegam pelo mundo desde que os cruzeiros retomaram suas operações com sucesso em cerca de 50 países. A retomada dos cruzeiros deverá gerar cerca de 35 mil empregos e injetar R$ 2,5 bilhões na economia nacional, número 11% maior do que o registrado na última estação, realizada em 2019/2020.

Com informações do Governo Federal do Brasil.

Gelo Camelo

Mês de agosto registra criação de 372.265 empregos formais no país, de acordo com Caged

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No mês de agosto foram criados 372.265 empregos com carteira assinada no país. É o segundo melhor resultado no ano, ficando atrás apenas do mês de fevereiro (397.537). No acumulado do ano foram abertas 2.203.987 novas vagas de emprego formal. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

“O Brasil atinge uma marca extremamente importante de geração de emprego formal em oito meses de 2.203.987 de empregos formais. Vamos verificar que essa recuperação econômica que o Brasil vem fazendo pós-pandemia, e durante ainda a pandemia que estamos vivendo, a retomada das atividades econômicas do Brasil é extremamente sustentável. Todas as sinalizações que temos é de continuar esse crescimento da geração de empregos formais no Brasil”, disse o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni.

Os postos de trabalho gerados em agosto são resultado da diferença entre 1.810.434 contratações e 1.438.169 demissões.

Em agosto de 2021 foram criados postos de trabalho em todos os cinco grupamentos de atividades econômicas pesquisadas e nas cinco regiões do país.

O estoque, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, em agosto de 2021 contabilizou 41.566.955 vínculos.

Gerente de uma loja de sapatos femininos em Brasília, Maria Francineide da Silva conta que a recuperação é visível, mês após mês as vendas estão aumentando e já é grande a expectativa para as festas de fim de ano. Gerente na rede de lojas de sapatos há três anos, ela agora está à frente de uma unidade que foi aberta em agosto e vem abrindo vagas de trabalho.

“Estamos vendo a retomada da economia com todo mundo se vacinando. Estamos com contratações, já estamos preparando o pessoal para o fim de ano. Inauguramos a loja no mês de agosto, então somando esse mês já fizemos mais de 10 contratações. A expectativa é muito boa”, relatou Maria Francineide.

Destaque para serviços

Dentre as atividades econômicas, o setor de serviços foi o que mais gerou novos postos de trabalho formal em agosto com 180.660 vagas. Em seguida estão o comércio (77.769), indústria geral (72.694), construção (32.005) e agropecuária (9.232).

“O grande destaque do mês foi o setor de serviços. É importantíssimo lembrar o seguinte, alojamento e alimentação representaram 33.708 novas vagas, se destacando restaurantes e similares com 15.088 nova vagas. Isso é uma demonstração de quanto o setor de serviços e, particularmente turismo, é importante para o Brasil”, observou o ministro do Trabalho e Previdência.

Regiões e unidades da federação

As cinco regiões brasileiros tiveram saldo positivo na geração de empregos formais em agosto de 2021. O destaque foi o Sudeste que em agosto de 2021 criou 185.930 empregos com carteira assinada. No Nordeste foram 82.878 novos postos; no Sul, 54.079 postos; no Centro-Oeste 29.690 postos; e no Norte, 19.778 postos.

Os resultados também foram positivos nas 27 unidades da federação. Os maiores saldos foram registrados em São Paulo (113.836 postos) e Minas Gerais (43.310 postos). Os menores foram do Acre (346 postos) e Roraima (592 postos).

“Esse mês o crescimento da geração de empregos formais no Brasil foi mais uniforme e mais distribuído ao longo das 27 unidades da federação”, disse o ministro Onyx Lorenzoni.

Trabalho Intermitente

Em agosto de 2021, houve 26.554 admissões e 14.766 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente, gerando saldo de 11.788 empregos, envolvendo 5.662 estabelecimentos contratantes. Foram 259 os empregados que celebraram mais de um contrato nessa modalidade.

Trabalho em Regime de Tempo Parcial

Com 24.742 admissões em regime de tempo parcial e 16.980 desligamentos, o saldo positivo foi de 7.762 empregos, envolvendo 9.153 estabelecimentos contratantes. Mais de um contrato em regime de tempo parcial foi celebrado por 109 empregados.

Desligamento mediante acordo

Houve 18.825 desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado. Um total de 44 empregados realizaram mais de um desligamento mediante acordo com o empregador.

Com informações do Governo Federal do Brasil.

Bazar Flor de Lis

Governo Federal lança campanha para incentivar doação de órgãos

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Objetivo é aumentar o número doadores e diminuir a lista de espera por órgãos e tecidos, que hoje é de 53.218 pessoas – Foto: Myke Sena

Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, 53.218 pessoas aguardam na fila de espera de um órgão ou tecido. Por outro lado, ainda existe resistência por parte das famílias em liberar os órgãos de ente que teve morte encefálica. Só neste ano, dos 5.857 registros de morte encefálica, apenas 1.451 tornaram-se doadores efetivos. A taxa de rejeição por parte das famílias foi de 37,8% em 2021, mas esse número já foi maior. Em 2018, por exemplo, chegou a 41,3%.

Para mudar essa situação, o Governo Federal lançou a Campanha Nacional de Doação de Órgãos na manhã de segunda-feira (27), em Brasília.

Lista de espera

Entre as 53.218 pessoas que aguardam na fila de espera por um órgão ou tecido, 31.125 esperam por um rim. Em seguida vem córnea (19.115), fígado (1.905), transplante duplo de pâncreas e rim (387), coração (365) e pulmão (259).

Entre as metas do Ministério da Saúde para aumentar o número de transplantes está a identificação de 100% dos casos de morte encefálica. Hoje, cerca de 23% dos casos não são identificados. Mesmo assim, o Brasil possui o maior sistema público de transplante do mundo. A estrutura conta com uma Central Nacional, localizada na sede do Ministério da Saúde, em Brasília, onde 17 profissionais trabalham 24 horas por dia na parte de logística. Cada capital conta também com uma central estadual. São 648 hospitais de transplantes habilitados em todo o país. Só no ano passado, o Governo Federal investiu R$ 1,16 bilhão nesses serviços. De 2008 a 2020 foram R$ 15 bilhões. Em 20 anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) realizou cerca de 412 mil transplantes.

Com informações do Governo Federal do Brasil.

Gelo Camelo

Governo Federal lança Sistema Nacional de Informações em Mobilidade Urbana

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Dados sobre vias exclusivas para ônibus, ciclovias e ciclofaixas, acidentes e multas de trânsito nas cidades brasileiras. Essas e outras informações estão no Sistema Nacional de Informações em Mobilidade Urbana (Simu), ferramenta lançada nesta semana pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Nesta primeira versão, os dados estão divididos em sete temas:

Infraestrutura de mobilidade urbana;
Serviços de mobilidade urbana;
Política tarifária;
Acesso às oportunidades;
Sustentabilidade ambiental;
Acidentes de trânsito; e
Carteira de empreendimentos MDR/SMDRU/DEMOB.

“Nós acreditamos que essas informações compiladas poderão ajudar a traçar uma ampla radiografia do setor do Brasil, poderão também ajudar o Governo Federal e governo local no planejamento das políticas públicas para o setor. E também ajudar a sociedade civil e a academia para monitoramento, fiscalização e controle”, afirmou o analista de Políticas Sociais do MDR, Cláudio Junior.

A plataforma oferece navegação por meio de painéis, mapas, gráficos e tabelas. O sistema também oferece publicações sobre o setor para serem baixadas e o acesso à Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana, realizada em municípios com população superior a 250 mil habitantes. A pesquisa pode ser filtrada em abrangência nacional ou municipal.

As informações do Simu são extraídas de diversas instituições como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural (ANP), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Ministério da Saúde.

Para saber mais acesse.

Semana da mobilidade

A apresentação do Sistema Nacional de Informações em Mobilidade Urbana (Simu) ocorreu como parte da Semana da Mobilidade, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional entre os dias 20 e 24 de setembro.

Também como parte do evento, foi lançado na última terça-feira (21) o caderno técnico Transição para uma Mobilidade Zero Emissões. A publicação traz orientações ao poder público para fomentar uma mobilidade urbana mais sustentável. E busca conscientizar em relação aos potenciais impactos do planejamento e implementação de medidas estratégicas para a transição para uma mobilidade urbana zero emissão.

Com informações do Governo Federal do Brasil.

Bazar Flor de Lis

Políticas econômicas brasileiras são destaque em Relatório Anual do FMI

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Fundo Monetário Internacional (FMI) destacou em Relatório Anual (link) divulgado nessa quarta-feira (22) que o desempenho econômico do Brasil tem sido melhor do que o esperado, “em parte devido à resposta enérgica das autoridades”, à medida que a economia emerge da desaceleração causada pela Covid-19. O FMI projeta um crescimento de 5,3% para o Brasil neste ano e uma queda da dívida pública de 99% para 92% do Produto Interno Bruto (PIB).

O organismo elogiou as autoridades brasileiras por sua resposta política decisiva ao impacto da Covid-19 na economia. Segundo o FMI essas políticas reduziram significativamente a gravidade da recessão de 2020 e amorteceram seu impacto sobre os pobres e vulneráveis, ao mesmo tempo em que prepararam o terreno para uma forte recuperação em 2021. O Fundo ainda parabenizou o ímpeto de reformas institucionais visando criar as bases para uma economia mais competitiva.

Segundo trecho do comunicado do FMI à imprensa, “os diretores saudaram a ambiciosa agenda de reforma do lado da oferta, com o objetivo de aumentar a produtividade, o crescimento potencial e os padrões de vida. É necessária uma ação concertada para liberalizar o comércio exterior e os mercados de produtos, aumentar a flexibilidade do mercado de trabalho formal e melhorar a governança. O fortalecimento da eficácia e previsibilidade das estruturas anticorrupção e ABC/CFT permanece crítico. Também são necessárias medidas para melhorar ainda mais o ambiente para o investimento do setor privado.”

Segundo o secretário especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, o relatório anual elaborado pelo FMI é um importante instrumento técnico que apresenta os avanços na área econômica do nosso país. “O resultado positivo que tivemos este ano é fruto de uma conjunção de ações, muito bem coordenadas e alinhadas, em que nossa grande meta é maior liberdade para empreender e crescer em um novo Brasil, um país mais produtivo e competitivo. A conjunção de medidas concretas que preservam o equilíbrio fiscal e promovem a competitividade tem sido a marca de toda a equipe do Ministério da Economia”, destacou.

O documento aponta ainda que o Governo está otimista com sua agenda de reformas pró-mercado, que estão mudando a cultura econômica do país e ganhando força no Congresso.

O FMI ressalta os recentes marcos legislativos que visaram melhorar o ambiente de negócios no Brasil, atrair investimentos privados e aprimorar a produtividade e competição, ao mesmo tempo em que reconhece o escopo para maiores avanços em iniciativas de desregulamentação e aprimoramento do sistema tributário.

O relatório destaca as principais reformas econômicas desenvolvidas pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), voltadas ao setor produtivo brasileiro, adotadas durante o período da pandemia, as quais estão baseadas em três eixos estratégicos:


— Melhoria do ambiente de negócios, que objetiva reduzir o Custo Brasil em R$ 1 trilhão e aumentar em 30% a produtividade das micro e pequenas empresas;


— Choque de investimento privado, que busca somar mais R$ 107 bilhões ao ano em investimentos privados em infraestrutura e atingir a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) no ranking do Product Market Regulation (PMR) em dois anos;


— Futuro digital e produtivo, que visa aumentar em 20% a maturidade digital do setor produtivo, posicionar o país como Top 3 Ecossistema Global Startups e qualificar 10 milhões de pessoas em habilidades do futuro.

Nos últimos meses de 2021, o relatório menciona a conclusão de importantes reformas, como por exemplo:

• Marco Legal da Liberdade Econômica;
• Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe);
• Lei de Falências;
• Sistema de Defesa do Empreendedor;
• MP do Ambiente de Negócios;
• Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Fiarc);
• Sanção presidencial da Medida Provisória nº 1.033/21, que altera o marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs);
• PL do Gás;
• Marco do Saneamento;
• Marco da Telecom;
• PL do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust);
• PL do FreeFlow;
• MP da VSat;
• Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador.Com

Com informações do Ministério da Economia

Gelo Camelo

Brasil recebe mais de 50 medalhas em “olimpíada” mundial de queijo

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Produtos de Minas Gerais e de São Paulo foram os mais premiados. País alcançou 2º lugar no ranking mundial – Foto: Bruno Lima/MTur

Mandala 12 meses, Monto da Serra, Canastra reserva do Ivaí, Canastra Serjão Maturado e Queijo Minas Artesanal Quilombo na Cachaça são tipos de queijo possuem que receberam reconhecimento por sua qualidade, no Concurso Mundial de Queijos e Produtos Lácteos, realizado pela entidade francesa Guilde Internationale des Fromagers, na França.

Além desses cinco produtos brasileiros, que receberam medalhas de ouro na competição, outros 52 foram premiados em distintas graduações do concurso, que terá sua próxima edição realizada em Inhotim (MG).

Ao todo, participaram da iniciativa 940 queijos de 46 países, em competição realizada neste mês de setembro. Dos premiados, 40 foram produzidos no estado de Minas Gerais e 15 em São Paulo. O Brasil foi o segundo país com maior número de medalhas, perdendo apenas para a anfitriã, a França. Participaram ainda da premiação queijos desenvolvidos no Pará, Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná.

A partir de informações do Governo Federal do Brasil.

Bazar Flor de Lis

Bolsonaro sanciona alterações da Lei Pelé

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O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei nº 2.336, de 2021, que altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo.

As mudanças previstas no projeto serão feitas na Lei Pelé, Lei nº 9.615, de 1998, que hoje prevê a divisão dos direitos de imagem entre o mandante e o visitante. Com a mudança, a emissora de TV ou rádio interessada em transmitir a partida precisará negociar apenas com um time e não mais com os dois.

Além disso, a medida determina que o direito de arena é a prerrogativa exclusiva de negociar, de autorizar ou de proibir a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens do evento esportivo, seja qual for o meio ou processo, o qual caberá ao time mandante.

Desse modo, o próprio clube poderá transmitir o evento, abrindo uma nova possibilidade de fonte de receita. Se não houver definição do mando de jogo, a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens dependerá da concordância dos dois clubes. As novas regras, porém, não se aplicam a contratos que tenham por objeto direitos de transmissão celebrados antes da vigência da alteração legislativa.

Quanto à repartição dos valores obtidos com o direito de arena, somente será realizada entre os atletas profissionais, para o que foram retirados da divisão os árbitros de campo e treinadores. Assim, apenas os jogadores, inclusive reservas, ficarão com 5% (cinco por cento) da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais do espetáculo desportivo, valor dividido em partes iguais, o qual terá caráter de pagamento de natureza civil, exceto se houver disposição em contrário constante de convenção coletiva de trabalho.

Visando à adequação ao interesse público da propositura, o Presidente da República, após a manifestação técnica dos Ministérios competentes, decidiu vetar o §5º do art 27-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, incluído pelo art. 1º da proposição, o qual estabeleceria que as empresas detentoras de concessão, permissão ou autorização para exploração de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, bem como de televisão por assinatura, ficariam impedidas de patrocinar ou veicular a própria marca e a de seus canais e dos títulos de seus programas nos uniformes de competições das entidades desportivas e nos demais meios de comunicação que se localizassem nas instalações dos recintos esportivos.

Contudo, a disposição, aplicada a todas as modalidades desportivas, contrariaria interesse público, haja vista seu aspecto amplo e geral. Neste sentido, uma vez que a medida resultaria em restrição a importante forma de obter investimentos e restringiria a liberdade de atuação de um mercado ao desporto brasileiro e tendo por intuito não prejudicar empresas de comunicação e transmissão, bem como dar liberdade aos clubes para angariar patrocínios e obter investimentos, impôs se o veto.

A sanção presidencial representa uma medida de modernização e atualização da legislação no que tange à distribuição de recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.

Com informações do Ministério da Cidadania

Gelo Camelo

Natal é notícia no site do Governo Federal do Brasil

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A Polícia Federal (PF), em ação integrada com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), deflagrou na quinta-feira (16), em Natal (RN), a Operação Conexão Audi, objetivando prender um foragido Justiça de São Paulo, condenado por tráfico de drogas, roubo, sequestro e formação de quadrilha.

Cerca de 32 policiais federais e rodoviários federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão expedidos, respectivamente, pela 2a. Vara da Justiça Federal (RN) e pela Vara de Execuções Penais de São José do Rio Preto (SP), além do bloqueio de contas bancárias e sequestro de bens.

A investigação teve início em junho de 2020, a partir da abordagem de um motorista durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal na BR 320, em Campina Grande (PB). Naquela oportunidade, o condutor levantou suspeita por estar acompanhando um caminhão que tinha se envolvido em um acidente de trânsito quando levava um contêiner carregado de mangas e que seguia para exportação através do Porto de Natal.

Assim, tendo em vista as circunstâncias relacionadas às declarações prestadas no momento daquela abordagem e, levando-se em conta que nos últimos anos foram registradas diversas apreensões de drogas no porto de Natal, geralmente com enxerto de entorpecente em cargas de frutas a serem exportadas para a Europa, a Polícia Federal foi avisada e entrou nas investigações conseguindo descobrir a verdadeira identidade do acusado, bem como a sua localização em Natal, além de constatar que ele adquiriu nos últimos dois anos diversos bens como veículos, caminhões e reboques, munido de documentos e se passando por outra pessoa.

Também foi levantado que o investigado, foragido desde 2018, quando cumpria pena em regime semiaberto, possui antecedentes criminais por receptação, tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Durante as buscas hoje realizadas, os policiais apreenderam com o acusado um mais de R$ 613 mil em espécie, uma pistola cal. 45, munições de igual calibre, 11 celulares, motocicleta, veículos de luxo, alguns dos quais, zero km e seis cavalos.

Além do cumprimento do mandado de prisão, o envolvido também foi autuado em flagrante por posse irregular de arma de fogo.

Com informações do Governo Federal do Brasil.

Bazar Flor de Lis