Apodi realiza segundo seminário legislativo

O segundo Seminário Legislativo Municipal será realizado no dia 24 de agosto. A realização é da LOGOS – Assessoria & Pesquisa de Gestão, em conjunto com o Blog Josenias Freitas.

Será o auditório do Hotel Apodi, localizado na BR 405, saída para Mossoró. Os palestrantes são Lívia Sonalle Nascimento Silva, professora da UERN, com pós graduação em Linguística Aplicada e ex-vereadora pelo município de Rafael Fernandes; Sérgio Fernandes de Medeiros, ex-secretário de saúde e ex-vereador de Serra Negra do Norte; e o deputado Kelps Lima.

Bazar Flor de Lis

Câmara Municipal de Natal emite nota explicando invasão da quinta-feira

Câmara Municipal de Natal

Câmara Municipal de Natal

A Câmara Municipal do Natal vem a público esclarecer que um grupo de manifestantes ocupou a sede do Legislativo natalense e foi recebido pela Mesa Diretora que negociou a fim de garantir a regularidade dos serviços administrativos e funcionamento da CMN.  O movimento fez três reivindicações que foram prontamente atendidas, quais foram:

A)     A suspensão das audiências públicas relativas à tramitação do projeto de lei da licitação dos transportes públicos em Natal;

B)      A dilação do prazo para a discussão do projeto de lei, aumentando-o para 100 dias;

C)      O envio de requerimento para que a Secretaria de Mobilidade Urbana e o SETURN apresentem planilhas que detalhem pormenorizadamente o valor da tarifa.

A única exigência da Mesa Diretora foi a saída dos manifestantes de forma voluntária e pacífica  após o término do expediente, encerrado às 13h.

No primeiro momento, os manifestantes aceitaram o acordo, mas depois decidiram não sair, descumprindo, arbitrariamente, o que fora acordado. O prazo foi dilatado por duas vezes após a entrega da notificação da Mesa Diretora, sem que houvesse qualquer sinalização de cumprimento por parte dos manifestantes que se mantiveram irredutíveis, permanecendo no local, gritando palavras de ordem de “invadir, ocupar e resistir”, numa clara demonstração de que a desocupação voluntária estaria inviabilizada.

Quando verificado que câmeras de vigilância instaladas no prédio da CMN estavam sendo quebradas, a Guarda Legislativa, em prol da preservação do patrimônio público,   cumpriu o dispositivo do desforço imediato da posse, agindo no estrito cumprimento do dever legal, nos termos do Art. 1210 do Código Civil.

Os eventuais excessos de ambos os lados na desocupação do prédio serão apurados pelas instâncias competentes, inclusive mediante abertura de sindicância interna.

Para garantir a continuidade de audiências públicas e discussões com a sociedade sobre o projeto de lei da licitação dos transportes públicos, a Mesa Diretora convocará os demais vereadores para definir um novo calendário após o retorno dos trabalhos legislativos marcado para o dia 1 de agosto.

Natal, 19 de julho de 2013

 Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal


Vitallis

Uskaravelho toca no churrascão do Colégio das Neves

Churrascão do Neves será no dia 27 de julho

Churrascão do Neves será no dia 27 de julho

Um reencontro de gerações, famílias, amigos, professores e todos que fazem parte da Família Neves. O Churrascão Sempre Neves reuniu no ano passado cerca de 1.500 convidados e, neste ano, pretende reunir um grande público para  relembrar o tempo vivido no colégio. O evento acontecerá na própria escola no dia 27 de julho, e contará com a música dos grupos Quarteto Linha, Uskaravelho, Banda Pura e DJ Shato. O último lote de senhas está à venda na loja MMartan, no Midway Mall. Os participantes podem optar por senha avulsa ou mesas, que serão instaladas no ginásio Caveirão, local específico da festa. O evento terá início às 12h.

Prefeitura de Mossó

Em protesto contra Governo, policiais deram abraço simbólico no prédio da Degepol

Policiais abraçaram a Degepol

Policiais abraçaram a Degepol

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol) realizou nesta quinta-feira (18), ato em repúdio à afetação do terreno que será ocupado pelo Arquivo Público Estadual. A categoria deu um “abraço”  simbólico no prédio onde funciona a Delegacia Geral da Polícia Civil. Não houve funcionamento nas delegacias, pois todos participaram do movimento. O Sindicato dos Policiais Civil (Sinpol) também participou do movimento.

Adepol se manifestou contra a afetação do terreno, localizado na Cidade da Esperança, onde funcionam atualmente a Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol), Academia de Polícia Civil (Acadepol) e a Delegacia Especializada de Capturas (Decap). O espaço será ocupado pelo Arquivo Público Estadual. Decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira (11).

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A Associação dos Procuradores do Estado (Aspern) luta pela Catita

A Procuradoria do Patrimônio e da Defesa Ambiental ( da Procuradoria Geral do Estado), exercendo sua atribuição legal de defender e  promover as ações necessárias a preservação do patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Norte, saiu-se vencedora na Ação Civil Pública ajuizada contra o Estado de PE e o IPHAN/PE, cujo objeto é  ver reconhecido a importância histórica da  LOCOMOTIVA CATITA para o Estado potiguar e a conseqüente devolução desta  por parte de Pernambuco.

 Ao tomar conhecimento da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público, o Estado do Rio Grande do Norte, através da Procuradora do Estado, Marjorie Madruga, da  Procuradoria do Patrimônio e da Defesa Ambiental, ingressou no processo no pólo ativo, como Assistente Litisconsorcial do Ministério Público, por entender que a Locomotiva Catita guarda uma imensa importância histórica e cultural para o Estado, a qual deverá vir a ser, por estas razões, um ponto turístico no futuro próximo. E, com efeito, tem o Estado do Rio Grande do Norte o direito de tê-la em seu território e o Estado de PE o dever de devolvê-la.

 A CATITA é uma locomotiva férrea inglesa de pequeno porte, adquirida pela Estrada pela Estrada de Ferro Central do RN em 1906.

 A história da Catita está intimamente ligada ao nascimento das Pontes sobre o Rio Potengi. Em mais de uma ocasião, foi a Catita testemunha de honra destes dois importantes marcos da expansão e da mobilidade urbana de Natal no século XX.

 Em 1916, a Catita foi escolhida para puxar a composição que conduziu importantes figuras do cenário potiguar (Joaquim Ferreira Chaves, Januário Cicco, Henrique Castriciano e Juvenal Lamartine ) para a inauguração da Ponte de Igapó, considerada, à época, a maior obra ferroviária da Região Nordeste.

Cinqüenta anos depois, precisamente em 1966, a RFFSA autorizou o corte de 26 locomotivas a vapor usadas, as quais seriam vendidas para o ferro velho. Quando a comissão pernambucana designada para este fim veio ao RN e reclamou que só havia 25 locomotivas, descobriu que a ausente era justamente a Catita, escondida pelos empregados da empresa que não queriam que esta virasse sucata.  Foram estes os primeiros a defenderem, com êxito,  o patrimônio do Rio Grande do Norte. Assim, a Catita ficou aos cuidados do Sr. Manoel Tomé de Souza ( Sr. Manoezinho), que a deixou em condições de trafegar novamente.

Mais tarde, para atender à crescente demanda rodoviária, o Governo do RN, na gestão de Walfredo Gurgel, firmou parceria com a RFFSA para a construção de uma nova ponte sobre o estuário do Potengi, a Ponte Presidente Costa e Silva, mais conhecida como “A Ponte de Igapó”, a primeira de concreto em Natal, inaugurada em 26 de setembro de 1970. Para esta ocasião, a Catita foi restaurada a fim de fazer o percurso, pela segunda vez em sua existência,  de inauguração da nova ponte, assim como o fizera 54 anos antes.

 Mais uma vez ela, como se este fosse seu destino, transportou importantes figuras personalidades do Estado, Autoridades civis e militares, entre as quais o então Governador Monsenhor Walfredo Gurgel, o General Duque Estrada, o Almirante Álvaro Guimarães e o então Diretor do DER/RN, Fernando Bezerra.

 Em 1975, a Catita foi levada para Recife, a fim de decorar o escritório regional da RFSSA. De lá, seguiu para o Museu do Trem, também na capital pernambucana, onde encontra-se até o momento, agora na espera de ser transportada, nos próximos 90( noventa )  dias, para o Estado do Rio Grande do Norte.

 Se a fragilidade da memória está diretamente ligada á problemática da identidade, como bem ressaltou a Excelentíssima Dra. Gisele Araújo Leite, ao proferir a sentença que reconheceu ser a Catita patrimônio cultural do Rio Grande do Norte, podemos entender por que aCatita não se fez presente  nem sequer foi lembrada na inauguração da terceira ponte do Rio Potengi, a Ponte Newton Narravo. Se a tradição fosse rainha, certamente a ausência desta teria sido, no mínimo,  notada. A conservação ou a deterioração do patrimônio cultural, histórico, paisagístico de um povo é um reflexo direito dos valores da sociedade e da relação que esta  tem com sua própria história.

Bom lembrar que as Declarações, Convenções e Pactos Internacionais sobre direitos humanos consagram a Diversidade Cultural como uma questão fundamental da pessoa humana. Eis por que assim está reconhecida na Declaração Universal dos Direitos Humanos(1948), na Convenção Americana de Direitos Humanos ( 1069), no Protocolo de San Salvador sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1988), entre outros.

Catita é símbolo do patrimônio potiguar e como tal deve ser preservada para as presentes e futuras gerações, como testemunha da identidade cultural e histórica dos potiguares.  “ Deve,pois, retornar à casa.”, assim concluiu a D. Juíza Gisele Araújo.

Assim, a Dra. Gisele Araújo Leite, Excelentíssima Juíza Federal da 4ª. Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, reconheceu a importância histórica da Locomotiva Catita e seu reboque para o Estado do Rio Grande do Norte, caracterizando-a como patrimônio cultural do povo potiguar e, ainda, condenou o Estado de PE a devolver a Catita ao Rio Grande do Norte, cabendo a este  providenciar seu transporte de volta para Natal no prazo de 90 ( noventa) dias, contados da intimação da sentença.

Até o final desta semana, Dra. Marjorie Madruga estará se reunindo com o Superintendente do IPHAN/RN, Dr. Onézimo Santos, a fim de discutir o destino da Catita em solo potiguar, a qual deverá receber o tratamento e o lugar de destaque a que faz jus, fazendo nascer para o Estado do RN um novo ponto de visitação turística, incrementando, assim,  o turismo cultural. Assim esperam a Procuradoria Geral do Estado e o IPHAN/RN.

Gelo Camelo

Mulher é presa em flagrante com aproximadamente 40 mil reais em crack

Policiais da Polícia Rodoviária Federal flagraram em uma abordagem de rotina, na tarde desta sexta-feira (12), uma mulher identificada como Maria Luana Almeida dos Santos, de 23 anos, portando uma tablete de cerca de 1kg de crack. Depois de fragmentado a droga valeria aproximadamente R$40 mil reais.

Polícia vai atrás de quem deu a droga a Maria

Maria Luana é natural da cidade de Campina Grande/Pb e estava a bordo de um “carro de linha” a caminho da cidade de João Pessoa/Pb para fazer a entrega do entorpecente. A acusada afirmou ter chegado à Natal ontem e disse ter vindo à cidade apenas para pegar a droga e retornar para a Paraíba.

“Recebi o valor de R$250 para arcar com as minhas despesas de passagens, hospedagem e alimentação e mais R$150 de pagamento pelo trabalho”, disse Luana. Além da droga, foram apreendidos com ela o valor de R$325,30 em dinheiro e um celular.

Maria Luana foi encaminhada para a DENARC para prestar depoimento e foi autuada pelo crime de tráfico drogas.

Prefeitura de Mossó

Natal e Mossoró ficam com varas do trabalho que iam para Goianinha e Ceará Mirim

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aprovou, em sessão realizada na quinta-feira (11), a transferência de duas Varas do Trabalho, cuja instalação estava inicialmente prevista para Goianinha e Ceará-mirim, para Natal e Mossoró.

A modificação foi proposta pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, levando em conta a queda considerável do número de novos processos na região de Goianinha e no Vale do Ceará-mirim.

Entre 2010 e 2012, a Vara de Goianinha recebeu uma média de 787 novos processos, o que significa uma média de 16 processos por semana ou três processos por pauta de audiência, considerando a realização de cinco sessões semanais.

Em Ceará-mirim, os números são semelhantes. Nos anos de 2010, 2011 e 2012, a Vara do Trabalho da cidade recebeu uma média de 729 novas ações nesse período, ou seja, 15 processos por semana ou apenas três por dia de audiência.

 “Esses números não justificam a instalação de uma segunda Vara em Goianinha ou em Ceará-mirim e, por isso nós propomos a transferência delas para Natal e Mossoró, que têm uma média de 1.500 processos novos em Natal e 1.432 em Mossoró”, justifica o presidente.

 No entendimento do desembargador José Rêgo Júnior, essa mudança também “vai gerar uma economia considerável para a União, tendo em vista que não será necessário realizar despesas com construção de prédios ou custo operacional com a infra-estrutura, que já se encontra pronta nos fóruns trabalhistas já existentes em Natal e Mossoró.”

Os desembargadores do TRT-RN aprovaram a proposta por unanimidade e, com a decisão, a capital terá sua 11ª Vara do Trabalho e Mossoró ganhará sua 4ª Vara do Trabalho.

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Se sair do papel, será uma grande atração turística

A primeira vez que ouvi falar do teleférico de Martins foi através do ex-secretário do Governo Wilma, Wagner Araújo, que é de Lucrécia e tinha esse projeto em cima de sua mesa na Governadoria. Faz muitos anos. Não é coisa recente, não.

TELEFÉRICO MARTINS - Vista Restaurante

TELEFÉRICO MARTINS – Vista Restaurante

Hoje de manhã, no restaurante Mangai, o projeto do teleférico voltou à pauta, através da prefeita de Martins, Olga Fernandes, que anunciou a disposição do Governo Rosalba de dar andamento à obra.

Se realmente ela for posta em prática, será um marco novo para o turismo da região serrana do Oeste do Rio Grande do Norte.

O teleférico pode fazer pelas cidades das imediações de Martins o que a Santa, do ex-prefeito e hoje deputado Tomba Farias, fez por Santa Cruz: dinamizar a economia.

O problema é a materialização do projeto. De promessas, anúncios, assinaturas de convênios e avisos de empréstimos, o inferno e os nossos ouvidos estão cheios.

Vamos aguardar.

Gelo Camelo