A Prefeitura divulgou neste domingo (19) nova relação de comerciantes/ambulantes habilitados ao credenciamento para atuarem nos polos “Mossoró Cidade Junina”. A nova convocação é feita para o preenchimento de vagas remanescentes.

O novo chamamento é direcionado para vendedores inscritos e agora habilitados para comercialização nos polos Arraiá do Povo, Cidadela, Arena das Quadrilhas e Estação das Artes (área externa).

Com a nova convocação, o ambulante deverá realizar o procedimento de credenciamento a partir desta segunda-feira (20), até 24 de maio, presencialmente, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

Para disputar o cargo de prefeito ou de vice-prefeito, a pessoa deve ter, no mínimo, 21 anos de idade até o dia da posse. Já para vereador, candidatas e candidatos podem concorrer desde que já tenham completado 18 anos na data do pedido de registro de candidatura.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 30 (Corpus Christi) e 31 de maio, em razão de ponto facultativo.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) emitiram uma nota técnica sobre o Projeto de Lei nº 586/2023, que fixa como local de entrega de produtos e mercadorias pelos motociclistas as portarias dos condomínios. Nesta quinta-feira (16), a Câmara Municipal de Natal derrubou o veto da Prefeitura ao projeto, conforme entendimento dos órgãos ministeriais.

A Nota Técnica registra as razões jurídicas e os dados estatísticos de acidentalidade dos motociclistas em Natal. Segundo o texto, “a limitação da entrega de mercadorias às portarias dos condomínios verticais e horizontais é uma medida eficiente de política pública local de saúde e segurança da população, de vigilância em saúde do trabalhador e de regulação do trânsito, não havendo óbice constitucional à plena validade do PL 586/2023”.

MPRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu uma audiência pública na sexta-feira (17) para discutir o desenvolvimento do turismo na região Oeste Potiguar: desafios e perspectivas. O evento, proposto pelo deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), membro da Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da ALRN, reuniu autoridades locais, representantes do setor turístico, gestores públicos, empresários e membros da sociedade civil.

Luiz Eduardo defendeu a elaboração de um plano estratégico para o turismo na região, com a participação de todos os envolvidos no setor. Ele ressaltou a importância de se pensar a atividade turística de forma sustentável, visando não apenas o desenvolvimento econômico, mas também a preservação do meio ambiente e a valorização da cultura local. “Acredito que, com planejamento e investimentos adequados, o turismo pode se tornar uma importante fonte de renda para a população do Alto Oeste, contribuindo para a geração de empregos e o crescimento econômico da região”, concluiu o deputado.

A Folha de São Paulo divulgou notícia dizendo que a estimativa é que a tragédia ambiental não tenha impacto relevante na produção de vinhos e espumantes do Rio Grande do Sul, mas represente um abalo jamais visto no turismo da serra gaúcha, que recebe em média 3 milhões de visitantes por ano.