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Lei de Ezequiel torna RN o primeiro Estado do país a regulamentar a atividade Off-Road

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O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa, os representantes da Associação Potiguar de Off-Road (APO). Na pauta, a Lei estadual 131/2021, que regulamenta a atividade esportiva e de lazer da atividade no Rio Grande do Norte. O Estado é o primeiro do Brasil a tornar legal a prática.

“Essa é a primeira lei do Brasil. Já fomos procurados por deputados da Paraíba, Ceará e Pernambuco para que ela seja replicada nesses Estados. Ela permite que o cidadão potiguar, que tradicionalmente gosta de utilizar as trilhas do seu Estado, de forma regular e dentro da lei”, disse Ezequiel Ferreira.

A lei estadual nº 131/2021 é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira e reconhece a atividade de Off-Road como um esporte de aventura e radical de grande importância na cultura e no turismo potiguar. O projeto de lei foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicado pelo Diário Oficial na quinta-feira (22).

“Esse é um marco histórico do Brasil. O RN sai na frente de vários Estados do Nordeste com a aprovação dessa Lei que representa um novo momento do Off-Road. É importante ressaltar o ganho que isso representa para o fomento da economia do nosso RN, principalmente nesse momento de retomada”, celebrou o presidente da APO, Juscelino Martins Grilo.

“A regulamentação dessa atividade traz dignidade para os seus praticantes e para as comunidades por onde as atividades passam, movimentando a economia e fortalecendo os pequenos comércios”, comentou o representante jurídico da APO,  Marcílio Mesquita de Góes.

A lei deverá ser aplicada em conjunto e consonância ao código de trânsito brasileiro, com as resoluções do CONTRAN e no que couber as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), relativas ao turismo fora de estrada em veículos.

“Como praticante do Off-Road eu gostaria de agradecer o esforço do presidente Ezequiel Ferreira e a dedicação para que esse projeto fosse aprovado e mudasse o cenário que antes vivíamos”, destacou Samanta Alves, praticante do Off-Road. Na oportunidade os representantes da APO entregaram uma placa de agradecimento ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN

Gelo Camelo

Com emenda de Kelps, projeto do off road é aprovado na Assembleia

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O projeto que regulamenta o uso de off roads no litoral do Rio Grande do Norte foi aprovado hoje na Assembleia Legislativa.

A aprovação aconteceu após um consenso que manteve a emenda dos deputados Kelps, Ezequiel e Coronel Azevedo protegendo a categoria dos bugueiros e a segurança do turismo do Estado.

Com a emenda dos três deputados, as “trilhas oficiais, onde tradicionalmente é feito o passei com os turistas, ficam preservadas”, explica Kelps.

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Projeto que regulamenta atividade off road será votada na próxima semana

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Em pronunciamento no Grande Expediente da Sessão Plenária pelo sistema híbrido, realizada na manhã desta quarta-feira (9), o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) anunciou que o Projeto de Lei 131/2021, de sua iniciativa, vai ser colocado em pauta para votação no plenário da Casa, na próxima semana.

“Essa matéria foi retirada de pauta na semana passada, para discussão de emendas dos deputados Kelps e do Coronel Azevedo e estas emendas estão sendo discutidas nos segmentos envolvidos que vão ter uma reunião hoje na tentativa de se chegar a um consenso. Havendo ou não esse consenso a matéria vai ser votada, terça, quarta ou quinta-feira. É importante dizer e ressaltar que o projeto visa regulamentar a atividade 4×4 no Rio Grande do Norte. Os 4×4 particulares não vão competir com os bugueiros”, afirmou o deputado Ezequiel.

O deputado também destacou a importância dos bugueiros para o turismo e a economia do Rio Grande do Norte, mas ao mesmo tempo a matéria assegura ao cidadão Norte-rio-grandense o direito, quase cultural, de usar o seu equipamento 4×4, seu jeep, de usar seu buggy no seu lazer, nas trilhas, tanto nas praias como no interior do Estado, também fomentando a economia.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN

Gelo Camelo

Kelps apresenta emenda a favor da categoria dos bugueiros

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O deputado Kelps Lima apresentou uma emenda à nova proposta e lei que está em tramitação na Assembleia Legislativa regulamentando a atividade off road e reconhecendo sua prática como esporte de aventura e radical.

Segundo Kelps, é importante conciliar o off road com a atividade dos bugueiros, fundamental para o turismo do RN e um símbolo do Estado.

A proposta de Kelps é que as trilhas já usadas pelos profissionais do turismo permaneçam exclusivas para os já credenciados, evitando perdas para o sustento dos profissionais que sobrevivem de seus buggys.

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