O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Caicó interdite dois reservatórios de água na cidade. A recomendação tem por base um Parecer Técnico de Engenharia elaborado pelo MPRN que aponta problemas estruturais nos reservatórios de água para abastecimento das comunidades Vila I e Vila II do Perímetro Irrigado Sabugi, na zona rural do município.
O Parecer Técnico de Engenharia constatou que as estruturas dos reservatórios de água para abastecimento das comunidades Vila I e Vila II do Perímetro Irrigado Sabugi não atendem aos preceitos normativos vigentes, pois apresentam estado avançado de deterioração. Essa situação prejudica a segurança estrutural e a estanqueidade de armazenamento de água contra possíveis agentes externos contaminantes.
Na recomendação, o MPRN destaca que reservatórios vão continuar em funcionamento para abastecimento das vilas e levou em consideração o fato de o Município de Caicó estar construindo novos reservatórios nas comunidades Vila I e Vila II do Sabugi, cujo prazo estimado de término é 9 de março de 2024.
O MPRN também recomendou que, após a conclusão da construção dos novos reservatórios de água nas comunidades, a Prefeitura promova, no prazo de 15 dias, a demolição dos reservatórios antigos.
