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SÓ MULHERES: lista tríplice integralmente feminina para vaga no TSE

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão da quarta-feira (6), lista tríplice para o preenchimento de vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada à classe dos juristas. A advogada Marilda de Paula Silveira foi a mais votada, com 11 votos.

Concorreram as também advogadas Daniela Lima de Andrade Borges e Vera Lúcia Santana Araújo, que receberam 10 votos cada. As três são remanescentes de listas anteriores para a Corte Eleitoral. Agora, os nomes serão enviados ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que escolherá uma entre as indicadas pelo Plenário do STF para nomeação.

Composição

O artigo 119 da Constituição Federal determina que o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas de ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo. Neste último caso, quando houver vacância, o presidente da República recebe uma lista tríplice do Supremo.

TSE

Gelo Camelo

Definidos nomes de 03 advogados que concorrem à vaga no TRE

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TRE-RN terá um novo membro a partir de julho

A sessão do Tribunal Pleno do TJRN da quarta-feira (7/6), definiu a formação de Lista Tríplice para vaga de Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RN, em decorrência do término, em 6 de julho, do biênio da advogada Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, como integrante daquela Corte na categoria jurista.

Ao todo, dez advogados solicitaram inscrições. Os três escolhidos pelos desembargadores para compor a relação são os juristas Daniel Cabral Mariz Maia, Thales de Lima Góes Filho e Valéria Carvalho de Lucena Pantaleão, respectivamente 1°, 2° e 3º lugares na lista.

Os escolhidos terão os nomes enviados para a Corte Eleitoral, que, por sua vez, remeterá a listagem para a Presidência da República, responsável pela nomeação de um dos três para a vaga.

TRE

Bazar Flor de Lis

Ministério Público fará eleição para Procurador-Geral

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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) elegerá os integrantes da lista tríplice para indicação ao cargo de procurador-geral de Justiça no próximo dia 14 de abril. A data da eleição foi definida nesta quinta-feira (9), em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça. O procurador-geral empossado ficará à frente do MPRN durante o biênio 2023-2025.

A eleição será realizada mediante voto secreto e plurinominal de todos os membros do MPRN em atividade, que poderão votar das 8h às 12h, unicamente por meio de sistema virtual interno.

O prazo para inscrição é de 13 a 27 de fevereiro deste ano, mediante requerimento dirigido ao presidente da Mesa Eleitoral. A Mesa publicará no dia 1º de março de 2022 a relação dos candidatos que requereram inscrição.

Serão considerados integrantes da lista tríplice os três candidatos mais votados. Na lista, os nomes dos candidatos constarão pela ordem de votos obtidos, registrando-se a respectiva quantidade.

Após a lista tríplice ser homologada, ela será enviada à governadora do Estado para que a chefe do Executivo nomeie o procurador-geral de Justiça.

Gelo Camelo