A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será parceira da Festa de Santa Luzia, que ocorrerá no mês de dezembro em Mossoró. A garantia do apoio foi dada pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa, durante reunião com o vigário-geral da Diocese de Santa Luzia, Padre Flávio Augusto, e o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim.
Entre os projetos aprovados pelos deputados estaduais do Rio Grande do Norte durante a sessão plenária da quinta-feira (14), está o que estabelece a doação aos alunos da rede pública estadual do RN dos smartphones, tablets e notebooks apreendidos pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e pelos órgãos da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social. O projeto é uma iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB).
Contratos de empréstimos financeiros para aposentados e pensionistas via WhatsApp, Instagram, Facebook, Messenger e similares, além de oferta comercial, proposta, publicidade ou qualquer tipo de atividade tendente a convencer esse público a celebrar contratos de empréstimo de qualquer natureza podem estar com os dias contados no Rio Grande do Norte. Com o objetivo de proibir esse tipo de prática por parte das instituições financeiras que atuam no Estado, o deputado estadual José Dias (PSDB) apresentou Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa do RN.
“Esta é uma prática contumaz que, inegavelmente, vem gerando muitas reclamações levadas, principalmente, aos órgãos de defesa do consumidor. E são tão vexatórias as situações, que a maioria dos que adquirem o referido produto bancário não entende completamente as condições contratuais, principalmente no que se refere aos juros, as taxas, o prazo e suas implicações”, justifica o documento protocolado pelo deputado José Dias.
O município de Taipu, localizado na região do Mato Grande potiguar, motivou a apresentação de uma série de requerimentos pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. As solicitações são para investimentos em diversas áreas do poder público.
Ezequiel requer, entre outras coisas, o aumento do efetivo policial e a destinação de uma ambulância para o município. O parlamentar explica, em relação a primeira solicitação, que a cidade tem sofrido com as práticas criminosas e que ampliar o policiamento é uma das principais reivindicações da população.
A Assembleia Legislativa promoveu na tarde da segunda-feira (4), Sessão Solene para celebrar os 70 anos da Fiern (Federação das Indústrias do RN). O evento, proposto pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), contou com a participação dos parlamentares Neilton Diógenes (PL) e Hermano Morais (PV), representantes da Procuradoria-Geral de Justiça, Governo do Estado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, Câmara Municipal de Natal e, ainda, os membros da Fiern, Amaro Sales de Araújo (Presidente) e Roberto Pinto Elias (Diretor e 1º tesoureiro).
Homenageados:
Amaro Sales de Araújo
Djalma Barbosa da Cunha Júnior
Fernando Luiz Gonçalves Bezerra
Francisco Ferreira Souto Filho (In Memoriam)
Francisco Vilmar Pereira
Heyder de Almeida Dantas
João Antônio Coutinho da Motta
José Garcia Nóbrega
Maria da Conceição Rebouças Duarte Tavares
Roberto Pinto Serquiz Elias
Zauleide de Queiroz Leite
A deputada estadual e Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, Cristiane Dantas (Solidariedade), cumpriu agenda na terça-feira (22), na Câmara Federal, em Brasília. Na capital federal, a parlamentar participou do IV Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher.
A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou a convocação do secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier. O gestor precisará comparecer a uma reunião do colegiado para esclarecer questionamentos em torno do atraso no pagamento dos empréstimos consignados dos servidores.
A convocação foi proposta pelo presidente da Comissão, deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), e foi aprovada por unanimidade. O parlamentar explicou que um requerimento com pedido de informações sobre o assunto já havia sido encaminhado ao Governo, mas que continuava sem respostas mesmo após seguidos apelos feitos ao secretário.
“Nós aguardamos respostas dos ofícios para evitar uma convocação. Estamos questionando a ausência do repasse dos consignados por parte do governo, a negociação dos valores pendentes e considerando informações graves que reportam ausência de repasse. A Assembleia tem buscado desde março informações oficiais e consolidadas sobre o cumprimento desses pagamentos. São situações que têm causado prejuízo aos servidores. Como não foram cumpridas as solicitações da Comissão, não há outra resposta regimental a não ser a convocação do secretário”, disse Luiz Eduardo.
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) repercutiu, em pronunciamento na Sessão Ordinária desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do RN, o anúncio feito pelo Governo Federal de R$ 45,1 bilhões que serão investidos no Rio Grande do Norte através do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O parlamentar questionou os valores e demonstrou preocupação com o cumprimento das promessas feitas pelo Executivo Federal.
“Nós estamos rezando que esse PAC dê certo, é bom para o Rio Grande do Norte, é bom para todo mundo, agora nós sabemos que não é verdade”, afirmou o parlamentar ao questionar os valores anunciados.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu nesta quarta-feira (16) com a vice-prefeita de Pendências, Preta; o ex-prefeito Ivan Padilha; e vereadores da cidade. No encontro, o parlamentar tratou de ações a favor da segurança pública no município.
Ezequiel confirmou ao grupo que solicitou uma viatura da Polícia Civil à Secretaria Estadual de Segurança Pública. O veículo deverá ser encaminhado à Pendências nas próximas semanas. O objetivo é fortalecer o trabalho das forças de segurança que atuam na região.
“Estamos em constante diálogo com a vice-prefeita Preta, os vereadores da cidade e seu grupo político na tentativa de levar benefícios a população de Pendências. O envio de uma nova viatura vai contribuir para combater a criminalidade, que tem assustado os moradores da cidade”, disse Ezequiel.
Também estiveram na reunião os vereadores José Adailton (presidente da Câmara Municipal de Pendências), Marones Manoel, Fernando Júnior e Joseny Oliveira.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde da segunda-feira (7), as ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (Solidariedade), o Legislativo realizou uma audiência pública para tratar do tema e fazer o lançamento oficial do Agosto Lilás, mês de conscientização no combate à violência contra as mulheres. No debate, os participantes discutiram ações que podem ser realizadas de maneira integrada para garantir os direitos e evitar novos casos de feminicídio ou de violência doméstica no Rio Grande do Norte.
